A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. “Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações...

Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso – Fabio Rodrigues...

Na conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional. “[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado “foi um excelente trabalho” do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, na manhã de hoje (4), Mourão comentou que Onyx está de parabéns pela articulação com o Congresso. Alcolumbre foi eleito no sábado (2) para um mandato de dois anos. O seu principal concorrente na disputa pelo cargo, senador Renan Calheiros (MDB-AL), renunciou à candidatura. Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente. Com isso, o...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste. Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde. O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Saiba mais Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste ...

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito na sexta-feira (1º). “Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já...

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. A escolha de Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, havia sido anunciada por Bolsonaro em sua conta no Twitter no último dia 14. Major Victor Hugo, novo líder do governo na Câmara – Twitter Jair Bolsonaro Na ocasião, o deputado também usou o Twitter para agradecer sua...

O presidente Jair Bolsonaro teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém hoje (4) em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, passou por avaliação médica esta manhã, que não apontou alterações no seu quadro de saúde. Ele continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido. No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados. O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro na sua conta no Twitter. Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto...

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei...

O boletim médico divulgado por volta das 17h de hoje (3) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa que uma tomografia realizada na tarde deste domingo (3) no presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou complicações cirúrgicas. Segundo o documento, o presidente continua apresentando evolução clínica estável, permanece sem dor e sem infecção. “[O presidente] foi submetido à tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas. Encontra-se com sonda nasogástrica aberta [para retirada de acúmulo de líquido no estômago], em jejum oral e nutrição parenteral [por via venosa] exclusiva. Realiza fisioterapia respiratória e motora...

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais. ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresenta um quadro de normalidade na manhã de hoje (3). Segundo assessores da Presidência, o presidente dormiu bem e já passou por uma primeira avaliação médica no início do dia. Ele estava repousando por volta das 10h.  Não houve alteração na previsão de alta de Bolsonaro, que deverá ocorrer na quarta ou quinta-feira. Segundo os assessores, ele continua usando uma sonda nasogástrica para retirada de excesso de líquido do estômago. Na tarde de ontem (2), o presidente passou mal e apresentou quadro de náusea e vômito,...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal.  Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo...

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou hoje (2) o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por sua eleição para a Presidência do Senado. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações. “Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro. Alcolumbre foi...

Após uma confusão na apuração dos votos para a Presidência do Senado, os senadores decidiram repetir a eleição na tarde de hoje (2). Na hora da apuração dos votos, foram encontrados 80 envelopes com 80 cédulas e outras duas cédulas avulsas na urna, o que levantou suspeitas sobre fraude nas eleições. O total de senadores é de 81. Após a decisão sobre uma nova eleição, os papeis com os primeiros votos foram triturados.  Antes da eleição, houve um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas...

Em um discurso inflamado e indignado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou agora a retirada de sua candidatura à presidência do Senado. “Se eles podem tudo, sou eu que vou ser contra a Constituição? Não sou candidato, para defender a democracia e o interesse do Brasil”, disse. A eleição estava sendo realizada pela segunda vez hoje, pois foi encontrada uma cédula a mais na urna. Neste momento, os senadores definem como será conduzida a eleição.  Agora, são cinco senadores que concorrem à Presidência do Senado: Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin...