[caption id='attachment_20808' align='alignright' width='420'] AL/MT[/caption] Durante a sessão vespertina de quarta-feira (13), o deputado Valmir Moretto cobrou do governo do estado respostas sobre o prazo para a conclusão da escola Hermes José da Silva, que está desde 2014 com as obras paralisadas, deixando de atender 500 alunos. A escola é a única estadual da cidade e atualmente funciona com apenas duas salas em um prédio antigo. Segundo Moretto, a falha no cronograma de entrega faz com que o governo se apequene dentro do município. 'Fiz o requerimento porque a educação estadual em Nova...

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) protocolou na sessão ordinária desta terça-feira (12) um requerimento, solicitando a recriação e coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias. Conforme o deputado, a recriação tem como intuito formular políticas de valorização dos profissionais, debater as diretrizes do plano de carreira e piso salarial estadual, bem como o direito à um adicional por insalubridade para ambas as categorias.   “Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate as Endemias tem importante papel na...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. “Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro. A declaração do ministro ocorreu após...

O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura da Casa. “Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão. A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse hoje (13). Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido...

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial. Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. ...

O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hoje (13) e deixar o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde, informou o vice-presidente Hamilton Mourão. “No início da tarde está retornando, recuperado, capacitado e em condições de dirigir com mão firme e determinação todas essas tarefas que colocamos pela frente”, disse Mourão. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, o presidente acordou bem e comeu, no café da manhã, um minipão francês, dois biscoitos de água e sal e uma fruta cozida. Segundo o último boletim médico, de ontem (12)...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou hoje (13) que as reformas da Previdência e tributária são fundamentais na recuperação do equilíbrio fiscal e redução da dívida pública. Mourão participou do Seminário de Abertura do Ano de 2019, que debate os rumos da economia e as perspectivas sobre a retomada de investimentos no país. “Ela [a dívida pública] é um peso na geração que vem depois de nós, rompe o pacto de gerações, que já está rompido com o sistema previdenciário, onde os mais jovens trabalham para que os mais velhos...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 de hoje (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas de onde segue para Brasília, na companhia da primeira-dama, Michele Bolsonaro. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na capital federal o presidente deve ir direto para o Palácio...

O plenário da Câmara dos Deputados está reunido desde o começo da manhã de hoje (13) para debater os impactos causados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Na tragédia, morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O debate foi proposto para discutir as circunstâncias e as responsabilidades do rompimento da barragem da Vale. O rompimento, ocorrido em 25 de janeiro deste ano, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos da mineração no Brasil. Comissão geral...

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015,...

O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, que os patrocínios concedidos pela Petrobras estão sendo revistos. “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquesta Petrobras”, escreveu o presidente. Bolsonaro permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, mas pode receber alta ainda esta semana. Para hoje (13), não estão previstos compromissos oficiais em sua agenda. As visitas continuam restritas. Segundo último boletim médico, de ontem...

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências...

Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado hoje (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir, no aplicativo, até três senadores e um deputado, e saber como votaram. O usuário também poderá comentar se é...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas  no Diário Oficial da União de hoje (11). A pedido do governo estadual, o efetivo da Força Nacional atuará em apoio às forças de segurança locais por mais 60 dias, contados a partir do próximo dia 27, quando terminaria o atual prazo de permanência. De acordo com a...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale. “Estamos tentando...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém boa evolução clínica, sem dor nem febre, e pneumonia em processo de cura, segundo boletim médico divulgado hoje (12) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 27 de janeiro. Na semana passada o presidente foi diagnosticado com pneumonia. Bolsonaro continua recebendo dieta sólida leve – iniciada ontem – e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade e prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados com períodos de caminhada. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. ...

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher  na manhã desta quarta-feira (13)  os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020. As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas. Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais importante porque...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a primeira medida da legislatura: o projeto de lei que determina o cumprimento imediato, pelo país, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O texto segue para análise do Senado. Encaminhado pelo Executivo no ano passado, o PL 10431/18 tem como objetivo a prevenção e o combate ao terrorismo, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas.  Para que fosse aprovado, o relator...