Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados...

A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de batismo do ex-ministro. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta Marcelo Antônio como integrante de um esquema irregular para lançar candidatos “laranjas”, nas eleições, e assim desviar verbas eleitorais do Fundo Partidário, beneficiando-se do sistema. Reeleito por Minas Gerais, Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado. Há dois dias, na...

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso. “Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu. Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo. — Marcelo...

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora. “A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite”, informou Alcolumbre após a reunião. “Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, completou. Após a...

O governo federal pretende conseguir de 320 a 330 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em dois meses, disse há pouco o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse ser possível a Câmara aprovar a reforma até maio, e o Senado aprová-la em junho ou julho, caso a base aliada esteja articulada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...

A tragédia de Brumadinho (MG), que já levou à morte pelo menos 142 pessoas, pode ter sua causa investigada em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara e no Senado. As duas Casas já têm pedidos protocolados para instalação de CPI. Parlamentares querem informações sobre o que provocou o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, na Mina Córrego do Feijão, no fim de janeiro. Até o momento, 194 pessoas ainda estão desaparecidas. Na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido para criação de CPI foi protocolado pela deputada Joice Hasselman (PSL/SP)....

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou hoje (5) que o presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta de reforma da Previdência e mandá-la para o Congresso Nacional o quanto antes. Segundo Rêgo Barros, o presidente entende o “timing” da reforma, afirmando que o a intenção é levar logo o assunto para os parlamentares. “Ele compreende o timing com relação a essa apresentação. Ele está trabalhando para que isso possa ser feito no prazo menor possível. […] Acreditamos que de forma consensual e democrática o Congresso vai...

Reeleito há quatro dias para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o governo tem condição de conseguir até 350 deputados na base aliada. Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele disse que o tamanho da base está em construção porque a articulação política ainda não começou. Essa maioria é importante para a aprovação de matérias de interesse do governo, como a reforma da Previdência. De acordo com Maia, a estimativa de 350 deputados deve-se à diferença entre o número total...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou os trabalhos, nesta terça-feira (5), com 64 parlamentares em plenário, do conjunto de 70. Os seis ausentes estão presos e ainda não puderam tomar posse, mas a Mesa da casa trabalha para uma mudança no regimento interno e assim resolver o impasse. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), explicou que uma alteração no regimento poderá prever que os deputados sejam empossados e imediatamente afastados, ficando sem salários e gabinetes, sendo substituídos pelos seus respectivos suplentes até que suas situações jurídicas...

O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzon – Marcos Corrêa/PR “Temos que...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. “Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a...

Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações previstas para os 100 primeiros dias de governo. Uma das principais reformas a serem propostas, a da Previdência, deve ter destaque na conversa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conversado com dirigentes de outros Poderes para garantir que o texto encaminhado pelo Palácio do Planalto tenha...

O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), marcou para hoje (5) a primeira reunião de líderes da legislatura que se iniciou na última sexta-feira (1º). Segundo o presidente, dois temas estarão na pauta do encontro: as medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos e a a reforma da Previdência. Alcolumbre disse que serão criadas comissões especiais de senadores para acompanhar as duas propostas. Essas comissões, conforme o presidente do Senado, vão acompanhar as discussões na Câmara...

Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e...

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas. Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (4) ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para...

Sob a presidência do vereador Maxsuel Guimarães (PSDB) o Poder Legislativo de Pontes e Lacerda, retornou nesta segunda-feira (04), as atividades parlamentares, após o recesso de final de ano. A primeira Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta segunda-feira e como de costume em todo início de ano, foi realizado as eleições para as composições das Comissões Parlamentares da Câmara. As comissões tem como objetivo, analisar e atuar nos pareceres dos processos em tramitação da Casa de Leis. A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda é composta por onze vereadores, são eles: Anderson Barbosa...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (4), o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim”, disse Moro, ao justificar a inclusão de medidas para assegurar a...