Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o...

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros. As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13). Ministros Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos...

Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário. O PL 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto inicial foi modificado após negociações que levaram...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores. “A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro. A integração dos índios em nossa sociedade faz parte desse processo”, escreveu. O presidente divulgou, junto com o texto, um vídeo com um trecho sobre a fala de Damares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Na gravação,...

Assessoria | PJC-MT Em pouco mais de oito horas de fiscalização de trânsito nas cidades de Juína e Castanheira, sete motoristas que dirigiam veículos sob efeito de álcool foram conduzidos à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, na madrugada de sábado (09). A operação “Lei Seca” começou às 21h de sexta-feira (08) e finalizou às 5 horas. Todos os motoristas foram autuados em flagrante no crime de dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa. O delegado de Juina, Marco Bortolotto Remuzi, reafirmou que as ações estão sendo realizadas rotineiramente para retirada das...

Assessoria | PJC-MT Delegada aposentada Miedir Santana A delegada aposentada, Miedir Santana da Silva, foi a primeira delegada da Delegacia da Mulher de Cuiabá, também considerada pioneira nas ações de enfrentamento à violência doméstica no Estado de Mato Grosso.  Ela foi uma das convidadas especial do curso de aprimoramento na aplicação da Lei Maria da Penha, ocorrido na sexta-feira (08) na Academia da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. A delegada que se aposentou há 20 anos contou um pouco de sua experiência como delegada de uma unidade recém-criada, em que ainda não havia a...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil identificou e prendeu um rapaz de 25 anos que estava extorquindo uma jovem de 19 anos, que procurou a Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande, na sexta-feira, 8 de março. O suspeito,Bruno Pereira dos Santos, 25 anos, foi preso em flagrante por extorsão em concurso de pessoa. Ao menos três mulheres eram extorquidas por ele, após terem fotos íntimas vazadas. O flagrante ocorreu neste sábado (09). A vítima, que é universitária, contou aos policiais que era chantageada por um homem que se identificava por...

A Prefeitura de São Paulo comunicou hoje (9) que o prefeito Bruno Covas entrou em licença não remunerada a partir deste sábado até o próximo dia 15. Quem assume o cargo nesse período é o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. Segundo nota da Prefeitura, Covas está saindo de licença por motivos pessoais. Edição: Denise Griesinger ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países. Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”. Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na manhã deste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A instalação da CCJ é importante porque a análise da Proposta de Emenda à Constituição...

Segundo a portaria que a nomeou, Marinha Raupp ficará lotada no gabinete do senador Wellington Fagundes (PR), do Mato Grosso. No ano passado, ela foi transposta para os quadros da União e já pode se aposentar como ex-deputada aos 58 anos de idade. Depois de passar 24 anos na Câmara dos Deputados Federais, onde exerceu seis mandatos consecutivos, a ex-deputada federal Marinha Raupp (MDB) não largou o osso nem após ser derrotada nas últimas eleições. Marinha não volta para Rondônia. Agora, a ex-parlamentar foi contratada pelo Senado como assessora parlamentar, com...

[caption id='attachment_25649' align='alignleft' width='290'] Foto: Ronaldo Mazza[/caption] A medida proíbe os órgãos privados de proteção ao crédito de incluir em seus bancos de dados negativos o nome do servidor estadual da administração direta e indireta, civil ou militar, ativo e inativo por ausência ou atraso de pagamento dos vencimentos ou proventos. Nome negativado. É assim que muitos servidores públicos estaduais se encontram desde que os atrasos salariais começaram em Mato Grosso. O adiamento no pagamento de salário se deu no governo passado e até hoje o funcionário público tem amargado prejuízos financeiros, colecionado boletos,...

Assessoria | PJC-MT Aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) na apuração eficaz e célere dos crimes de violência doméstica foi tema de uma capacitação realizada nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento foi promovido pela Academia da Polícia Judiciária Civil em conjunto com a equipe psicossocial da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para policiais civis lotadas em delegacias da região metropolitana e os novos delegados do curso de formação na Acadepol.  Na abertura, o delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, disse que o...

Assessoria | PJC-MT Visando uma reflexão diferenciada ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá preparou um evento especial para prestigiar e melhor atender as vítimas que compareceram a unidade na sexta-feira (08). A ação tinha o objetivo de trazer acolhimento e conforto às mulheres que de alguma forma foram agredidas, no dia em que toda sociedade comemora a sua existência. A delegada titular da DEDM Cuiabá, Jozirlethe Aparecida Magalhães Criveletto, explicou que a data sempre traz muitas comemorações, que falam sobre...

Assessoria | PJC-MT A Segunda Corrida Maria da Penha, pelo fim da violência contra a mulher, foi realizada neste sábado (09), na cidade de Barra do Garças (500 km a Leste). O evento é uma das ações promovidas pela  Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, nas comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (08 de Março). O corrida, que conta com diversos parceiros, teve um total de 328 inscritos, que foram para as ruas cidade para ajudar no processo de conscientização do...

Assessoria | PJC-MT Dois suspeitos de participação no roubo seguido de morte de um sargento da Polícia Militar foram presos, na tarde de sexta-feira (08), após diligências investigativas da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva). Os dois suspeitos são responsáveis por recrutar os executores do crime e vão responder por associação criminosa e também latrocínio. A unidade policial assumiu o caso do latrocínio do 3º sargento da Polícia Militar Marino Soares,  62 anos, ocorrido na manhã de sexta-feira, no bairro Vila Rosa,...

Assessoria | PJC-MT Uma ação social em alusão ao Dia Internacional da Mulher foi realizada pela Polícia Judiciária Civil do município de Sapezal (480 km Noroeste), na manhã de sexta-feira (08.03), visando a conscientização dos direitos das mulheres e a redução dos crimes de violência doméstica. Percorrendo diversos pontos da cidade e as principais vias públicas, os policiais civis distribuíram mulheres botões de rosas e cartilhas com orientações voltadas a prevenção de delitos no âmbito da Lei Maria da Penha. Conforme o delegado de Sapezal, Valmon Pereira da Silva, além de homenagear as...

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (8) que concederá incentivos fiscais a montadoras que façam novos investimentos no estado. Serão concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho. Doria afirmou que não pretende abrir uma “guerra fiscal” com outros estados para atrair investidores, mas...