O Democratas abriu o debate interno sobre a participação oficial do partido no governo federal. O assunto voltou a ser discutido hoje (13), na reunião da Executiva Nacional, por sugestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Propus que a partir do dia de hoje nós possamos avançar nessa reflexão”, afirmou Caiado. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, concede entrevista coletiva – Antonio Cruz/ Agência Brasil Mesmo sem integrar formalmente a base do governo federal, o partido tem três ministros – Onyx Lorenzoni (Casa...

Após 47 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Senado instala hoje (13) à tarde a  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho. Na primeira reunião da CPI, marcada para as 14h, será eleito o comando da comissão, proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Além de Viana e Alencar, vão integrar a CPI de Brumadinho os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota...

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados. O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. A Medida Provisória 875 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), na seção 1, página 2. Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. A medida atende...

O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões. Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão extintos a partir de hoje. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje,...

Assessoria | PJC-MT  Uma grande operação para prender pessoas suspeitas de envolvimento em uma fraude ambiental que ultrapassa R$ 150 milhões foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (13.03), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, para cumprimento de 128 mandados de prisão e 12 buscas e apreensão.   Os alvos são representantes legais e operacionais, engenheiros florestais e ex-servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A operação intitulada  “Terra a Vista”, é oriunda de inquérito policial conduzido pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com o  objetivo de investigar uma organização...

Assessoria | PJC-MT Um homem com mandado de prisão em aberto por rompimento de tornozeleira eletrônica foi preso, pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (12.03), em ação do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Considerado foragido da Justiça, Tobias Rafael Gomes Leite, 30, tem passagens criminais por roubo e tráfico de drogas, e estava com mandado de prisão decretado por rompimento do dispositivo eletrônico utilizado para monitoramento de presos em regime semiaberto. Ele era procurado pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da DHPP, uma vez que...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de violência doméstica foi preso em flagrante, em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil na noite de terça-feira (12.03), na zona rural de Rondonópolis (212 km ao Sul). As diligências, que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e munições, iniciaram após denúncia da própria vítima de violência doméstica. Valdeci Pedro Ferreira, 43, foi autuado pelos crimes de ameaça e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, na ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM) com apoio do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra) de Rondonópolis. O suspeito foi...

[caption id='attachment_26291' align='alignleft' width='300'] Vereador Rogério Lero-Lero[/caption] Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Rogério Lero-Lero (PV) apresentou o Projeto de Lei n° 2354/2019 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e água em Pontes e Lacerda-MT nos finais de semana, feriados e vésperas de feriados. Segundo o parlamentar, o projeto surgiu após receber diversas reclamações de moradores que tiveram sua energia ou água cortada nos finais de semana e não tinha mais a possibilidade de religação na mesma semana, mesmo se...

Assessoria | PJC-MT O autor do homicídio cometido contra uma garota de programa, ocorrido em Rondonópolis (212 km ao Sul), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (12.03). Com a ordem de prisão preventiva decretada por homicídio qualificado, Leandro Rodrigues dos Santos, 29, foi preso pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) de Rondonópolis. O crime aconteceu no dia 30 de julho de 2018, em um imóvel no centro de Rondonópolis, local insalubre e popularmente conhecido pela presença de garotas de programa...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Confresa (1.160 km a Nordeste) prendeu R.G.S. de 22 anos, na tarde terça-feira (12.03), em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de extorsão. Em investigação, policiais civis descobriram que R.G.S. teria receptado um celular proveniente de um furto ocorrido no dia 4 de março, no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu. Ele teria exigido dinheiro da vítima para devolver o aparelho. Como a  vítima estava necessitando do celular acabou efetuando o pagamento e reavendo o aparelho. Diante disso o...

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, é recebido na manhã de hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em uma visita oficial de Estado. A cerimônia de chegada começou com revista às tropas e subida da rampa do Palácio do Planalto. Após os cumprimentos e apresentação das delegações, os dois seguiram para um encontro privado. Em seguida, haverá uma reunião ampliada com os ministros e outras autoridades. A previsão é que os dois presidentes façam uma declaração à imprensa, no final da manhã, antes de seguirem para o Palácio...

No dia em que dois suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram presos no Rio de Janeiro, deputados federais do PSOL pediram respostas para a motivação do crime e sobre mandantes, que na próxima quinta-feira (14) completa um ano. A bancada do PSOL vai se reunir hoje (12) para decidir a coleta de assinaturas e requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das milícias no Rio de Janeiro. São necessárias 171 assinaturas. “Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o...

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto. Os paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio....

A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção...

Em visita oficial, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que Brasil e Paraguai estão comprometidos com a defesa da liberdade e da democracia na região e destacou que os dois países não estão indiferentes ao sofrimento dos venezuelanos. “Nem o Brasil nem o Paraguai se mantiveram indiferentes ante o sofrimento de um povo, como o povo irmão da Venezuela. Hoje é Venezuela e amanhã pode ser qualquer nação”, afirmou Benítez na declaração à imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. ...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está mantido no cargo. Segundo Bolsonaro, os problemas na pasta estão solucionados.  “Teve um probleminha só com o primeiro homem dele, mas está tudo resolvido”, afirmou o presidente, sem fazer referência a nome específico. O presidente brincou que, com cinco filhos, tem problemas “de vez em quando, imagine com 22 ministros”. A declaração foi dada enquanto Bolsonaro aguardava a chegada do presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, para um almoço no Palácio do Itamaraty. Foi...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) esperar que os parlamentares não façam alterações profundas na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado. “Se não fizermos uma reforma da Previdência mais próxima dessa que enviamos, o Brasil pode correr um sério risco no tocante a sua economia”, disse o presidente, participar de eventos com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Bolsonaro voltou a dizer que não haverá nomeações para cargos de confiança ou liberação de emendas parlamentares em troca de...