POLÍTICA

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC. Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos...

15 Fevereiro 2019

Bolsonaro: ministério foi rápido para preencher vagas no Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (14), em sua conta no Twitter, o trabalho do Ministério da Saúde no preenchimento das vagas do Mais Médicos. A pasta conseguiu cobrir a lacuna de atendimento em saúde aberta há quase dois meses, quando o governo cubano suspendeu a participação no programa brasileiro. “De forma irresponsável, Cuba suspendeu sua participação subitamente, colocando em xeque o caráter humanitário do acordo feito com o PT. Oferecemos asilo aos que cidadãos queriam ficar em nosso país. A esquerda mesmo assim poupou a ditadura e colocou na conta...

14 Fevereiro 2019

Suspeita de "laranjas" no PSL não afeta governo, diz Major Olímpio

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, vai esclarecer a situação. “Eu tenho certeza que no momento que o ministro Bebianno tiver uma reunião pessoal e reservada com o presidente, tudo vai se esclarecer. Eu não vejo dificuldade nisso, nada influencia no ritmo...

14 Fevereiro 2019

Vale deu remédio vencido para animais em Brumadinho, diz Ibama

A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho. “Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos”, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma...

14 Fevereiro 2019

Mourão recebe governador do Maranhão

O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu hoje (14) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que apresentou uma agenda de desenvolvimento para o Nordeste. No encontro, no anexo do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre questões relacionadas à segurança pública e a incentivos para a economia do Maranhão. Dino convidou Mourão para visitar o Porto de Itaqui, localizado em São Luís. O porto movimenta três diferentes tipos de cargas: gerais e granéis sólidos e líquidos. Em 2018, movimentou 22,4 milhões de toneladas. Em audiências distintas, Mourão se reuniu também com o vice-governador...

14 Fevereiro 2019

Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou hoje (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota. O ministro da...

14 Fevereiro 2019

Presidente retoma atividades em Brasília com reuniões no Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro retomou na manhã de hoje (14) a agenda de compromissos em Brasília e recebeu autoridades no Palácio da Alvorada. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Aberto dos Santos Cruz, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, estiveram com o presidente. O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO), também esteve com o presidente. Ainda hoje (14) o presidente deve discutir a proposta de reforma da Previdência. A expectativa é que até o final...

14 Fevereiro 2019

Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que as suspeitas de que, nas últimas eleições, o PSL repassou recursos eleitorais a candidatos “laranjas” são investigadas. Segundo ele, a apuração foi determinada pelo presidente da República e disse que as responsabilidades serão definidas. “O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro após participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

14 Fevereiro 2019

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros. “Eu não gostaria de fazer a reforma...

14 Fevereiro 2019

Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx,...

14 Fevereiro 2019

Mourão: há crime independentemente de orientação sexual e gênero

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além”. Porém, destacou que “não há urgência” no assunto. “Acho que crime cometido contra qualquer pessoa, independentemente da opção sexual dela ou gênero, é crime. Agora, esse assunto de querer transformar homofobia num crime igual ao racismo é um passo além da necessidade que...

14 Fevereiro 2019

Forças Armadas reforçam segurança de presídios federais no RN e RO

O governo federal autorizou o emprego de efetivos das Forças Armadas para reforçar a segurança ao redor das penitenciárias federais de segurança máxima de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). O decreto autorizando o envio de soldados foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (13), dia em que 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos do presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para penitenciárias federais. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva,...

14 Fevereiro 2019

Bolsonaro analisa reforma da Previdência ainda esta semana

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, informou nesta quarta-feira (13) que a proposta de reforma da Previdência está finalizada e deverá ser analisada pelo presidente Jair Bolsonaro entre amanhã (14) e sexta-feira (15). “[A proposta] está pronta. O presidente vai recebê-la quinta-feira ou sexta-feira, quando nos convocar. Estamos aguardando a vinda dele aqui para Brasília”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Bolsonaro chegou a capital federal no início da tarde e...

14 Fevereiro 2019

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública. O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à...

14 Fevereiro 2019

Deputado Valmir Moretto cobra respostas do Governo sobre o prazo para a conclusão da escola Hermes José da Silva em Nova Lacerda

[caption id='attachment_20808' align='alignright' width='420'] AL/MT[/caption] Durante a sessão vespertina de quarta-feira (13), o deputado Valmir Moretto cobrou do governo do estado respostas sobre o prazo para a conclusão da escola Hermes José da Silva, que está desde 2014 com as obras paralisadas, deixando de atender 500 alunos. A escola é a única estadual da cidade e atualmente funciona com apenas duas salas em um prédio antigo. Segundo Moretto, a falha no cronograma de entrega faz com que o governo se apequene dentro do município. 'Fiz o requerimento porque a educação estadual em Nova...

13 Fevereiro 2019

Dr. Gimenez pede recriação da Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde e Endemias

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) protocolou na sessão ordinária desta terça-feira (12) um requerimento, solicitando a recriação e coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias. Conforme o deputado, a recriação tem como intuito formular políticas de valorização dos profissionais, debater as diretrizes do plano de carreira e piso salarial estadual, bem como o direito à um adicional por insalubridade para ambas as categorias. “Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate as Endemias tem importante papel na...

13 Fevereiro 2019

Governo avalia nova medida provisória sobre museus, diz Osmar Terra

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. “Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro. A declaração do ministro ocorreu após...

13 Fevereiro 2019

Alcolumbre diz que Senado não terá Comissão Permanente sobre segurança

O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura da Casa. “Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão. A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse hoje (13). Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido...

13 Fevereiro 2019