Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações previstas para os 100 primeiros dias de governo. Uma das principais reformas a serem propostas, a da Previdência, deve ter destaque na conversa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conversado com dirigentes de outros Poderes para garantir que o texto encaminhado pelo Palácio do Planalto tenha...

Na noite do último domingo (03) a equipe do Gefron fora acionada para atender um chamado de tentativa de homicídio no Assentamento Aproara na Vila Cardoso, região de fronteira. Segundo consta no Boletim de Ocorrência, E.P.C., 35 anos foi vitima de tentativa de homicídio por parte do suspeito M.R.S., 42 anos durante uma festa de aniversário após uma confusão generalizada no local. Ainda segundo informações, um dos envolvidos acabou levando um tiro na cabeça e foi socorrido por terceiros e levado para Porto Esperidião. O site não conseguiu informações sobre o estado...

O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), marcou para hoje (5) a primeira reunião de líderes da legislatura que se iniciou na última sexta-feira (1º). Segundo o presidente, dois temas estarão na pauta do encontro: as medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos e a a reforma da Previdência. Alcolumbre disse que serão criadas comissões especiais de senadores para acompanhar as duas propostas. Essas comissões, conforme o presidente do Senado, vão acompanhar as discussões na Câmara...

Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e...

  Assessoria | Sesp/MT  Em três horas de reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04.02) o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. São propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.   Participaram do encontro representantes de 24...

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas. Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (4) ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para...

Sob a presidência do vereador Maxsuel Guimarães (PSDB) o Poder Legislativo de Pontes e Lacerda, retornou nesta segunda-feira (04), as atividades parlamentares, após o recesso de final de ano. A primeira Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta segunda-feira e como de costume em todo início de ano, foi realizado as eleições para as composições das Comissões Parlamentares da Câmara. As comissões tem como objetivo, analisar e atuar nos pareceres dos processos em tramitação da Casa de Leis. A Câmara Municipal de Pontes e Lacerda é composta por onze vereadores, são eles: Anderson Barbosa...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (4), o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar. Se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo] se o processo não chega ao fim”, disse Moro, ao justificar a inclusão de medidas para assegurar a...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que a população espera” do governo federal. “O projeto do ministro Moro […] ataca a questão da execução penal, da corrupção, do caixa dois. É tudo aquilo que a população espera do nosso governo e sempre foi a nossa proposta”. O PL Anticrime foi apresentado por Moro à imprensa no início da tarde de hoje (4). O projeto prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal,...

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). A nova...

Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”. O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas...

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. “Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações...

Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso – Fabio Rodrigues...

A vítima teve sua motocicleta Honda CG 150 Fan de cor vermelha roubada em Mirassol do Oeste no dia 03 de Janeiro. O mesmo recuperou sua moto na cidade de San Matias na Bolívia e se apresentou para o Gefron no Posto de Corixa, na região de fronteira Diante dos fatos a vítima foi encaminhado junto com a motocicleta para o Defron na cidade de Cáceres para as providencias que o caso requer. Da redação | Portal Lacerdense [caption id='attachment_18794' align='alignnone' width='300'] Faça sua Proteção Veicular na Fácil Auto – Pontes e Lacerda. Preço...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Sapezal (480 km a Noroeste) cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos de tráfico de drogas, que integram uma organização criminosa que vinha praticando diversos crimes na região. Na manhã desta segunda-feira (04.02), policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão de Cléber Viana de Jesus, 41 anos, e na sexta-feira (01.02) passada foi preso D.B.S. de 29 anos. Cleber já estava preso na cadeia de Campo Novo dos Parecis, e mesmo já recolhido, ordenava de dentro da cadeia a crimes do lado de fora....

Na conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários e de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional. “[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado “foi um excelente trabalho” do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, na manhã de hoje (4), Mourão comentou que Onyx está de parabéns pela articulação com o Congresso. Alcolumbre foi eleito no sábado (2) para um mandato de dois anos. O seu principal concorrente na disputa pelo cargo, senador Renan Calheiros (MDB-AL), renunciou à candidatura. Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente. Com isso, o...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste. Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde. O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Saiba mais Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste ...