O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu hoje (11) a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União. Segundo ele, assim o Congresso recupera o poder de organizar o Orçamento, enquanto o governo fica com a função de executá-lo. “Essa PEC da desvinculação, se realmente for entregue no Congresso, julgo que é muito bom porque o Congresso recupera um poder que hoje ele não tem, que é de montar o Orçamento. E aí o Executivo fica com...

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que está na Antártica em visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, para dar marcar o início do funcionamento da nova estrutura de serviços de telecomunicações na Estação Antártica Comandante Ferraz.  Bolsonaro afirmou que a presença de Onyx na região é motivo de “orgulho” para os brasileiros. “Esse povo nosso é bem acolhido em qualquer lugar do mundo. E nesse momento que vocês estão aí na Antártica é motivo de alegria, satisfação e orgulho para todos...

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo...

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir...

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação da região do Médio Xingu, realizadas pela empresa Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará.  O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas da construção de Belo Monte estão sendo executadas. Além disso, Santos Cruz e Freitas vão verificar a situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230.  Haverá ainda um reconhecimento aéreo...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar. A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma...

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o...

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros. As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13). Ministros Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos...

Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário. O PL 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto inicial foi modificado após negociações que levaram...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores. “A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro. A integração dos índios em nossa sociedade faz parte desse processo”, escreveu. O presidente divulgou, junto com o texto, um vídeo com um trecho sobre a fala de Damares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Na gravação,...

A Prefeitura de São Paulo comunicou hoje (9) que o prefeito Bruno Covas entrou em licença não remunerada a partir deste sábado até o próximo dia 15. Quem assume o cargo nesse período é o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. Segundo nota da Prefeitura, Covas está saindo de licença por motivos pessoais. Edição: Denise Griesinger ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países. Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”. Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na manhã deste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A instalação da CCJ é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição...

Segundo a portaria que a nomeou, Marinha Raupp ficará lotada no gabinete do senador Wellington Fagundes (PR), do Mato Grosso. No ano passado, ela foi transposta para os quadros da União e já pode se aposentar como ex-deputada aos 58 anos de idade. Depois de passar 24 anos na Câmara dos Deputados Federais, onde exerceu seis mandatos consecutivos, a ex-deputada federal Marinha Raupp (MDB) não largou o osso nem após ser derrotada nas últimas eleições. Marinha não volta para Rondônia. Agora, a ex-parlamentar foi contratada pelo Senado como assessora parlamentar, com...

[caption id='attachment_25649' align='alignleft' width='290'] Foto: Ronaldo Mazza[/caption] A medida proíbe os órgãos privados de proteção ao crédito de incluir em seus bancos de dados negativos o nome do servidor estadual da administração direta e indireta, civil ou militar, ativo e inativo por ausência ou atraso de pagamento dos vencimentos ou proventos. Nome negativado. É assim que muitos servidores públicos estaduais se encontram desde que os atrasos salariais começaram em Mato Grosso. O adiamento no pagamento de salário se deu no governo passado e até hoje o funcionário público tem amargado prejuízos financeiros, colecionado boletos,...

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (8) que concederá incentivos fiscais a montadoras que façam novos investimentos no estado. Serão concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho. Doria afirmou que não pretende abrir uma “guerra fiscal” com outros estados para atrair investidores, mas...

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participaram hoje (8) de cerimônia por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Eles estavam acompanhados do vice-presidente, Hamilton Mourão, e a esposa, Paula Mourão. No evento, Bolsonaro afirmou que o número de ministros em seu governo “está equilibrado”, são 20 homens e duas mulheres. “Somente um pequeno detalhe: cada uma dessas mulheres equivale a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais”, disse o presidente, sob aplausos das servidoras do Palácio do Planalto presentes. “O futuro do Brasil, em...

O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros,  afirmou hoje (8) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta do governo, apresentada ao Congresso no mês passado. “O presidente Jair Bolsonaro determinou a intensificação da estratégia de comunicação da nova previdência por todos os meios disponíveis […]. Os principais pontos a destacar: quem ganha menos paga menos; quem ganha mais paga mais; idade mínima para todos; todos vão...