O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (21), a prisão do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . “Já falei a respeito da mesma situação do ex-presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, disse, ao chegar ao Palácio do Planalto nesta tarde. Para Mourão, a prisão de Temer não deve atrapalhar o andamento dos projetos no Congresso Nacional. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no início da sessão pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O caso não será julgado porque os ministros precisam encerrar o julgamento inciado ontem (20) sobre o pagamento de indenizações trabalhistas de empresas públicas. O caso será...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (21) que o mais importante na reestruturação das carreiras e reforma da previdência dos militares é que esta é superavitária. “Na minha visão, o ponto focal é ser superavitário, ou seja, a contraparte do governo ser menor que a contraparte dos profissionais das Forças Armadas. E é assim que ele [o projeto] está estruturado”, disse. Segundo a proposta enviada ontem (21) para o Congresso, a economia líquida para os cofres públicos, em dez anos, corresponde a R$ 10,45 bilhões, considerando a economia de R$ 97,3...

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na tarde de hoje (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer não deve atrapalhar votações importantes no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, mas admitiu que o episódio gera “ruído” político.    “Eu acho que não [atrapalha]. Tem ruído, vai ficar esse ruído, mas vamos aguardar, pode ser que daqui a pouco ele seja solto, vamos esperar o que pode acontecer”, disse. Para Mourão, Temer pode ganhar, em breve, “um habeas corpus de um ministro qualquer”.   Perguntado se o governo dará prioridade à votação...

Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada ontem (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados dentro de 48 horas. O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. A decisão de ontem afeta os cinco que foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga...

Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a “Justiça nasceu para todos” referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato. “A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você...

O presidente Jair Bolsonaro, que está no Chile para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, afirmou hoje (21) que a reforma da Previdência é fundamental para equalizar as contas públicas do Brasil e, sem ela, o país poderá entrar em colapso até 2022. A declaração foi dada durante uma transmissão, ao vivo, de sua página oficial no Facebook.  “Eu, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas, se não fizesse, estaria agindo de forma irresponsável e, em 2021 ou 2022, o Brasil vai parar se não fizer essa reforma, infelizmente é isso”,...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de facilitar a entrada de brasileiros no país norte-americano, como gesto de contrapartida à decisão do governo brasileiro de isentar cidadãos de quatro países, inclusive os EUA, do visto de turismo e negócios para entrada no país. A sinalização teria ocorrido durante reunião bilateral ocorrida na última terça-feira (19), em Washington, na primeira visita oficial de Bolsonaro ao exterior. “O presidente Trump sinalizou sobre a possibilidade, para alguns grupos de brasileiros, [de] começar...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.  O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à...

A primeira noite do ex-presidente Michel Temer na prisão será em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná. A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. Na chegada ao local,...

Um grupo de simpazitantes foi ao Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro no dia em que ele completou 64 anos. Quando saía para embarcar para o Chile, no fim da manhã de hoje (21), Bolsonaro parou na entrada do Alvorada, desceu do carro e foi recebido com festa pelos presentes, que cantaram “Parabéns a Você”. Eles levaram balões em verde e amarelo, cartazes com “Feliz Aniversário” e uma torta com cobertura de chocolate, decorada com frutas e velas de aniversário. Bolsonaro agradeceu a homenagem, abraçou alguns, tirou fotos com...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa instalou os trabalhos, e definiu, na tarde dessa quarta-feira, nomes para presidente e vice para a Comissão de Trabalho e Administração Pública. Por unanimidade foi definido o nome do deputado João Batista (PROS) para presidir a comissão e o deputado Elizeu Nascimento (DC), como o vice-presidente. “Fizemos um trabalho entre os deputados onde cada bloco poderia indicar os...

Dr. Gimenez em visita à Vila Bela da Ssma. Trindade (Foto: Ari Miranda/Assessoria) Foto: ARI MIRANDA O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) percorreu entre os dias 15 e 19 deste mês mais de 4 mil quilômetros pela região oeste de Mato Grosso, visitando municípios e conversando com lideranças...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com o intuito de debater sobre a pavimentação da MT-220, no trecho que liga Novo Paraná em Porto dos Gaúchos ao trevo de entrada para Tabaporã, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, participa nesta quinta-feira (21.03) de uma audiência entre os produtores rurais das duas cidades, o vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta e o...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na sessão vespertina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) indicou à prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM), e ao secretário municipal de Viação de Obras e Urbanismo, Luiz de Morais, a necessidade da construção de um parque ecológico na região conhecida como Chapéu do Sol, em Várzea Grande. A...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Incentivando a cultura em Mato Grosso, o deputado estadual João Batista (Pros), apresentou na sessão vespertina desta última terça-feira (19), um projeto de lei que insere no calendário oficial de eventos do estado a Festa do Milho, que é anualmente realizada no segundo sábado do mês de abril, no município de Sapezal. Sapezal é um município de fronteira tendo como principal...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou hoje (20) a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso. A partir da publicação do Ato 15/2019, os membros da CPI devem ser indicados no prazo de cinco dias. Caso não o faça, cabe ao presidente Eduardo Botelho (DEM) indicá-los. A CPI tem...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defendeu hoje (20) na tribuna da Assembleia Legislativa, a destinação para a saúde pública de todos os recursos a serem recuperados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. “Os números mostram que as necessidades da área de saúde são impressionantes e precisamos achar novas fontes, dinheiro novo para...