Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Regional de Juína (735 km a Noroeste), cumpriu na manhã desta quarta-feira (20.03), três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, decretados em desfavor de suspeitos, envolvidos em crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Diante das ordens judiciais foram presos dois homens (D.M.N. e A.S.S.), detidos pelos policiais civis em suas respectivas residência. A terceira presa, S.S.L., teve o mandado de prisão preventiva convertido pela Justiça em prisão domiciliar. As diligências iniciaram no ano de 2016,...

Assessoria | PJC-MT Uma ação integrada de prevenção e sensibilização com foco na promoção da segurança na escola estadual Fernando Leite de Campos foi realizada, nesta quarta-feira (20.03), pela Polícia Judiciária Civil, por meio dos projetos sociais executados pela Coordenadoria de Polícia Comunitária. O evento também contou com o Conselho Tutelar do Centro e Conselho de Segurança da área central de Várzea Grande.  Denominado “Escola Segura”, o evento foi promovido para 18 turmas do ensino médio, mas terminou alcançado 600 alunos da escola. A estratégia é estabelecer um diálogo informativo, com a finalidade de...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através de policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças (509 km a Leste) e da Delegacia de General Carneiro (442 km a Leste), recuperou nesta quarta-feira (20.03), uma motocicleta subtraída da vítima por meio do golpe do envelope vazio. As investigações iniciaram no dia 22 de fevereiro, quando a vítima procurou a Derf de Barra do Garças, para notificar o roubo da motocicleta. Segundo o comunicante, ele estava em seu local de serviço, quando foi abordado por um homem...

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (20), entregar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Ele chegou ao Congresso Nacional acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os detalhes da medida serão apresentados em entrevista à imprensa no Ministério da Economia.   “São dezenas de bilhões, chega a quase R$ 100 bilhões a contribuição para...

Assessoria | PJC-MT Foto arquivo A operação “Rompimento” da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) da Cuiabá prendeu cinco suspeitos, de ao menos, oito furtos em estabelecimentos comerciais de Cuiabá. Ao todo foram expedidos pela Justiça 17 mandados (9 prisão e 8 de busca e apreensão domiciliar). As prisões foram efetuadas na manhã quarta-feira (20.03). A ação foi deflagrada pelo Núcleo de Inteligência e Operacional da Especializada.   Foram presos: Francismar de Aquino Afonso, Igor Felipe da Silva, Luiz Otávio de Siqueira Dias, Marcos Vinícius Neves da Silva (notificado do mandado de prisão no...

Assessoria | PJC-MT A Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (Acadepol) realiza palestra com o tema “O Papel da ESG (Escola Superior de Guerra) e ADESG (Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra) na Atual Conjuntura Política Brasileira: Uma Visão Estratégica”, ministrada pelo General Umberto Andrade. Data: 22/03/2019 (sexta-feira) Horário: Início às 09:00h e encerramento às 12:00h Local: Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol) Endereço: Avenida Dr. Meireles, s/n, Bairro: São João Del Rey, Cuiabá/MT (Ao lado do Sesc Balneário). ...

Assessoria | PJC-MT Hermes Domingos de Oliveira, apontado como sendo a pessoa que contratou os executores para assassinar o comerciante  Geraldo Jamil Siman Moreira, 51 anos, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2019, no bairro Cidade Verde, se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), na segunda-feira (19), acompanhado de dois advogados. Ele teve a prisão temporária (30 dias) cumprida e foi apresentado na terça-feira (19) em audiência de custódia, sendo mantido preso. Ao ser interrogado, negou seu envolvimento no crime, mas a delegada Eliane Moraes, informou...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) o projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria segue para análise do Senado. Segundo o texto da relatora, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga. Para a autoria da proposta, Geovania de Sá (PSDB-SC), as matrículas não podem ser negadas “no momento em que mais a vítima necessita”....

Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, em solenidade no STM – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão,...

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (20), no Palácio da Alvorada, ministros de Estado e os comandantes da Forças Armadas para avaliação da versão final da proposta de reforma da Previdência dos militares. O texto será entregue ao Congresso nesta tarde e apresentado à imprensa pela equipe econômica do governo. No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do regime geral da Previdência, para a população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses. ...

O governo decidiu alterar a validade do decreto publicado nessa segunda-feira (18) que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, eventuais nomeações que tenham sido feitas em desacordo com as regras do decreto poderão ser revisadas.  A assessoria da Casa Civil afirmou que a retificação do decreto será publicada amanhã (20), em edição extra do...

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse na tarde desta terça-feira (19) que a viagem os Estados Unidos realizada por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, está permitindo a concretização de promessas de campanha. No país norte-americano desde domingo (17), Jair Bolsonaro teve um encontro hoje com o presidente anfitrião Donald Trump. “A gente tem se aproximado de países que podem ser grandes parceiros comerciais nossos. E ele está cumprindo aquilo que prometeu na campanha de reforçar as relações bilaterais. Temos que reforçar com países que podem agregar muito ao Brasil e resultar em...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores. “O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio...

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados. O presidente Jair Bolsonaro discute reforma da Previdência dos militares – Alan Santos/PR O texto foi preparado pelo Ministério da...

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região. A reunião na capital chilena marcará o anúncio oficial do Prosul, projeto idealizado para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. Integram o Prosul Argentina, Brasil,...

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017, que determina que os profissionais de saúde registrem no prontuário de mulheres indícios de prática de violência. O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso. O texto foi enviado ao plenário em regime de urgência, e a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS) espera que seja incluído ainda hoje na pauta. ...