POLÍTICA

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação as emendas ao cadastro positivo e a urgência ao projeto que suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles retiraram da pauta o requerimento de urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo que sustaria decreto assinado pelo então presidente Michel Temer, no fim de dezembro. O decreto presidencial prevê a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético...

19 Fevereiro 2019

Senado começa a discutir indicação de novo presidente do Banco Central

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que indica o nome economista Roberto Campos Neto para o cargo de presidente do Banco Central, no lugar de Ilan Goldfajn, foi lido nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com pedido automático de vista coletiva no colegiado, a sabatina ficou marcada para a próxima terça-feira (26). Roberto Campos Neto – Divulgação/direitos reservadoas Campos Neto, que esteve na semana passada no Senado e visitou parlamentares, foi elogiado por senadores de...

19 Fevereiro 2019

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo...

19 Fevereiro 2019

Antes de apresentar reforma da Previdência, Bolsonaro reúne ministros

Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo. Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13). O...

19 Fevereiro 2019

Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos...

19 Fevereiro 2019

PF deflagra 60ª fase da Lava Jato para investigar lavagem de dinheiro

A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por meio da atuação de operadores financeiros, entre os anos de 2010 e 2011, O dinheiro era destinado a “irrigar campanhas eleitorais e a efetuar o pagamento de propina a agentes públicos e políticos aqui no Brasi”, diz a nota divulgada pela PF. Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas...

19 Fevereiro 2019

Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira (14), o secretário tinha adiantado alguns pontos da proposta. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de...

19 Fevereiro 2019

Bebianno é exonerado, confirma porta-voz da Presidência da República

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou hoje (18) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”. “O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da...

19 Fevereiro 2019

Em vídeo, Bolsonaro diz por que exonerou Bebianno

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo em que explica as razões pelas quais exonerou Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República. No vídeo, encaminhado à imprensa pela assessoria da Presidência da República, no começo da noite de hoje (18), Bolsonaro afirmou que “diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação”. Com pouco mais de um minuto, o vídeo foi postado após o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciar a exoneração de Bebianno. Bolsonaro disse, na gravação, que houve “incompreensões” e “mal-entendidos...

19 Fevereiro 2019

Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União. “Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo...

18 Fevereiro 2019

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso. Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho,...

18 Fevereiro 2019

Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência

No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro. A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser...

18 Fevereiro 2019

Comissão que apura tragédia em Brumadinho vai ouvir especialistas

As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão começa a ouvir representantes dos órgãos de controle e ambientais. Um dos objetivos da comissão é a revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Na terça-feira (19), já está agendada audiência pública com o presidente do Instituto...

17 Fevereiro 2019

Governo está determinado a mudar os rumos do país, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonoro disse hoje (17), no Twitter, que o governo está determinado a mudar os rumos do país. “Assumimos um Brasil ainda em crise em todos os sentidos. Sabemos a dificuldade que é tentar consertar tudo isso. O sistema não desistirá, mas estamos determinados a mudar os rumos do país e fazer diferente dos anteriores, já que são eles os responsáveis pelo que estamos passando”, escreveu. Bolsonaro listou as ações de início de governo. “Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo.” O presidente acrescentou...

17 Fevereiro 2019

Corregedor quer apoio da PF para investigar fraude no Senado

O corregedor do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir apoio da Polícia Federal na investigação de eventual fraude na eleição da Mesa Diretora, realizada no início do mês. A medida foi definida durante café da manhã com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Sobre o trabalho da corregedoria, na investigação da fraude do dia da eleição, atualizamos as informações e decidimos pedir a Polícia Federal que apoiasse a Polícia Federal Legislativa na perícia das imagens de todos os 81 senadores”, informou o corregedor. “Falamos com o ministro Sérgio...

17 Fevereiro 2019

Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar...

17 Fevereiro 2019

Morre em São Paulo o ex-deputado Carlos Apolinário

O corpo do radialista e ex-deputado federal Carlos Alberto Eugênio (PDT-SP), de 66 anos, será velado hoje (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro será às 16h no Cemitério Morumbi. Apolinário morreu em consequência de um câncer. Apolinário foi deputado estadual por São Paulo, presidente da Assembleia Legislativa, governador interino de São Paulo em 1992, além de deputado federal e vereador. Ele deixa viúva, dois filhos e três netos. Ao longo da sua carreira política, Apolinário foi aliado de políticos, como o ex-presidente Michel Temer, e os ex-governadores Orestes Quéricia...

15 Fevereiro 2019

Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado. “Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre. ...

15 Fevereiro 2019