POLÍTICA

“Queremos recuperar tempo perdido”, diz Araújo sobre relação com EUA

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu hoje (27) a parceria com os Estados Unidos que abrirá oportunidades para o Brasil em vários campos, inclusive econômico e comercial. Ele criticou os governos anteriores na relação com os norte-americanos e destacou o apoio dado pelo presidente Donald Trump ao Brasil para o ingresso na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O relacionamento com os Estados Unidos talvez seja a parceria mais negligenciada nos últimos anos no Brasil, por uma visão que os Estados Unidos seriam uma parceria que não se deveria...

27 Março 2019

Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que, se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas de crimes, tornarmos os sistemas mais rigorosos, se não há perspectiva real de aplicação da lei”, afirmou Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo Moro, no pacote de Lei anticrime, que...

27 Março 2019

Paraná seleciona PMs da reserva para atuar na segurança de escolas

Policiais militares da reserva passarão a reforçar a segurança das escolas estaduais do Paraná e a proteger alunos, pais e funcionários das unidades de ensino estaduais. Implementado pelas secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública, o programa Escola Segura começaria a funcionar no final de maio, mas foi antecipado após o ataque ao Colégio Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), onde dois ex-alunos assassinaram cinco estudantes e duas professoras antes de se matarem. “Tínhamos programado lançar este programa em maio, mas com a tragédia que aconteceu em Suzano, acabamos antecipando em...

27 Março 2019

Assembleia do Rio dá posse a dois suplentes de deputados presos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse hoje (26) a dois suplentes, que assumirão os mandatos substituindo deputados estaduais que estão presos. Sérgio Loubak (PSC) e Sérgio Fernandes (PDT) ocupam agora os cargos que eram originalmente de Chiquinho de Mangueira (PSC) e de Luiz Martins (PDT). Alvos da Operação Furna da Onça deflagrada no fim do ano passado os dois parlamentares são suspeitos de participação em esquemas de corrupção estruturados pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Chiquinho de Mangueira está em prisão domiciliar. Já Luiz Martins se encontra no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu,...

27 Março 2019

Procuradoria Federal contesta comemoração de 31 de março de 1964

Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1964. Nessa data, o então presidente João Goulart foi destituído, e as Forças Armadas assumiram o poder por 21 anos (1964-1985) no país. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a celebração da instituição do regime militar “representa a defesa do desrespeito ao estado democrático de direito”. A nota pública, assinada pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos...

27 Março 2019

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos...

27 Março 2019

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda. Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou...

27 Março 2019

Onyx articula aproximação do governo com o Congresso

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu início à rodada de articulação política com o Congresso Nacional, para estreitar relações com os parlamentares e mediar a construção da base aliada. Hoje (26) o ministro da Casa Civil se reuniu com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Amanhã Onyx irá ao Senado Federal. Parlamentares aliados querem que o governo esteja mais presente no Congresso para buscar apoio para aprovação da reforma da Previdência, que aguarda início de tramitação na Câmara. ...

26 Março 2019

Mourão: Com clareza e paciência, reforma da Previdência avançará

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”. “Clareza em termos de convencer os nossos parlamentares, e mais do que eles, a nossa população. A [clareza da] determinação de levar isso à frente, e a paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”,...

26 Março 2019

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários. Segundo dados de...

26 Março 2019

Governo federal elabora plano de recuperação fiscal, sinaliza Guedes

Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo para o texto que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional. Clique aqui para ver a galeria de fotos. A conversa com o ministro durou mais de três horas de conversa. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de...

26 Março 2019

Witzel pede a Bolsonaro para melhorar condições de negócio do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reuniu hoje (26) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para apresentar propostas que melhorem as condições de negócio do estado. As concessões de portos e aeroportos, segundo Witzel, são medidas estratégicas. “Fiz um pedido, ou que o porto seja entrega para a administração do estado ou que possamos ter maior parceria na gestão”, disse. O governador também destacou a importância do planejamento da licitação do Aeroporto Santos Dumont para evitar conflito com o Aeroporto do Galeão. Segundo ele, há uma...

26 Março 2019

CCJ cancela audiência com Marinho e votará convocação de Guedes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cancelou a audiência com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que seria ouvido às 14h. Depois que deputados apresentaram um requerimento com a assinatura de de 23 deputados, um a mais que o necessário, para convocarem o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão. Às 16h, os deputados retornarão à CCJ em sessão extraordinária para votarem o requerimento de convocação de Guedes. A data marcada será na quarta-feira da próxima semana...

26 Março 2019

Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência

Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais...

26 Março 2019

Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (26) à tarde a 8ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto, quando vai reunir os ministros para tratar dos assuntos prioritários da gestão. A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser um dos temas do encontro. A expectativa do governo é aprovar o texto no primeiro semestre deste ano, para isso, Bolsonaro pretende fortalecer duas frentes de comunicação sobre a reforma, uma voltada especificamente para parlamentares e outra para a opinião pública em geral. O ministro...

26 Março 2019

Governadores voltam a reivindicar projeto de recuperação fiscal

Governadores reunidos hoje (26), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteraram o pedido de um socorro fiscal, sinalizando que este pode ser um instrumento em troca do apoio à reforma da Previdência. Os detalhes do projeto de recuperação dos estados não foram postos à mesa, informou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Ronaldo Caiado: “Estamos em situação de emergência, de colapso financeiro, de calamidade” (Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil) “Estamos aguardando o projeto [de recuperação fiscal] chegar à...

26 Março 2019

Mourão diz que há preconceito e desinformação sobre carreira militar

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26), ao falar sobre a reforma da Previdência, que há preconceito e desinformação sobre a carreira militar. A afirmação foi feita durante evento da Fundação Cultural do Exército, no Rio de Janeiro. “Estamos vivendo essa primeira fase do nosso governo, onde o objetivo primordial é que a gente consiga realizar a nova Previdência. Ela atinge tanto o público civil como o público militar. Existe, por outro lado, uma série de preconceitos, desinformação e falta de conhecimento sobre as peculiaridades da profissão militar”, disse, em depoimento à TV NBR. A...

26 Março 2019

Alerj convoca suplentes de parlamentares presos no Rio

Depois de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidido empossar, na semana passada, cinco deputados que estão presos, os suplentes foram convocados hoje (25) para tomar posse amanhã na Casa. Como os titulares foram empossados, os suplentes não assumirão os cargos como titulares. Os suplentes são Carlo Caiado (DEM), Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante), Sergio Loubak (PSC) e Coronel Jairo (SD). Como o Coronel Jairo também está preso, ele não deverá assumir a vaga. A Alerj, no entanto, ainda não confirmou como fica a situação do...

26 Março 2019