POLÍTICA

Bolsonaro: reforma é necessária para garantir aposentadoria no futuro

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite de hoje (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso nesta quarta-feira. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”. “Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será...

20 Fevereiro 2019

Previdência: Bolsonaro, Alcolumbre e Maia discutem tramitação do texto

Após entregar a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (20) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o almoço no Palácio do Planalto, eles trataram da tramitação do texto nas casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República ...

20 Fevereiro 2019

Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal. Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designará...

20 Fevereiro 2019

Senado deve votar hoje bloqueio de bens relacionados ao terrorismo

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o projeto que acelera a indisponibilidade de bens relacionados ao terrorismo foi aprovado nesta quarta-feira (20) em sessão conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição e Justiça do Senado. A matéria poderá ser votada pelo plenário na tarde de hoje. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 10431/18), enviada pelo Executivo, que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime...

20 Fevereiro 2019

SEGURANÇA NA FRONTEIRA: Dr. Gimenez indica construção de base da Força Aérea em Cáceres

Deputado afirma que base militar da FAB no município será fundamental para auxílio no combate aos ilícitos na fronteira Brasil x Bolívia [caption id='attachment_22163' align='alignright' width='300'] Foto: JL Siqueira (ALMT)[/caption] Em Sessão Plenária na noite desta terça-feira (19), o deputado Dr. Gimenez (PV) indicou ao Ministério da Defesa a necessidade de instalação de uma base militar da Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Cáceres (220 Km de Cuiabá). Dr. Gimenez explicou que a implantação da base se faz necessária para a proteção da fronteira Brasil x Bolívia e apoio às forças...

20 Fevereiro 2019

Dr. Gimenez pleiteia melhorias na travessia urbana da BR-174 em Pontes e Lacerda

O deputado Dr. Gimenez (PV) reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso, Orlando Fanaia Machado, na sede do órgão, em Cuiabá, para pleitear melhorias na travessia urbana da BR-174 em Pontes e Lacerda (450 Km de Cuiabá). Conforme Dr. Gimenez, as melhorias neste trecho da rodovia são necessárias devido ao aumento constante no tráfego de veículos. “Estamos falando de uma rodovia fundamental para a integração nacional cruzando um município em plena expansão. Centenas de veículos passam diariamente...

20 Fevereiro 2019

Governadores debatem reforma da Previdência com ministro da Economia

A reforma da Previdência será o principal tema do Fórum de Governadores, na manhã de hoje (20), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada estado. Os governadores, segundo Ibaneis Rocha (MDB-DF), pretendem levar resultados às populações de seus estados, que passam por dificuldades. Ele disse que, na reunião, os governadores vão debater a recuperação da economia brasileira e o apoio às reformas propostas pelo governo federal. “[Os governadores vão] apoiar...

20 Fevereiro 2019

Previdência: governadores defendem diálogo em discussão no Congresso

Na expectativa de conhecer detalhes da proposta da reforma da Previdência que será entregue na manhã de hoje (20) ao Congresso Nacional, governadores voltam a se reunir em Brasília em defesa da mudança da legislação. Neste terceiro encontro, os chefes de Executivos estaduais esperam conhecer do próprio ministro Paulo Guedes as especificidades do texto que começa a tramitar na Câmara a partir desta semana. Independentemente da região, uma bandeira comum a todos os estados foi a defesa do diálogo e a disposição de mobilização das bases no Congresso. “A reforma da Previdência...

20 Fevereiro 2019

Equipe econômica detalha reforma da Previdência a governadores

A decisão do governo federal de atender pleitos importantes apresentados pelos governadores em relação à reforma da Previdência pode contribuir para a aprovação do texto entregue hoje (29) pelo Planalto ao Congresso. Ponto fundamental, do ponto de vista dos estados, era que a proposta fosse ampla e não se limitasse apenas à situação da União. Diante de governadores reunidos em Brasília, no Centro Nacional de Convenções do Brasil, o ministro da Economia Paulo Guedes apresentou detalhes do projeto. Ao lado dele, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, avaliou...

20 Fevereiro 2019

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá...

20 Fevereiro 2019

Com reforma da Previdência, Brasil deslanchará, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (19) as reformas como algo necessário para o Brasil “andar para frente”. Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil “deslanchará”. “O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Logicamente essa reforma não é minha, não é do Paulo Guedes. É do Brasil, de todos nós. Com essa reforma, nós deslancharemos”, disse o presidente para uma plateia repleta de representantes do setor agropecuário. Bolsonaro...

20 Fevereiro 2019

Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela

O governo brasileiro vai disponibilizar medicamentos e alimentos para a população da Venezuela. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a ajuda será disponibilizada nas cidades de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e em Boa Vista, ambas em Roraima. A ideia é que os alimentos e remédios sejam recolhidos por caminhões venezuelanos, conduzidos por cidadãos venezuelanos, que vão cruzar a fronteira para levar a ajuda. A ajuda humanitária conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa, da Agricultura, da Cidadania, da...

19 Fevereiro 2019

Alerj aprova em primeira discussão projeto que prevê fim das UPPs

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou hoje (19), em votação simbólica, em primeira discussão, o projeto para a extinção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), programa iniciado em 2008 e que implantou 38 unidades em vários bairros do Rio de Janeiro. O programa foi criado com a finalidade de reduzir à criminalidade nas comunidades que apresentavam alto índice de violência, devido à ação do crime organizado nas regiões mais vulneráveis da cidade. O projeto ainda será votado em segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado para sanção do governador Wilson Witzel. projeto de extinção das UPPs é...

19 Fevereiro 2019

Bolsonaro indica senador do MDB para ser líder do governo

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde de hoje (19). Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. A indicação sinaliza uma aproximação do governo com o MDB, que tem 13 senadores e é a maior bancada do senado. Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff (PT). A indicação tinha...

19 Fevereiro 2019

Aloysio Nunes pede demissão de cargo em SP após ser alvo da Lava Jato

Aloysio Nunes Ferreira Filho pediu demissão hoje (19) do cargo de presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) após ter sido alvo, nesta manhã, de mandados de busca e apreensão da 60ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada depois de reunião com o governador João Doria. Nunes foi ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht e por Paulo Vieira de Souza, também...

19 Fevereiro 2019

Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos

Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19 que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de cargos comissionados classificar informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O texto segue para o Senado. Antes do decreto, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). *Com informações...

19 Fevereiro 2019

Moro: "No mundo real, não existe crise no governo"

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de hoje (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi uma referência aos episódios envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18). “No mundo real, não existe nenhuma crise dentro do governo. O governo está apresentando projetos. Hoje é um projeto consistente, amanhã vai ser apresentado um projeto da nova Previdência absolutamente consistente”, afirmou o ministro...

19 Fevereiro 2019

Comissão do Senado aprova convite para que Bebianno dê explicações

Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado. A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite. “A melhor forma do senhor Bebianno...

19 Fevereiro 2019