O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. O presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). “A redação do parágrafo único é contraditória ao disposto no caput do art. 6º ao impor atos de internalização e homologação como obstáculos à...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (8) que fará uma viagem à China ainda este ano. O convite oficial foi feito pelo novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de entrega das suas credenciais para que represente oficialmente o país no Brasil. De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre, uma vez que estão confirmadas outras viagens, para os Estados Unidos, Chile e Israel. “Nós queremos nos aproximar do mundo todo, ampliar nossos negócios, nossas fronteiras e essa foi...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que está “apelando para o espírito patriótico” dos parlamentares para a construção da sua base de apoio para aprovação do projeto de reforma da Previdência. “Nós faremos de tudo para que ela [a reforma] não seja desidratada, mas respeitamos a autonomia do parlamento para as mudanças”, disse, ressaltando que se a reforma não for feita, as contas do país podem chegar “à beira do caos”. Bolsonaro conversou rapidamente com jornalistas, no Palácio do Planalto, após a cerimônia de entrega de credencias dos novos embaixadores...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou. Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso, “parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que foi mal interpretada a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre as Forças Armadas. “O presidente está sendo mal interpretado. O presidente falou que, onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem”, afirmou. Segundo o vice-presidente, Bolsonaro quis fazer um paralelo entre a atuação das Forças Armadas no Brasil e na Venezuela, onde a maior parte dos militares apoia o regime de Nicolás Maduro. “É o que acontece na Venezuela. Lá, as Forças Armadas rasgaram isso...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada. “Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem...

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos...

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) protocolou nesta quarta-feira (06.03) ofício na Câmara Federal informando que abriu mão do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), um regime especial para aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes do Congresso Nacional. O documento reitera a decisão tácita do parlamentar que não aderiu ao plano no ato de posse, em primeiro de fevereiro, mantendo sua filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ao fazer essa opção, Dr. Leonardo continua a contribuir mensalmente sobre o limite do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)...

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informou hoje (6) que o presidente Jair Bolsonaro não teve a intenção de criticar o carnaval ao divulgar um vídeo na sua conta de Twitter. Segundo a Secom, o presidente quis “caracterizar uma distorção clara” do espírito de alegria comumente associado ao carnaval. “Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”,...

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informou hoje (6) que o presidente Jair Bolsonaro não teve a intenção de criticar o carnaval ao divulgar um vídeo na sua conta de Twitter. Segundo a Secom, o presidente quis “caracterizar uma distorção clara” do espírito de alegria comumente associado ao carnaval. “Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”,...

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na...

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é...

Às vésperas da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em plena terça-feira de carnaval, o assunto voltou a ser tratado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu-se com o presidente hoje (5), no Palácio da Alvorada. “Estamos seguros com a nova reforma da Previdência. Virão ajustes que o Parlamento deverá fazer”, disse Onyx. A...

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12. Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIe vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento...

Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento. Em sua conta no Twitter, o presidente voltou a defender reformas, como a que prevê alterações da legislação previdenciária, para atrair investimentos que podem impulsionar a economia. “Nós estamos mudando o Brasil! Resgatar o crescimento de nossa economia é um dos primeiros passos rumo à prosperidade. Se tudo correr como planejamos, avançando nas mudanças necessárias, o Brasil aumentará consideravelmente seus investimentos. Ganha a...

O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa. Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada. Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

O deputado Valtenir Pereira (MDB), primeiro suplente da coligação “Pra mudar Mato Grosso II”, conquistando 44.135 votos nas últimas eleições, assumiu hoje (27) o mandato na Câmara Federal. Ele ocupa a vaga de Carlos Bezerra (MDB), que entrou de licença por um período de quatro meses. Valtenir Pereira já exerceu três mandatos de deputado federal: 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019, tendo iniciado a carreira política em 2004 como vereador em Cuiabá. Mesmo com o curto período de tempo do mandato, que já começa com o feriado do carnaval, e depois as festas juninas,...

Durante o encontro foram discutidos assuntos relacionados a Oeste Rurais Show, Sustentabilidade Sindical, Questões Fundiárias de Fronteira, FETHAB entre outros A conferência reuniu sete presidentes de Sindicatos Rurais da Região Oeste do estado de Mato grosso, onde na oportunidade eles também se propuseram em apoiar o evento agropecuário que será realizado no mês de maio em Pontes e Lacerda, no Parque de Exposições. Representando a Câmara Municipal, o presidente da casa de leis, Maxsuel Guimarães, na oportunidade disse que a câmara está de portas abertas para apoiar e dar suporte para os...