O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe hoje (16), os chefes dos três Poderes em um encontro na residência oficial da Casa. Foram convidados para um almoço, às 13h os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; e do Senado, Davi Alcolumbre. Entre os assuntos da pauta está a reforma da previdência e a mudança nas regras na aposentadoria dos militares. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara....

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pelo Código de Processo Penal, os casos atualmente previstos são: maiores de 80 anos; pessoas debilitadas por doenças graves; pessoas imprescindíveis aos cuidados especiais de alguém menor de idade ou com deficiência; gestantes; mulheres com filhos de até 12 anos...

Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Castello Branco. “Acho que [esse almoço] é um sinal importante de que nós estamos construindo um pacto pela governabilidade do Brasil. Governar o Brasil passa pelos três Poderes, cada com sua atribuição”, afirmou Maia....

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa – Antonio Cruz/ Agência Brasil “Espero que a Previdência saia...

O deputado estadual Cauê Macris foi reeleito hoje (15) presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2019-2021. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele recebeu 70 votos. “A disputa eleitoral termina aqui neste momento. A ideia é que consigamos fazer o bom debate, independente das posições ideológicas e no final achar um meio termo positivo daquilo que é bom para o povo de São Paulo. Essa é nossa expectativa por parte da nova Legislatura que se inicia no dia de hoje”, disse Macris. ...

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (15) os ataques a duas mesquitas na cidade de Christchurch, no sul da Nova Zelândia, que deixaram pelo menos 49 mortos e 48 feridos. Pelo Twitter, Bolsonaro prestou condolências ao povo neozelandês, às famílias e aos amigos das vítimas. “O Brasil condena totalmente essa crueldade! Nos unimos aos neozelandeses em solidariedade neste momento difícil. Que Deus conforte a todos!”, escreveu o presidente. A polícia pediu o fechamento de mesquitas na Nova Zelândia, e quatro suspeitos estão sob custódia – um deles foi acusado de assassinato. Pelo...

No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria cuja primeira fase de tramitação...

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB vai realizar em Pontes e Lacerda uma importante convenção na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo da reunião partidária é para eleger os membros do Diretório Municipal que será formado por vinte e um (21) membros efetivos e sete (7) suplentes. Também serão definidos através de votação os novos Delegados e seus respectivos suplentes a Convenção Estadual. Na oportunidade, o grupo do PSDB deverá definir o Conselho Municipal de Ética e Disciplina. Os votos serão de forma direta e secreta. No próximo dia 29 de março,...

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).   Senador Otto Alencar presidirá  Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência no Senado – Wilson Dias/Agência Brasil A comissão terá outros sete integrantes, representantes...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, criou hoje (14) uma subcomissão Temporária para acompanhar a situação da Venezuela. O colegiado contará com cinco titulares e cinco suplentes terá na presidência o senador Telmário Mota (PROS- RR) e na relatoria, Márcio Bittar (MDB-AC). O grupo poderá trabalhar por um ano. Segundo o relator, o espírito da subcomissão “não é interferir no país vizinho”, mas marcar uma posição do Brasil a favor da democracia. Na próxima terça-feira (19), Bittar disse que um plano de trabalho deverá ser discutido e adiantou à...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de hoje (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19). A comissão é composta por nove titulares com igual número de suplentes e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares serão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo...

Segundo o deputado, base aérea ficaria em local estratégico para auxílio às forças de segurança e combate aos crimes na fronteira Brasil x Bolívia. Ari Miranda - Assessoria O deputado Dr. Gimenez (PV) indicou na manhã desta quinta-feira (14) ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a implantação de uma base do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) no município de Porto Esperidião (321 Km de Cuiabá) e a aquisição de um helicóptero novo, para dar suporte às equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar. Conforme Dr. Gimenez,...

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um ato hoje (14) no Salão Verde para lembrar um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Vestindo camisetas com a pergunta “Quem mandou matar Marielle?”, os parlamentares cobravam a continuidade das investigações para apurar os possíveis mandantes do crime. “A gente exige que o Estado brasileiro faça justiça por Marielle e Anderson e isso significa responder quem mandou matar uma parlamentar eleita democraticamente pelo povo”, disse a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Para o líder da legenda...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa...

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).  A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por...

Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi instalada nesta quarta-feira (13). A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os senadores Raldolfe Rodrigues (Rede- AP) e Carlos Viana (PSB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator do colegiado. Senadora Rose de Freitas presidirá a CPI...

O Democratas abriu o debate interno sobre a participação oficial do partido no governo federal. O assunto voltou a ser discutido hoje (13), na reunião da Executiva Nacional, por sugestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Propus que a partir do dia de hoje nós possamos avançar nessa reflexão”, afirmou Caiado. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, concede entrevista coletiva – Antonio Cruz/ Agência Brasil Mesmo sem integrar formalmente a base do governo federal, o partido tem três ministros – Onyx Lorenzoni (Casa...

Após 47 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Senado instala hoje (13) à tarde a  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho. Na primeira reunião da CPI, marcada para as 14h, será eleito o comando da comissão, proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Além de Viana e Alencar, vão integrar a CPI de Brumadinho os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota...