O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.  “Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas]...

[caption id='attachment_30506' align='alignleft' width='300'] Visita na 8ª Companhia de Corpo de Bombeiros conhecendo os projetos sociais do município de Pontes e Lacerda.[/caption] O deputado estadual Valmir Moretto (PRB) cumpriu agenda, junto com sua equipe de trabalho, em sete municípios do médio-norte e oeste de Mato Grosso. Começando na sexta-feira (29) e terminando no domingo (31). Entre as principais demandas recebidas de vereadores e prefeitos está a pavimentação asfáltica de rodovias. Conforme o deputado, a restauração das rodovias da região oeste é uma de suas preocupações e a medida emergencial de tapa-buracos é de extrema importância,...

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento. A...

Manifestantes a favor e contra às comemorações alusivas ao 31 de março de 1964, quando foi instituído o governo militar no Brasil, saíram às ruas hoje (31) em várias cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. À noite, na Esplanada dos Ministérios, um grupo favorável às celebrações deve exibir 30 vídeos em um telão de 24 metros quadrados, mostrando a atuação das Forças Armadas de 1964 a 1985. As manifestações foram convocadas após o presidente Jair Bolsonaro orientar a leitura de uma ordem do dia nas unidades militares em...

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31). Ténicas de irrigação e de aquicultura no deserto desenvolvidas por Israel, estarão, segundo o presidente, na pauta da visita. “Lá, a preciptação pluviométrica é menor do...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou hoje (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada na quinta-feira (27), por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão. A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria.  “O presidente está confiante de que a nomeação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para o cargo de relator na CCJ da Câmara permitirá um rápido desenlace com a admissibilidade da Nova Previdência”, afirmou Rêgo Barros.   CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe...

Em sessão solene do Senado em homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate de sobreviventes e nas buscas aos corpos das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, realizada hoje (29), senadores defenderam regras diferenciadas para a aposentadoria de bombeiros militares. “A sociedade precisa entender que até a reforma da Previdência tem as suas particularidades. Vocês têm o risco da própria vida. Precisam entender que é um trabalho diferenciado, então, precisa ser uma reforma diferenciada para vocês. A gente precisa tornar isso público. As pessoas precisam ter esse conhecimento para que não caia sobre...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (29), em São Paulo, sentir um clima favorável no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência. “Eu tenho conversado com deputados e o clima é favorável”, disse o ministro, que participou, pela manhã, de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  “Apesar dos ruídos que existem, não tenho dúvida que a Previdência será aprovada. Porque ela é necessária, nós não temos saída. Nem os deputados, nem os senadores, nem o governo tem saída. Nós temos que aprovar. Para o...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu ontem (28) mais um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O pedido foi protocolado pelo advogado Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusa Crivella de prática de crime de responsabilidade. Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar. No pedido de impeachment, o advogado afirma que a prefeitura comprou um terreno da Caixa Econômica Federal na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, sem processo licitatório. A denúncia acrescenta que a compra utilizou crédito...

Parlamentar esteve neste mês na entidade e solicitou ao Governo do Estado a aquisição de ônibus adaptado 0KM e implantação de pontos especiais para a entidade. O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) indicou ao Governo do Estado nesta quarta-feira (27) a construção de 15 pontos de ônibus adaptados para embarque e desembarque de alunos da Escola Especial Estrela Dourada, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pontes e Lacerda (450 Km de Cuiabá). Além dos pontos especiais, o parlamentar indicou ainda a aquisição de um ônibus adaptado zero...

Teté Bezerra pediu demissão da presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) na manhã de hoje (28). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o pedido foi feito por meio de carta endereçada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A saída já estava prevista, conforme manifestações públicas do próprio ministro. Teté Bezerra estava no cargo desde maio de 2018.  Presidente da Embratur, Teté Bezerra – Arquivo/Roberto Castro/Ministério do Turismo Em nota, divulgada no início da noite, o ministério informou que o  “ministro...

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28) Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas. A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer...

O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro como intermediário do ex-presidente Michel Temer para...

Na sessão desta quarta-feira (27) o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo “Padeiro” Duarte a execução de trabalho emergencial de tapa buracos nas rodovias MT-248, entre as cidades de Araputanga e Jauru (420 Km de Cuiabá) e na MT-339, entre o entroncamento da rodovia MT-175, em São José dos Quatro Marcos, passando por Glória D’Oeste até o entroncamento da BR-174, no distrito de Vila Tabuleta, a 305 km da capital. Conforme o deputado, a restauração das rodovias da...

O governo do estado sancionou e já foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (26) a Lei 10.861/2019, chamada de PPP Social, que prevê o fortalecimento das parcerias público-privadas na área de infraestrutura, celebradas entre o Estado e as associações sem fins lucrativos, consórcios intermunicipais e prefeituras. De modo geral, a nova legislação visa a execução de obras de rodovias e pontes. O modelo de PPP, que começou no governo de Blairo Maggi (PP), por volta de 2003, é capaz de baratear as obras de infraestrutura em até 70%. Na prática, essa parceira já existe, porém com...

O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se réu em uma ação penal relacionada à  Operação Acrônimo, na qual é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Trata-se de uma das quatro denúncias contra Pimentel originadas pela Acrônimo. Ele foi acusado de não declarar recursos utilizados na campanha de 2014, no chamado “caixa 2”. O processo contra o ex-governador tramitava no Superior Tribunal de Justiça, mas foi remetido à Justiça Eleitoral de Minas após ele encerrar o mandato, em dezembro. Segundo a denúncia, ele teria cometido irregularidades...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (28) a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. O evento marcou o 211º aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João. “Já fui homenageado no passado, agora subi de grau, Fico feliz em ser reconhecido dessa forma juntamente com outras personalidades”, disse o presidente. Bolsonaro fala à imprensa na solenidade dos 211 anos da...