O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros. “Eu não gostaria de fazer a reforma...

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx,...

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além”. Porém, destacou que “não há urgência” no assunto. “Acho que crime cometido contra qualquer pessoa, independentemente da opção sexual dela ou gênero, é crime. Agora, esse assunto de querer transformar homofobia num crime igual ao racismo é um passo além da necessidade que...

O governo federal autorizou o emprego de efetivos das Forças Armadas para reforçar a segurança ao redor das penitenciárias federais de segurança máxima de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). O decreto autorizando o envio de soldados foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (13), dia em que 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos do presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para penitenciárias federais. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva,...

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, informou nesta quarta-feira (13) que a proposta de reforma da Previdência está finalizada e deverá ser analisada pelo presidente Jair Bolsonaro entre amanhã (14) e sexta-feira (15). “[A proposta] está pronta. O presidente vai recebê-la quinta-feira ou sexta-feira, quando nos convocar. Estamos aguardando a vinda dele aqui para Brasília”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Bolsonaro chegou a capital federal no início da tarde e...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública.  O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à...

[caption id='attachment_20808' align='alignright' width='420'] AL/MT[/caption] Durante a sessão vespertina de quarta-feira (13), o deputado Valmir Moretto cobrou do governo do estado respostas sobre o prazo para a conclusão da escola Hermes José da Silva, que está desde 2014 com as obras paralisadas, deixando de atender 500 alunos. A escola é a única estadual da cidade e atualmente funciona com apenas duas salas em um prédio antigo. Segundo Moretto, a falha no cronograma de entrega faz com que o governo se apequene dentro do município. 'Fiz o requerimento porque a educação estadual em Nova...

Assessoria | PJC-MT Oito ordens judiciais entre mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada nesta quarta-feira (13.02), em Barra do Garças (520 km a Leste). Os mandados tinham o objetivo de esclarecer o homicídio que vitimou, Raphael Ligório de Barros, e resultou na prisão mais três envolvidos no crime. Os suspeitos, B.S.O.J. de 25 anos, L.A.S.A.L. de 25 anos e W.F.R. de 23 anos, tiveram os mandados de prisão cumpridos após serem apontados nas investigações como autores do...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina efetuou a prisão de uma quadrilha que estava realizando tráfico de drogas na região. Na noite de terça-feira (12.02) foram presos G.H.J.S (19), R.M.F (19), D.A.S (18) e V.H.S.R (19). O quatro foram presos em flagrante pela prática de tráfico interestadual de drogas, com o fim de distribuição do entorpecente na cidade. Os investigadores realizavam o monitoramento da quadrilha responsável pelo tráfico de drogas na cidade quando descobriram que estava chegando um carregamento de drogas oriundo da cidade de Goiânia/GO. O entorpecente estava...

Assessoria | PJC-MT Uma empresa de reciclagem que mantinha em funcionamento um ponto de comércio ilícito de drogas foi alvo da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecente (DRE), na tarde desta quarta-feira (13.02), no bairro Jardim dos Estados, Várzea Grande. Dois irmãos (Erli Ribeiro Macedo, 30 anos, e Tércio Leite Ribeiro, 40), foram presos e vão responder por tráfico e associação para o tráfico. Eles são os donos da residência onde também funciona uma  empresa de fachada, que na verdade era um subterfúgio usado para a venda de drogas, sem despertar atenção da...

  Assessoria | PJC-MT Um grande pé de maconha foi apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), da Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (13.02). A planta foi localizada na casa de Everaldo Nunes Bezerra, 27, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no bairro Jardim Palmeiras. No quintal, foi encontrado um arbusto grande porte da erva plantava no quintal da residência. A ordem judicial de busca foi decretada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, após índicos que apontam...

Assessoria | PJC-MT Cinco criminosos envolvidos no roubo de três toneladas de cortes de carnes nobres foram presos pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), da Polícia Judiciária Civil, na noite de terça-feira (12). Parte da mercadoria subtraída foi recuperada. A ação desencadeada logo após o roubo de um frigorífico prendeu, em menos de 24 horas, Renys Jesus Melo Fernandes, Felipe João Oliveira de Moares, Camila Helena da Silva Souza, Gustavo da Silva Xavier, Marcioney Rodrigues das Neves. Todos foram autuados em flagrante por associação criminosa armada, roubo...

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) protocolou na sessão ordinária desta terça-feira (12) um requerimento, solicitando a recriação e coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias. Conforme o deputado, a recriação tem como intuito formular políticas de valorização dos profissionais, debater as diretrizes do plano de carreira e piso salarial estadual, bem como o direito à um adicional por insalubridade para ambas as categorias.   “Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate as Endemias tem importante papel na...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. “Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro. A declaração do ministro ocorreu após...

O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura da Casa. “Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão. A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse hoje (13). Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido...

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial. Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal. ...

Assessoria | PJC-MT Uma jovem flagrada em posse de joias subtraídas durante uma tentativa de latrocínio, ocorrida no em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), foi presa pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, no início da noite de terça-feira (12.02), em Cuiabá. T.A.A. de 18 anos, conhecida como “Magrela”, foi surpreendida poucas horas depois do crime, cometido na madrugada de terça-feira (12). Ele foi presa ao desembarcar na Rodoviária de Cuiabá. Em seu poder, foi recuperada toda mercadoria subtraída durante a tentativa de roubo seguido de morte. Na tentativa de latrocínio um...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Judiciária Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (13.02), Felipe da Costa Miranda, 30, em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido na ocasião da Operação Captare. O suspeito foi um dos alvos da Operação, deflagrada em 29 de novembro de 2018, para prender membros de uma organização criminosa  responsável pela movimentação de  2 toneladas de maconha nas rodovias dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 4 meses. Veja mais Para a operação Captare, a Justiça expediu...