POLÍTICA

Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção...

12 Março 2019

Abdo: Brasil e Paraguai estão comprometidos com defesa da democracia

Em visita oficial, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que Brasil e Paraguai estão comprometidos com a defesa da liberdade e da democracia na região e destacou que os dois países não estão indiferentes ao sofrimento dos venezuelanos. “Nem o Brasil nem o Paraguai se mantiveram indiferentes ante o sofrimento de um povo, como o povo irmão da Venezuela. Hoje é Venezuela e amanhã pode ser qualquer nação”, afirmou Benítez na declaração à imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. ...

12 Março 2019

Bolsonaro diz que ministro da Educação está mantido no cargo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está mantido no cargo. Segundo Bolsonaro, os problemas na pasta estão solucionados. “Teve um probleminha só com o primeiro homem dele, mas está tudo resolvido”, afirmou o presidente, sem fazer referência a nome específico. O presidente brincou que, com cinco filhos, tem problemas “de vez em quando, imagine com 22 ministros”. A declaração foi dada enquanto Bolsonaro aguardava a chegada do presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, para um almoço no Palácio do Itamaraty. Foi...

12 Março 2019

Previdência: Bolsonaro defende negociações diferentes das do passado

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) esperar que os parlamentares não façam alterações profundas na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado. “Se não fizermos uma reforma da Previdência mais próxima dessa que enviamos, o Brasil pode correr um sério risco no tocante a sua economia”, disse o presidente, participar de eventos com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Bolsonaro voltou a dizer que não haverá nomeações para cargos de confiança ou liberação de emendas parlamentares em troca de...

12 Março 2019

Comissão de Ética Pública vai acompanhar uso de redes sociais

Ao assumir o comando da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, Paulo Henrique dos Santos Lucon, afirmou hoje (12) que entre as prioridades está o uso das redes sociais sob o ponto de vista ético. Segundo ele, a disseminação de notícias falsas, as fake news, é uma preocupação. “O uso das redes sociais tem sido um problema mundial”, disse. “Vocês estão lembrados da questão da fake news, que foi tratada durante a campanha eleitoral. Isso teve um desdobramento, e nós precisamos analisar e construir um entendimento conjunto de...

12 Março 2019

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras...

12 Março 2019

Forças de segurança prende casal suspeitos de matar taxista a facadas

Após operação conjunta entre as Policias Militar e Civil de Vila Bela da Santíssima Trindade, os suspeitos de assassinar o taxista Júlio Cezar na noite de segunda-feira (11) foram presos e o veículo roubado foi recuperado. Segundo informações, a Polícia recebeu uma denúncia anônima informando que duas pessoas estavam pedindo carona em uma estrada na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, cerca de 10 km do município. Na sequência, os Policiais se deslocaram até o local informado em busca dos suspeitos e lograram êxito na ação prendendo o casal...

12 Março 2019

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Brumadinho Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento...

12 Março 2019

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal. Com a iniciativa em vigor,...

12 Março 2019

"Base está sendo construída", diz deputado Major Vitor Hugo

Em uma das funções mais complexas para um parlamentar de primeiro mandato, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu a liderança do governo na Câmara com a missão de consolidar a base aliada para aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre deste ano. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo em janeiro deste ano, Major Vitor Hugo disse que as resistências iniciais do Congresso têm sido superadas com articulações e conversas entre os partidos para sensibilização das pautas do governo federal. Para ele, neste momento, o envolvimento do presidente é...

12 Março 2019

MEC exonera seis funcionários comissionados

O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro, Silvio Grimaldo de Camargo; e o chefe de gabinete do ministro, Tiago Tondinelli. A mesma Portaria, assinada pelo ministro-chefe substituto da Casa Civil, Abraham Weintraub, trouxe três nomeações. Dentre elas, a de Josie Priscila Pereira de Jesus para a chefia de gabinete e de Rubens Barreto da Silva...

12 Março 2019

Mourão defende proposta para desvincular Orçamento da União

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu hoje (11) a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União. Segundo ele, assim o Congresso recupera o poder de organizar o Orçamento, enquanto o governo fica com a função de executá-lo. “Essa PEC da desvinculação, se realmente for entregue no Congresso, julgo que é muito bom porque o Congresso recupera um poder que hoje ele não tem, que é de montar o Orçamento. E aí o Executivo fica com...

11 Março 2019

Bolsonaro tem videoconferência com equipe na Antártica

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que está na Antártica em visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, para dar marcar o início do funcionamento da nova estrutura de serviços de telecomunicações na Estação Antártica Comandante Ferraz. Bolsonaro afirmou que a presença de Onyx na região é motivo de “orgulho” para os brasileiros. “Esse povo nosso é bem acolhido em qualquer lugar do mundo. E nesse momento que vocês estão aí na Antártica é motivo de alegria, satisfação e orgulho para todos...

11 Março 2019

Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo...

11 Março 2019

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir...

11 Março 2019

Ministro Santos Cruz e presidente da Funai visitam Belo Monte

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação da região do Médio Xingu, realizadas pela empresa Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará. O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas da construção de Belo Monte estão sendo executadas. Além disso, Santos Cruz e Freitas vão verificar a situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230. Haverá ainda um reconhecimento aéreo...

11 Março 2019

Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar. A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista. De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma...

10 Março 2019

Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o...

10 Março 2019