O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (23) a manutenção do diálogo entre os poderes executivo e legislativo com a intenção de favorecer a aprovação da Reforma da Previdência. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria, com quem almoçou na capital paulista. “Nós precisamos manter o diálogo para mostrar para a sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior, e menos dos que ganham menos, uma alíquota menor”, disse Maia. O...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira (22) que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão.  “A celeridade na CCJ e em qualquer outra etapa de tramitação só acontece com uma base do governo organizada e coesa”, afirmou Francischini, que almoçou hoje (22) como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.  Inicialmente, o parlamentar havia informado que indicaria o relator assim que chegasse à Câmara o projeto que trata das regras previdenciárias...

Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (22) em ato contra a reforma da Previdência, realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista. Os trabalhadores protestaram contra pontos da proposta, como diminuição dos valores dos benefícios, aumento do tempo de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres terem direito à aposentadoria. Em São Paulo, a manifestação teve a adesão de diversas categorias, como professores, bancários, químicos, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores da saúde, do comércio e de serviços, além de servidores...

Em viagem a Santiago (Chile), o presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile, elogiou o presidente chileno, Sebastián Piñera, por sua liderança e ressaltou que não há intenção de intervir militarmente na Venezuela, que vive intensa crise política, econômica e social. As declarações foram concedidas durante entrevista exclusiva ontem (22) à TVN/24 horas, emissora pública de televisão chilena. A íntegra da entrevista, pouco mais de cinco minutos, em vídeo foi disponibilizada, mas não é possível ouvir o presidente em português. “Eu conheci Piñera no episódio dos mineiros [quando...

O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro...

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991. Preso...

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independentemente de quando foram realizadas. Os órgão e...

Foto: Marcos Lopes Por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down – celebrado anualmente em 21 de março, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão das pessoas com Down na sociedade -, a Assembleia Legislativa realizou breve confraternização para comemorar o sucesso do programa de inclusão social realizado pela Procuradoria-Geral da Casa em parceria com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE). Participaram da confraternização – que também foi singela homenagem às estagiárias pioneiras do programa – os...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nos últimos meses, tem-se observado a polêmica dos servidores públicos estaduais quanto ao não recebimento da revisão geral anual (RGA), pertinente ao exercício financeiro de 2018, bem como atrasos salariais. Diante disso, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão desta quinta-feira (21), um projeto de emenda constitucional (PEC) que acrescenta o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros, remunerações ou outro vencimento percebido pelo servidor público no rol de prioridades do governo. O objetivo da PEC, apresentada pelo parlamentar é que o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Produtores rurais e demais moradores da Agrovila das Palmeiras e região lotaram a quadra poliesportiva da Escola Nagib Saad, na tarde dessa quinta-feira (21), para debater a necessidade de regularização fundiária rural e urbana do município e elencar outras necessidades locais. Entre as principais reivindicações, estão a titularidades das terras, infraestrutura de estradas, melhoria na qualidade (há oscilação e quedas constantes) e expansão de energia e telefonia. “Viemos discutir com a população para que possamos trabalhar para essa regularização. Não temos medo de vir aqui e debater”, assegurou...

Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (21), audiência pública para debater ações eficazes no combate ao consumo e ao tráfico de drogas no Centro Histórico de Cuiabá. Ao final do evento, foi elaborado um documento com propostas alternativas que serão encaminhadas ao governo, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o objetivo de buscar um novo caminho implementando políticas de reconstrução da vida dessas pessoas com o auxílio das casas terapêuticas. “Trata-se de uma ação de conscientização que já realizo há alguns anos.O centro histórico de Cuiabá é um câncer...

Foto: MAURÍCIO BARBANT Lida em Plenário na sessão desta quinta-feira (21.03), a Mensagem 53/2019 – Projeto de lei 310/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União e dá outras providências, será detalhada aos deputados, na próxima reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (26.03), pelo secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo e equipe técnica. A contratação de empréstimo pelo Governo do Estado, na ordem de U$ 250 milhões, depende de aprovação da Assembleia...

Foto: Marcos Lopes  Durante a sessão de quarta-feira (22.03) o deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou um requerimento pedindo informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sobre o número do desempenho do cadastramento biométrico dos eleitores das cidades de Água Boa, Barra do Garças, Canarana e Nova Xavantina. O pedido de informações apresentado pelo parlamentar visa o acompanhamento em números e percentuais de...

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991. Preso...

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile,...

O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (21), a prisão do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . “Já falei a respeito da mesma situação do ex-presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, disse, ao chegar ao Palácio do Planalto nesta tarde. Para Mourão, a prisão de Temer não deve atrapalhar o andamento dos projetos no Congresso Nacional. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no início da sessão pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O caso não será julgado porque os ministros precisam encerrar o julgamento inciado ontem (20) sobre o pagamento de indenizações trabalhistas de empresas públicas. O caso será...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (21) que o mais importante na reestruturação das carreiras e reforma da previdência dos militares é que esta é superavitária. “Na minha visão, o ponto focal é ser superavitário, ou seja, a contraparte do governo ser menor que a contraparte dos profissionais das Forças Armadas. E é assim que ele [o projeto] está estruturado”, disse. Segundo a proposta enviada ontem (21) para o Congresso, a economia líquida para os cofres públicos, em dez anos, corresponde a R$ 10,45 bilhões, considerando a economia de R$ 97,3...