Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Quem sofre com doenças reumatológicas sabe que quanto antes os sintomas forem identificados, maiores são as chances de prevenir deformidades irreversíveis e de conviver com o problema reduzindo o sofrimento. Para ajudar na divulgação dos sintomas e auxiliar na prevenção, o governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 10.844/2019, que institui a Semana Estadual da Conscientização e Artrose em...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A partir desta semana, o cidadão que busca os serviços da Ouvidoria Pública da ALMT, por meio da Defensoria Pública, terá à disposição o atendimento de uma assistente social. Inicialmente, o serviço contará com uma profissional e o atendimento será feito todas as quartas-feiras, com previsão de ser ampliado para três dias semanais. De acordo com a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues...

Foto: Karen Malagoli Três indicações foram apresentadas pelo de deputado Paulo Araújo (PP), na sessão matutina da última quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Duas indicações para Cuiabá e outra para Porto Alegre do Norte (1137 km da capital) “São demandas das áreas de infraestrutura, revitalização e pavimentação asfáltica, que visam promover maior bem estar aos moradores, da capital e...

Deputado prestas homenagem para pastor Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados à sociedade mato-grossense ao pastor José Genésio da Silva,  que completou no dia 19 de março, 77 anos de idade e 24 anos em que é...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) esteve, na tarde desta quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça (TJ), protocolando um mandado de segurança para que seja liminarmente deferida ordem de segurança para suspender os efeitos das sessões de votação que aprovaram a Mensagem n.º 04/2019, encaminhada pelo Poder Executivo estadual, que altera a Lei n.º 8.278, de 30 de dezembro de 2004. A sessão aconteceu...

O secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (21) que não há margem para fazer reestruturações de outras carreiras federais durante as discussões da reforma previdenciária. A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas. “Nos últimos 19 anos, a única categoria mais relevante do serviço público que não teve reestruturação foi as Forças Armadas”, disse. Marinho disse que até pode haver pressão de outras categorias para que se faça o mesmo com elas, mas o governo não pretende...

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje (21), são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear. A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas de João Baptista de Lima Filho...

Após uma visita oficial de três dias aos Estados Unidos, a primeira de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (21) para o Chile, onde participa, no dia seguinte, da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, segundo informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países:...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário. Neste momento, os deputados analisam as propostas de alteração à proposta.  O controle de empresas aéreas com sede no país pelo capital estrangeiro já foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 863/18, que ainda depende de votação no Congresso Nacional. A MP perde a...

Ao entregar a reforma previdencária dos militares e reestruturação da carreira das Forças Armadas na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso. E pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. “Humildemente, faço um apelo a vocês, para que essas propostas, no máximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e nós possamos sinalizar que o Brasil está mudando”, disse. Bolsonaro reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Após analisado em comissão, a proposta deve ser submetida ao plenário. “Nós temos que mostrar aos parlamentares que não tem uma cabeça liberal na economia, que é essa agenda que vai nos reaproximar da sociedade brasileira, que vai acabar com o divórcio da política com a sociedade, quando o Estado puder voltar...

[caption id='attachment_28091' align='alignleft' width='294'] Foto: Ari Miranda[/caption] Deputado percorre municípios conversa com lideranças políticas e faz um “raio-x” inicial das necessidades, demandas e prioridades da região. Ari Miranda - Assessoria O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) percorreu entre os dias 15 e 19 deste mês mais de 4 mil quilômetros pela região oeste de Mato Grosso, visitando municípios e conversando com lideranças políticas e presidentes de entidades filantrópicas nas cidades de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Comodoro, distante 630 Km da capital. Dr. Gimenez avaliou...

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (20), entregar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Ele chegou ao Congresso Nacional acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os detalhes da medida serão apresentados em entrevista à imprensa no Ministério da Economia.   “São dezenas de bilhões, chega a quase R$ 100 bilhões a contribuição para...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) o projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria segue para análise do Senado. Segundo o texto da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga. Para a autoria da proposta, Geovania de Sá (PSDB-SC), as matrículas não podem ser negadas “no momento em que mais a vítima necessita”....

Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, em solenidade no STM – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão,...

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (20), no Palácio da Alvorada, ministros de Estado e os comandantes da Forças Armadas para avaliação da versão final da proposta de reforma da Previdência dos militares. O texto será entregue ao Congresso nesta tarde e apresentado à imprensa pela equipe econômica do governo. No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do regime geral da Previdência, para a população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses. ...

O governo decidiu alterar a validade do decreto publicado nessa segunda-feira (18) que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, eventuais nomeações que tenham sido feitas em desacordo com as regras do decreto poderão ser revisadas.  A assessoria da Casa Civil afirmou que a retificação do decreto será publicada amanhã (20), em edição extra do...