Internado desde o dia 24 de março para tratar uma “pneumonia leve”,ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 87 anos, recebeu alta hoje (1º) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, e está novamente em casa, onde cumpre prisão domiciliar. As informações são da assessoria de imprensa de Maluf. Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por...

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de realizar novas contratações até o dia 25 de abril. A decisão foi porque o governo descumpriu a determinação constitucional de investir 12% da receita bruta na área da saúde.  A exceção da decisão é para que possam ser realizados novos contratos na área de saúde, saneamento, segurança, educação e áreas que permitam aumento de receita. O processo teve início com uma ação civil pública do Ministério Público Estadual, em 2016. Se a proibição for descumprida, a decisão prevê multa diária de R$ 50...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (1º) que conversará com parlamentares e líderes partidários para conseguir apoio em favor da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ele disse esperar que a proposta não seja “muito desidratada” pelos parlamentares. “Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa. Chegou a esse ponto de a Previdência estar deficitária realmente e temos que fazer essa reforma. Espero que o Congresso aprove sem que ela seja muito desidratada”, afirmou o presidente em rápida entrevista a jornalistas no hotel em que...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a depender do cenário político. Nesse momento, está mantida a data do dia 9 de abril para apresentar”, disse. Para Freitas, uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo pode agilizar a tramitação da proposta. O relator afirmou que...

O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.  “Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas]...

[caption id='attachment_30506' align='alignleft' width='300'] Visita na 8ª Companhia de Corpo de Bombeiros conhecendo os projetos sociais do município de Pontes e Lacerda.[/caption] O deputado estadual Valmir Moretto (PRB) cumpriu agenda, junto com sua equipe de trabalho, em sete municípios do médio-norte e oeste de Mato Grosso. Começando na sexta-feira (29) e terminando no domingo (31). Entre as principais demandas recebidas de vereadores e prefeitos está a pavimentação asfáltica de rodovias. Conforme o deputado, a restauração das rodovias da região oeste é uma de suas preocupações e a medida emergencial de tapa-buracos é de extrema importância,...

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento. A...

Manifestantes a favor e contra às comemorações alusivas ao 31 de março de 1964, quando foi instituído o governo militar no Brasil, saíram às ruas hoje (31) em várias cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. À noite, na Esplanada dos Ministérios, um grupo favorável às celebrações deve exibir 30 vídeos em um telão de 24 metros quadrados, mostrando a atuação das Forças Armadas de 1964 a 1985. As manifestações foram convocadas após o presidente Jair Bolsonaro orientar a leitura de uma ordem do dia nas unidades militares em...

 Assessoria | PJC-MT O policial civil, investigador Bruno Monti, de 35 anos, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), concluiu o Curso de Formação de Operador da S.W.A.T. do Departamento de Polícia da Cidade de Miami, nos Estados Unidos da América (USA). Bruno é o primeiro policial civil do Estado de Mato Grosso a concluir esse curso nos Estados Unidos. Ao todo 33 policiais de diversos países iniciaram a capacitação, que ao final 19 alunos concluíram, sendo 10 americanos, 7 de outros países e 2 brasileiros, o de Mato Grosso...

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31). Ténicas de irrigação e de aquicultura no deserto desenvolvidas por Israel, estarão, segundo o presidente, na pauta da visita. “Lá, a preciptação pluviométrica é menor do...

Assessoria | PJC-MT O suspeito de atuar no furto de uma casa lotérica no município de Indiavaí (367 km a Oeste) foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (29.03), em ação da Polícia Judiciária Civil de Jauru (425 km a Oeste). R.F.S., 24, foi flagrado em posse de drogas e mais de R$2,8 mil em dinheiro. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado e também responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. O furto foi constatado pela proprietária da lotérica, na manhã de sexta-feira (29), quando...

Assessoria | PJC-MT O segundo Anuário Estatístico da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá referente ao pronto-atendimento de 3.054 vítimas femininas de violência doméstica e familiar, do ano de 2018, será apresentado nesta sexta-feira (29.03) pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no auditório da Diretoria Geral, na Avenida Coronel Escolástico, bairro Bandeirantes, em Cuiabá.   O documento, a exemplo do primeiro anuário de 2017, traça análise dos atendimentos de mulheres, que buscaram ajuda ou até mesmo uma orientação na Delegacia da Mulher, após sofrerem algum tipo de violência.   O...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, no âmbito das investigações da operação Sangria, cumpriu seis mandados de prisão preventiva, na manhã deste sábado (30.03), contra os membros da organização criminosa do esquema para monopolizou a saúde em Mato Grosso, por meio da prestação de serviços médicos hospitalares. Um dos alvos não foi localizado e ficou de se apresentar à Polícia Civil ainda neste sábado. Foram novamente presos: Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireiro. E deve se apresentar a investigada Celita LIberali. Os...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou hoje (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada na quinta-feira (27), por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão. A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria.  “O presidente está confiante de que a nomeação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para o cargo de relator na CCJ da Câmara permitirá um rápido desenlace com a admissibilidade da Nova Previdência”, afirmou Rêgo Barros.   CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe...

Assessoria | PJC-MT O Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa será transferido, do prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, na Rua Joaquim Murtinho, em Cuiabá, para as instalações da 2ª Delegacia de Policia no Carumbé. A partir da próxima segunda-feira, 1 de abril, todas as vítimas passarão a ser atendidas em quatro salas reservadas, exclusivamente, para as vitimas idosas, com equipe própria, comandada pelo delegado Vitor Chab Domingues, que vai responder pelo Núcleo do Idoso, em Cuiabá. As atribuições do Núcleo do Idoso serão regulamentadas, após finalização do estudo realizado pela...

Em sessão solene do Senado em homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate de sobreviventes e nas buscas aos corpos das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, realizada hoje (29), senadores defenderam regras diferenciadas para a aposentadoria de bombeiros militares. “A sociedade precisa entender que até a reforma da Previdência tem as suas particularidades. Vocês têm o risco da própria vida. Precisam entender que é um trabalho diferenciado, então, precisa ser uma reforma diferenciada para vocês. A gente precisa tornar isso público. As pessoas precisam ter esse conhecimento para que não caia sobre...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (29), em São Paulo, sentir um clima favorável no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência. “Eu tenho conversado com deputados e o clima é favorável”, disse o ministro, que participou, pela manhã, de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  “Apesar dos ruídos que existem, não tenho dúvida que a Previdência será aprovada. Porque ela é necessária, nós não temos saída. Nem os deputados, nem os senadores, nem o governo tem saída. Nós temos que aprovar. Para o...