Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher  na manhã desta quarta-feira (13)  os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020. As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas. Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. A CCJ é a comissão mais importante porque...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a primeira medida da legislatura: o projeto de lei que determina o cumprimento imediato, pelo país, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O texto segue para análise do Senado. Encaminhado pelo Executivo no ano passado, o PL 10431/18 tem como objetivo a prevenção e o combate ao terrorismo, incluindo a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas.  Para que fosse aprovado, o relator...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu hoje (12) em plenário nesta terça-feira (12) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG), destinada a investigar o que provocou o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade minera que matou pelo menos 165 pessoas e deixou 155 desaparecidas. Pelo requerimento lido, o prazo para as investigações é de 180 dias e o limite de despesas R$ 110 mil. O pedido para a instalação da comissão foi encaminhado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto...

A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de Ferreira e da empresa Agrobilara.  A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, em caráter liminar, atendeu a uma ação civil pública por ato...

A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse hoje (12) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo. “A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União,...

Assessoria | PJC-MT Quatro pessoas envolvidas em roubos e furtos de gado na região de Vila Rica (1.259 km a Nordeste) foram presas na manhã desta terça-feira (12.02), durante ação integrada das Polícias Civil de Mato Grosso e do Pará. Com as ordens de prisão decretadas pela Justiça, Hélio Júnior Barros da Silva, Ilson Alves de Faria, Marcos Antonio Souza Queiroz e Ideraldo Barcelos Rodrigues, foram presos na cidade de Santana do Araguaia (PA). Eles são acusados de integrar um grupo criminoso atuante em crimes de roubos e furtos de gado. As investigações apontam que havia...

O vereador presidente da Câmara, Maxsuel Guimarães (PSDB), apresentou três indicações ao executivo na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11.02). Na primeira indicação o vereador solicita a limpeza do Córrego Buriti e Marechal Rondon. Com o período chuvoso e com grande quantidade de entulhos jogados nos córregos, fica cada vez mais propicio para enchentes e alagamentos, causando transtorno e danos matérias aos moradores que moram próximos dos córregos. Maxsuel também solicitou a cobertura da quadra de esportes da Escola Arlindo Antônio Nogueira, localizada na Comunidade da Triunfo. Com o clima cada vez mais...

Assessoria | PJC-MT Buscando intensificar o combate ao tráfico de drogas na região metropolitana de Cuiabá, a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecente (DRE), da Polícia Judiciária Civil, efetuou a prisão de uma mulher na tarde de segunda-feira (11.02). Marcela Arruda dos Santos, 33, foi surpreendida pelos policiais civis, que realizavam levantamentos de informações no bairro Porto. Em poder da mesma foi apreendida porção de pasta base de cocaína e certa quantia em dinheiro trocado, caracterizando o comércio de entorpecente. Diante dos fatos, a suspeita que possui passagens criminais por tráfico, foi conduzida...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai concluir, nesta terça-feira(12), a composição das comissões permanentes da Casa. O assunto será discutido na reunião de líderes marcada para logo mais às 14h. A distribuição da presidência das comissões entre os partidos já está definida. O comando das duas principais comissões da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE) ficarão com MDB e PSD, respectivamente. Já as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS) ficarão com o DEM e com o...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil efetuou a prisão de Valton Alves Ribeiro da Silva, 36 anos, mais conhecido como “Xavante”, na manhã desta segunda-feira (11.02). O suspeito estava em um bar no domingo a noite quando se envolveu em uma briga com Jaderson Nunes de Oliveira, 29 anos, que morreu depois de ser empurrado, cair e bater a cabeça no chão, em um bar no bairro Vila Nova, em Confresa. Os policiais civis apuraram que houve uma discussão entre vítima e suspeito, e que durante o “bate-boca, Valton Alves empurrou a vítima...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia de Polícia Judiciária Civil cumpriu na tarde de segunda-feira (11.02), dois mandados de prisão preventiva decretados contra vereadores do município de Rondolândia (1600 km a Noroeste). A investigação é do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Comodoro. As ordens foram expedidas pelo juiz da comarca de Comodoro contra os vereadores: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado “mensalinho”, em ação penal impetrada contra os três legisladores. Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos....

