POLÍTICA:
Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência
No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro. A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser...
Comissão que apura tragédia em Brumadinho vai ouvir especialistas
As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão começa a ouvir representantes dos órgãos de controle e ambientais. Um dos objetivos da comissão é a revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Na terça-feira (19), já está agendada audiência pública com o presidente do Instituto...
Governo está determinado a mudar os rumos do país, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonoro disse hoje (17), no Twitter, que o governo está determinado a mudar os rumos do país. “Assumimos um Brasil ainda em crise em todos os sentidos. Sabemos a dificuldade que é tentar consertar tudo isso. O sistema não desistirá, mas estamos determinados a mudar os rumos do país e fazer diferente dos anteriores, já que são eles os responsáveis pelo que estamos passando”, escreveu. Bolsonaro listou as ações de início de governo. “Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo.” O presidente acrescentou...
Corregedor quer apoio da PF para investigar fraude no Senado
O corregedor do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir apoio da Polícia Federal na investigação de eventual fraude na eleição da Mesa Diretora, realizada no início do mês. A medida foi definida durante café da manhã com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Sobre o trabalho da corregedoria, na investigação da fraude do dia da eleição, atualizamos as informações e decidimos pedir a Polícia Federal que apoiasse a Polícia Federal Legislativa na perícia das imagens de todos os 81 senadores”, informou o corregedor. “Falamos com o ministro Sérgio...
Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos
Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar...
Morre em São Paulo o ex-deputado Carlos Apolinário
O corpo do radialista e ex-deputado federal Carlos Alberto Eugênio (PDT-SP), de 66 anos, será velado hoje (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro será às 16h no Cemitério Morumbi. Apolinário morreu em consequência de um câncer. Apolinário foi deputado estadual por São Paulo, presidente da Assembleia Legislativa, governador interino de São Paulo em 1992, além de deputado federal e vereador. Ele deixa viúva, dois filhos e três netos. Ao longo da sua carreira política, Apolinário foi aliado de políticos, como o ex-presidente Michel Temer, e os ex-governadores Orestes Quéricia...
Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado. “Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre. ...
Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC. Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos...
Bolsonaro: ministério foi rápido para preencher vagas no Mais Médicos
O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (14), em sua conta no Twitter, o trabalho do Ministério da Saúde no preenchimento das vagas do Mais Médicos. A pasta conseguiu cobrir a lacuna de atendimento em saúde aberta há quase dois meses, quando o governo cubano suspendeu a participação no programa brasileiro. “De forma irresponsável, Cuba suspendeu sua participação subitamente, colocando em xeque o caráter humanitário do acordo feito com o PT. Oferecemos asilo aos que cidadãos queriam ficar em nosso país. A esquerda mesmo assim poupou a ditadura e colocou na conta...
Suspeita de "laranjas" no PSL não afeta governo, diz Major Olímpio
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, vai esclarecer a situação. “Eu tenho certeza que no momento que o ministro Bebianno tiver uma reunião pessoal e reservada com o presidente, tudo vai se esclarecer. Eu não vejo dificuldade nisso, nada influencia no ritmo...
Vale deu remédio vencido para animais em Brumadinho, diz Ibama
A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho. “Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos”, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma...
Mourão recebe governador do Maranhão
O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu hoje (14) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que apresentou uma agenda de desenvolvimento para o Nordeste. No encontro, no anexo do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre questões relacionadas à segurança pública e a incentivos para a economia do Maranhão. Dino convidou Mourão para visitar o Porto de Itaqui, localizado em São Luís. O porto movimenta três diferentes tipos de cargas: gerais e granéis sólidos e líquidos. Em 2018, movimentou 22,4 milhões de toneladas. Em audiências distintas, Mourão se reuniu também com o vice-governador...
Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou hoje (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota. O ministro da...
Presidente retoma atividades em Brasília com reuniões no Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro retomou na manhã de hoje (14) a agenda de compromissos em Brasília e recebeu autoridades no Palácio da Alvorada. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Aberto dos Santos Cruz, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, estiveram com o presidente. O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO), também esteve com o presidente. Ainda hoje (14) o presidente deve discutir a proposta de reforma da Previdência. A expectativa é que até o final...
Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que as suspeitas de que, nas últimas eleições, o PSL repassou recursos eleitorais a candidatos “laranjas” são investigadas. Segundo ele, a apuração foi determinada pelo presidente da República e disse que as responsabilidades serão definidas. “O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro após participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros. “Eu não gostaria de fazer a reforma...
Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval
O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx,...
Mourão: há crime independentemente de orientação sexual e gênero
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além”. Porém, destacou que “não há urgência” no assunto. “Acho que crime cometido contra qualquer pessoa, independentemente da opção sexual dela ou gênero, é crime. Agora, esse assunto de querer transformar homofobia num crime igual ao racismo é um passo além da necessidade que...