Em meio as articulações para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (4), no Palácio do Planalto, os dirigentes nacionais do PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB e propôs a criação do conselho de governo, com a participação direta dos partidos políticos. “Foi um convite inicial. A sugestão é que pelo menos uma vez a cada 30 dias a gente se reúna, o que serve como aconselhamento para o governo e serve para trazer novas propostas. O governo é humilde, não tem problema de dizer que errou aqui ou acolá, o objetivo é acertar”,...

Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado.  “Nós vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relatório está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas, e será apresentado por ele na próxima terça-feira (9). A votação do texto deverá ocorrer na semana seguinte, no dia 17. “Na verdade, o parecer...

O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos.      “Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria...

O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse hoje (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso. ACM Neto foi o quinto presidente de partido a ser reunir hoje (4) com o presidente Jair Bolsonaro, que articula a aprovação da reforma previdenciária. ACM Neto não descarta que o partido possa fechar questão e orientar os parlamentares a votar a favor da proposta do governo, mas disse que isso depende do texto que irá a votação no plenário da Câmara. “Se...

O plenário da Câmara aprovou hoje (4) o texto do Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas. A proposta, que está na lista de prioridades da Agenda Legislativa da Indústria, entregue essa semana ao Congresso, agiliza os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. Na prática, a medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com múltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros países. Os custos envolvem pagamento de taxas, contratação de advogados, entre...

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal. ...

Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Bolsonaro se reunirá hoje com líderes partidários em busca de apoio para a reforma da Previdência     (Arquivo/Alan Santos/PR) Será a primeira rodada de diálogo com as legendas visando constituir uma...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. Os dois PLs seguem agora para o Senado. Com a aprovação do PL 1712/19, o governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos...

O governo está preparado para a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural da reforma da Previdência, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele admitiu a possibilidade de os dois pontos serem excluídos pelo Congresso. “Nós estamos preparados para essa sensibilidade social do BPC e da aposentadoria rural. Se isso for realmente uma vontade do Congresso, ela [a retirada] deve ser feita. Tínhamos que apontar esses problemas, mas...

O Senado aprovou em plenário na noite de hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia...

Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a sessão depois de uma discussão entre Guedes e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Num momento em que ainda havia 60 parlamentares inscritos, Dirceu disse que Guedes agia sob dois pesos e duas medidas, referindo-se ao tratamento dado pela proposta de reforma aos aposentados e aos trabalhadores rurais em relação aos mais ricos. Guedes...

O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (3) que a intenção do governo é entregar à iniciativa privada a maior quantidade possível de ativos da União. O ministro defendeu a concessão de bens da União para a iniciativa privada com o argumento de que não há espaço no orçamento para os investimentos necessários em infraestrutura. De acordo com o ministro, de R$ 54 bilhões previstos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo dispõe de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios. Ele citou como exemplo o valor médio das aposentadorias dos deputados e dos servidores na Câmara dos Deputados, que segundo o ministro é 20 vezes superior à aposentadoria média do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  “A aposentadoria média [na Câmara] é 20 vezes a aposentadoria média do INSS. A aposentadoria do INSS é R$ 1,3 mil. A aposentadoria média nesse ambiente é de R$...

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje (3) a decisão do governo federal de suspender um contrato para a instalação de radares em rodovias federais. O ministro foi questionado sobre a determinação durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De acordo com Freitas, o debate sobre a instalação de radares será feito com base em critérios técnicos. “As vezes as decisões de onde colocar radar são tomadas de forma pouco técnica, o que a gente está trazendo é uma certa racionalidade para...

O impacto da reforma da Previdência será cerca de 14 vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores da iniciativa privada, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele apresentou uma estimativa de economia proporcionada pela proposta por tipo de contribuinte. “Nós temos um cálculo. São 71 milhões de pessoas no regime geral [que paga aposentadorias do setor privado e das estatais]. A contribuição de cada um em dez anos é de R$ 9 mil....

O Palácio do Planalto incluiu hoje (3) o retrato oficial do presidente Jair Bolsonaro na Galeria dos Presidentes da República, que fica no andar térreo do prédio, em Brasília. O espaço expõe as fotografias de todos os 38 brasileiros que foram diplomados como presidentes do Brasil na história da República, começando por Marechal Deodoro da Fonseca, que governou entre 1889 e 1891. Abaixo da fotografia de cada chefe de Estado, constam o nome, a data de nascimento e, quando é o caso, a data de morte. Todas as fotografias são em preto e...

O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários. O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2015, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados ainda naquele ano. Os 67 senadores presentes na sessão votaram...

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas. “Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas...