Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), recebeu nesta terça-feira (12.03), a confirmação que o corpo do sexo masculino, encontrado na última sexta-feira (08), no bairro Santa Terezinha em Cuiabá, trata-se de Nelson Wolfred Shug Neto. A vítima que veio a Cuiabá a trabalho no dia 29 de dezembro e estava desaparecida desde o dia 15 de fevereiro. O corpo foi localizado em uma cova rasa, com a cabeça decapitada (posicionada ao lado do corpo) e...

Assessoria | PJC-MT Atuação policial pautada na Lei, dentro do princípio da legalidade de forma diligente atendendo os interesses da vítima, preservando a aplicação de direitos fundamentais da pessoa humana, foi o tema trabalhado pelo delegado Bruno Lima Barcellos, na  primeira palestra do curso de Aperfeiçoamento na Aplicação da Lei Maria da Penha. O evento com carga horária de sete horas aula, contou com a participação de aproximadamente 150 policiais civis. O delegado é diretor adjunto da Academia de Polícia Judiciária  Civil (Acadepol/MT), local onde foi realizado o curso. Ele foi também...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Brumadinho Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento...

Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal. Com a iniciativa em vigor,...

Em uma das funções mais complexas para um parlamentar de primeiro mandato, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu a liderança do governo na Câmara com a missão de consolidar a base aliada para aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre deste ano. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo em janeiro deste ano, Major Vitor Hugo disse que as resistências iniciais do Congresso têm sido superadas com articulações e conversas entre os partidos para sensibilização das pautas do governo federal. Para ele, neste momento, o envolvimento do presidente é...

O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro, Silvio Grimaldo de Camargo; e o chefe de gabinete do ministro, Tiago Tondinelli. A mesma Portaria, assinada pelo ministro-chefe substituto da Casa Civil, Abraham Weintraub, trouxe três nomeações. Dentre elas, a de Josie Priscila Pereira de Jesus para a chefia de gabinete e de Rubens Barreto da Silva...

Assessoria | PJC-MT Um homem envolvido em roubo a estabelecimento comercial no município de Vila Rica (1.259 km a Nordeste) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (07.03), durante ação para cumprimento de mandado de prisão preventiva. Alex da Silva Costa teve a ordem judicial de prisão decretada pela Justiça, por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro, em um estabelecimento denominado “JF Cartões Correspondente Bancário do Sicredi”, situado no bairro Setor Sul. Na ocasião, dois homens chegaram em uma...

Assessoria | PJC-MT Um homem foragido da Justiça foi preso pela Polícia Judiciária Civil, no início da noite de sexta-feira (08.03), no município de Rondonópolis (212 km ao Sul), em ação deflagrada para cumprimento de mandado judicial de prisão. José Antônio Costa, 52, conhecido como “Zé Sujeira”, foi preso pelos policiais civis de Pedra Preta (238 km ao Sul), com apoio da equipe de investigadores da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Rondonópolis. O procurado estava com mandado de prisão preventiva decretado desde o mês de maio de 2017,...

Assessoria | PJC-MT Os novos delegados da Polícia Judiciária Civil em curso de formação técnico profissional participaram no começo do mês de aula integrada promovida pela Academia de Polícia (Acadepol) em parceira com o Ministério Público Estadual. Os alunos acompanhados do delegado geral adjunto, Gianmarco Paccola Capoani, foram recebidos pelo promotor de justiça, Gerson Natalício Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá. Durante o encontro foi falado sobre ações cometidas contra o meio ambiente, em especial, sobre crimes em áreas urbanas que prejudicam...

Assessoria | PJC-MT Uma associação criminosa responsável por vários furtos qualificados em comércios de Várzea Grande foi identificada em investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG). O inquérito policial, coordenado pelo delegado Afonso Monteiro da Silva Júnior, concluído na última sexta-feira (08.03), identificou oito pessoas envolvidas nos crimes, que resultaram no prejuízo de mais de R$ 350 mil somente a empresa Ricardo Eletro. De acordo com o delegado da Derf-VG, o grupo criminoso possivelmente é responsável por furtos a outros estabelecimentos comerciais de Várzea Grande e Cuiabá e é investigado em...

Assessoria | PJC-MT Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos. A operação, que acontece entre os dias 11 a 15 de março, é coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto...

Assessoria | PJC-MT Sete suspeitos de envolvimento no furto, receptação e distribuição de réplicas de armas de fogo do tipo Airsoft (armas sem poder letal usadas em esporte airsoft) foram presos nesta segunda-feira (11.03), pela Polícia Judiciária Civil na operação denominada “Replik”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá. Na ação foram cumpridos 6 mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão. Além dos presos por ordem judicial, uma pessoa também foi autuada em flagrante. Todos os mandados foram cumpridos em bairros da capital. Os presos com...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu hoje (11) a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União. Segundo ele, assim o Congresso recupera o poder de organizar o Orçamento, enquanto o governo fica com a função de executá-lo. “Essa PEC da desvinculação, se realmente for entregue no Congresso, julgo que é muito bom porque o Congresso recupera um poder que hoje ele não tem, que é de montar o Orçamento. E aí o Executivo fica com...

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que está na Antártica em visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, para dar marcar o início do funcionamento da nova estrutura de serviços de telecomunicações na Estação Antártica Comandante Ferraz.  Bolsonaro afirmou que a presença de Onyx na região é motivo de “orgulho” para os brasileiros. “Esse povo nosso é bem acolhido em qualquer lugar do mundo. E nesse momento que vocês estão aí na Antártica é motivo de alegria, satisfação e orgulho para todos...

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais. No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo...

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir...

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação da região do Médio Xingu, realizadas pela empresa Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará.  O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas da construção de Belo Monte estão sendo executadas. Além disso, Santos Cruz e Freitas vão verificar a situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230.  Haverá ainda um reconhecimento aéreo...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar. A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma...