Assessoria | PJC-MT O curso de prevenção e reação contra violência urbana para mulheres policiais, realizado nos dias 29 e 30 de março, em Tangará da Serra, foi oferecido pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Gerencia de Operações Especiais (GOE), em parceria com a Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol) e o Sindicato dos Investigadores de Polícia, sub-sede Tangará da Serra (Sinpol/MT). O evento foi um curso prático de tiro com o objetivo de ajudar na rotina das policiais, visando relembrarem o que foi aprendido durante o curso de formação policial. Segundo...

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça do Estado do Paraná foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (02.04), nas proximidades do município de Sorriso (420 km ao Norte). Jorge Lidio Openkowski, 51 anos, estava com o mandado de prisão decretado pela Comarca de Curitiba (PR), acusado de crime de homicídio. Ele foi surpreendido pelos  policiais de Sorriso, em uma residência no Distrito de Primaverinha. Ao ser abordado pelos investigadores, o foragido afirmou que tinha ciência do mandando em aberto. Jorge foi conduzido à Delegacia de Sorriso...

O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Marinho afirmou que a “certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC...

Com um discurso em defesa da prioridade e urgência da reforma da Previdência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou hoje (2) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) a Agenda Legislativa da Indústria de 2019. O documento reúne 123 propostas em tramitação na Câmara ou Senado, consideradas estratégicas pelo setor. Dentre todas as proposições, a agenda destaca 14 itens como pauta mínima esperada pela indústria, sob o argumento de terem maior impacto sobre o ambiente de negócios. Em discurso no Senado, o presidente interino da CNI, Paulo Afonso...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (2) que a proposta de retirar do texto da reforma da Previdência as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural e a desconstitucionalização (com rebaixamento para lei complementar) das regras previdenciárias deve ser discutidas na comissão especial que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).  “Não vejo nenhum movimento coordenado neste momento para a retirada ou supressão de texto da previdência na CCJ”, disse o deputado...

O presidente Jair Bolsonaro antecipou o retorno de sua viagem a Israel e deve chegar ao Brasil duas horas mais cedo. O desembarque em Brasília deve acontecer por volta das 18h40 de amanhã (3). De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a visita de Bolsonaro à comunidade brasileira na cidade de Raanana, que estava prevista para amanhã de manhã, foi modificada. O encontro com os brasileiros acontece hoje (2) em Jerusalém. “Por questões logísticas estamos trazendo cerca de 25 brasileiros que moram naquela comunidade com a finalidade do...

A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na reforma na CCJ e que trabalhará para aprovar a proposta na comissão sem alterações. “Todos os técnicos com quem venho conversando, tanto da Câmara como do governo, não veem nenhuma afronta a cláusulas pétreas da Constituição”,...

Internado desde o dia 24 de março para tratar uma “pneumonia leve”,ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 87 anos, recebeu alta hoje (1º) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, e está novamente em casa, onde cumpre prisão domiciliar. As informações são da assessoria de imprensa de Maluf. Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por...

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de realizar novas contratações até o dia 25 de abril. A decisão foi porque o governo descumpriu a determinação constitucional de investir 12% da receita bruta na área da saúde.  A exceção da decisão é para que possam ser realizados novos contratos na área de saúde, saneamento, segurança, educação e áreas que permitam aumento de receita. O processo teve início com uma ação civil pública do Ministério Público Estadual, em 2016. Se a proibição for descumprida, a decisão prevê multa diária de R$ 50...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (1º) que conversará com parlamentares e líderes partidários para conseguir apoio em favor da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ele disse esperar que a proposta não seja “muito desidratada” pelos parlamentares. “Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa. Chegou a esse ponto de a Previdência estar deficitária realmente e temos que fazer essa reforma. Espero que o Congresso aprove sem que ela seja muito desidratada”, afirmou o presidente em rápida entrevista a jornalistas no hotel em que...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a depender do cenário político. Nesse momento, está mantida a data do dia 9 de abril para apresentar”, disse. Para Freitas, uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo pode agilizar a tramitação da proposta. O relator afirmou que...

O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.  “Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas]...

[caption id='attachment_30506' align='alignleft' width='300'] Visita na 8ª Companhia de Corpo de Bombeiros conhecendo os projetos sociais do município de Pontes e Lacerda.[/caption] O deputado estadual Valmir Moretto (PRB) cumpriu agenda, junto com sua equipe de trabalho, em sete municípios do médio-norte e oeste de Mato Grosso. Começando na sexta-feira (29) e terminando no domingo (31). Entre as principais demandas recebidas de vereadores e prefeitos está a pavimentação asfáltica de rodovias. Conforme o deputado, a restauração das rodovias da região oeste é uma de suas preocupações e a medida emergencial de tapa-buracos é de extrema importância,...

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento. A...

Manifestantes a favor e contra às comemorações alusivas ao 31 de março de 1964, quando foi instituído o governo militar no Brasil, saíram às ruas hoje (31) em várias cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. À noite, na Esplanada dos Ministérios, um grupo favorável às celebrações deve exibir 30 vídeos em um telão de 24 metros quadrados, mostrando a atuação das Forças Armadas de 1964 a 1985. As manifestações foram convocadas após o presidente Jair Bolsonaro orientar a leitura de uma ordem do dia nas unidades militares em...

 Assessoria | PJC-MT O policial civil, investigador Bruno Monti, de 35 anos, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), concluiu o Curso de Formação de Operador da S.W.A.T. do Departamento de Polícia da Cidade de Miami, nos Estados Unidos da América (USA). Bruno é o primeiro policial civil do Estado de Mato Grosso a concluir esse curso nos Estados Unidos. Ao todo 33 policiais de diversos países iniciaram a capacitação, que ao final 19 alunos concluíram, sendo 10 americanos, 7 de outros países e 2 brasileiros, o de Mato Grosso...

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31). Ténicas de irrigação e de aquicultura no deserto desenvolvidas por Israel, estarão, segundo o presidente, na pauta da visita. “Lá, a preciptação pluviométrica é menor do...

Assessoria | PJC-MT O suspeito de atuar no furto de uma casa lotérica no município de Indiavaí (367 km a Oeste) foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (29.03), em ação da Polícia Judiciária Civil de Jauru (425 km a Oeste). R.F.S., 24, foi flagrado em posse de drogas e mais de R$2,8 mil em dinheiro. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado e também responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. O furto foi constatado pela proprietária da lotérica, na manhã de sexta-feira (29), quando...