Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (21), audiência pública para debater ações eficazes no combate ao consumo e ao tráfico de drogas no Centro Histórico de Cuiabá. Ao final do evento, foi elaborado um documento com propostas alternativas que serão encaminhadas ao governo, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o objetivo de buscar um novo caminho implementando políticas de reconstrução da vida dessas pessoas com o auxílio das casas terapêuticas. “Trata-se de uma ação de conscientização que já realizo há alguns anos.O centro histórico de Cuiabá é um câncer...

Foto: MAURÍCIO BARBANT Lida em Plenário na sessão desta quinta-feira (21.03), a Mensagem 53/2019 – Projeto de lei 310/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União e dá outras providências, será detalhada aos deputados, na próxima reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (26.03), pelo secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo e equipe técnica. A contratação de empréstimo pelo Governo do Estado, na ordem de U$ 250 milhões, depende de aprovação da Assembleia...

Foto: Marcos Lopes  Durante a sessão de quarta-feira (22.03) o deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou um requerimento pedindo informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sobre o número do desempenho do cadastramento biométrico dos eleitores das cidades de Água Boa, Barra do Garças, Canarana e Nova Xavantina. O pedido de informações apresentado pelo parlamentar visa o acompanhamento em números e percentuais de...

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991. Preso...

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile,...

O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (21), a prisão do ex-presidente Michel Temer, e lembrou do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018 . “Já falei a respeito da mesma situação do ex-presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, disse, ao chegar ao Palácio do Planalto nesta tarde. Para Mourão, a prisão de Temer não deve atrapalhar o andamento dos projetos no Congresso Nacional. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no início da sessão pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O caso não será julgado porque os ministros precisam encerrar o julgamento inciado ontem (20) sobre o pagamento de indenizações trabalhistas de empresas públicas. O caso será...

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (21) que o mais importante na reestruturação das carreiras e reforma da previdência dos militares é que esta é superavitária. “Na minha visão, o ponto focal é ser superavitário, ou seja, a contraparte do governo ser menor que a contraparte dos profissionais das Forças Armadas. E é assim que ele [o projeto] está estruturado”, disse. Segundo a proposta enviada ontem (21) para o Congresso, a economia líquida para os cofres públicos, em dez anos, corresponde a R$ 10,45 bilhões, considerando a economia de R$ 97,3...

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na tarde de hoje (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer não deve atrapalhar votações importantes no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, mas admitiu que o episódio gera “ruído” político.    “Eu acho que não [atrapalha]. Tem ruído, vai ficar esse ruído, mas vamos aguardar, pode ser que daqui a pouco ele seja solto, vamos esperar o que pode acontecer”, disse. Para Mourão, Temer pode ganhar, em breve, “um habeas corpus de um ministro qualquer”.   Perguntado se o governo dará prioridade à votação...

Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada ontem (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados dentro de 48 horas. O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. A decisão de ontem afeta os cinco que foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga...

Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a “Justiça nasceu para todos” referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato. “A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você...

O presidente Jair Bolsonaro, que está no Chile para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, afirmou hoje (21) que a reforma da Previdência é fundamental para equalizar as contas públicas do Brasil e, sem ela, o país poderá entrar em colapso até 2022. A declaração foi dada durante uma transmissão, ao vivo, de sua página oficial no Facebook.  “Eu, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas, se não fizesse, estaria agindo de forma irresponsável e, em 2021 ou 2022, o Brasil vai parar se não fizer essa reforma, infelizmente é isso”,...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou a possibilidade de facilitar a entrada de brasileiros no país norte-americano, como gesto de contrapartida à decisão do governo brasileiro de isentar cidadãos de quatro países, inclusive os EUA, do visto de turismo e negócios para entrada no país. A sinalização teria ocorrido durante reunião bilateral ocorrida na última terça-feira (19), em Washington, na primeira visita oficial de Bolsonaro ao exterior. “O presidente Trump sinalizou sobre a possibilidade, para alguns grupos de brasileiros, [de] começar...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.  O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à...

A primeira noite do ex-presidente Michel Temer na prisão será em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná. A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. Na chegada ao local,...

Um grupo de simpazitantes foi ao Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro no dia em que ele completou 64 anos. Quando saía para embarcar para o Chile, no fim da manhã de hoje (21), Bolsonaro parou na entrada do Alvorada, desceu do carro e foi recebido com festa pelos presentes, que cantaram “Parabéns a Você”. Eles levaram balões em verde e amarelo, cartazes com “Feliz Aniversário” e uma torta com cobertura de chocolate, decorada com frutas e velas de aniversário. Bolsonaro agradeceu a homenagem, abraçou alguns, tirou fotos com...

Assessoria | PJC-MT Um veículo roubado no Rio Grande de Sul e usado como “dublê” em Mato Grosso, foi apreendido no município de Curvelândia (311 km a Oeste), na tarde de quarta-feira (20.03), durante ação integrada da Delegacia Especializada de Fronteira (Defron), da Polícia Judiciária Civil, com o Núcleo de Inteligência do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar. A camioneta Fiat modelo Toro Volcano AT D4 de cor marrom, estava com placas de outro veículo com as mesmas características. O veículo original estava circulando com o proprietário no Estado de Santa Catarina (SC). Após denúncias anônimas de um possível automóvel proveniente...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil é um dos entes que integram a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Contra a Mulher, a Rede de Frente. Na manhã desta quinta-feira (21.03), um termo de cooperação foi firmado na cidade de Várzea Grande, para o fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência,ocorridos em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.   O delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, e a delegada regional de Várzea Grande,...