Assessoria | PJC-MT Um jovem surdo, com deficiência mental, natural do Estado do Amazonas que estava sem documentos e sua família era procurada, conseguiu com ajuda das redes sociais localizar seus parentes. A iniciativa de divulgar um cartaz pedido ajuda para identificar parentes foi do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP), da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. Tudo começou com pedido da assistência social da Defensoria Pública de Cuiabá, que entrou em contato com o Setor de Desaparecidos da Polícia Civil, solicitando apoio na localização de parentes de um rapaz (andarilho) surdo e que...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, da Polícia Judiciária Civil, recuperou na sexta-feira (08.02) diversos objetos provenientes de um furto ocorrido no município de Campo Verde (131 km ao Sul). A ação resultou na prisão do autor do crime de 29 anos. A.R.A. foi surpreendido em uma casa no bairro Altos da Serra, Cuiabá. Com ele foi recuperado grande parte dos objetos furtados: um mostruário contento várias joias, um aparelho notebook, mochila, talões de cheques, entre outros pertences. Os produtos foram subtraídos do interior de...

Assessoria | PJC-MT Duas pessoas, sendo uma mulher e um adolescente, foram presas pela Polícia Judiciária Civil do município de Confresa (1160 km a Nordeste), no domingo (10.02), envolvidas em furto e receptação. A ação resultou na recuperação de dois aparelhos celulares furtados. A suspeita A.L.A.S., 24, foi presa em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e corrupção de menores. O adolescente E.V. de 17 anos, conhecido como “Peteca” responderá ato infracional análogo a furto. As diligências iniciaram com a comunicação do furto de dois celulares. Os aparelhos foram subtraídos de dentro de...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12), no Twitter, o investimento, por meio de patrocínio da Caixa Econômica Federal, em atletas portadores de deficiência. “A inserção social de deficientes por meio do esporte é mais uma das frentes de investimento do novo Brasil que almejamos”, diz a mensagem.   A inserção social de deficientes através do esporte é mais uma das frentes de investimento do novo Brasil que almejamos. Via @Caixa pic.twitter.com/iNWZ1QsJBK — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 12, 2019 O vídeo compartilhado junto com a mensagem mostra que o projeto Caixa Mais Brasil visitou...

Assessoria | PJC-MT Seis pessoas acusadas de envolvimento no latrocínio que vitimou o policial civil aposentado, Francisco Barbosa de Aquino, de 75, anos, no domingo (10.02), foram presas em flagrante, na nesta segunda-feira (11), durante diligências realizadas pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O policial aposentado estava no sítio de amigos, na zona rural de Nossa Senhora do Livramento, quando foi assassinado com disparos de arma de fogo, por assaltantes que invadiram o local O velório do policial acontece, nesta segunda-feira (11.02), na Capela Pax Nacional, sala...

Assessoria | PJC-MT Os quinze novos delegados da Polícia Judiciária Civil iniciaram nesta segunda-feira (11.02), o XV Curso de Formação Inicial Técnico Profissional. A aula inaugural aconteceu na Academia de Polícia (Acadepol), onde os alunos serão preparados para atuarem à frente das delegacias no interior do Estado de Mato Grosso. No curso de formação, com duração de pouco mais de dois meses, os alunos recém empossados receberão instruções e informações refente à estrutura organizacional, diretrizes, identidade organizacional da Polícia Civil, legislação, entre outros assuntos relacionados a função e atribuições do cargo de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a Lei Kandir. Maia fez a afirmação após reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A Lei Kandir, aprovada em 1996, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e industrializados semielaborados. A legislação foi instituída...