Assessoria | PJC-MT (Corrigida às 08h47) Dois integrantes de uma facção criminosa, acusados de atuar com o tráfico de drogas em Rondonópolis (212 km ao Sul) foram presos em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, nesta terça-feira (02.04), em mais uma ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Através do trabalho, foi possível chegar ao local, onde os suspeitos escondiam entorpecentes e outros apetrechos relacionados a atividade ilícita. Jhontan Willian Proêncio do Nascimento, 23, conhecido como “Gelo” e Ismael Ferreira Leite, 18, foram autuados em flagrante pelos crimes de...

Assessoria | PJC-MT Um estudante que fez diversas ameaças contra colegas de Faculdade em Colíder foi detido em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na terça-feira (02.04), após o registro de boletins de ocorrência. O suspeito, M.A.S.L., 32, estava bastante alterado no momento em que foi detido e responderá pelos crimes de ameaça, injúria e resistência. As diligências iniciaram após o registros de ocorrências que relatavam que o suspeito realizou várias ameaças pessoais contra colegas de classe, causando grande repercussão na Faculdade Facider, tendo em vista os...

Assessoria | PJC-MT Um grande laboratório de falsificação de documentos públicos e privados na região do Araguaia foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças (509 km a Leste), na “Operação Forger”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (03.04). Foram apreendidas mais de 104 identidades falsificadas, várias fotografias, escrituras públicas de terrenos urbanos e rurais, carimbos, entre outros insumos usados nas falsificações.  A ação para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão foi realizada na cidade de Aragarças, Estado...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que o presidente Jair Bolsonaro vai receber presidentes de partidos para uma primeira rodada de diálogos em busca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. As primeiras reuniões estão agendadas para amanhã (4). “O tom da conversa [com os presidentes dos partidos] vai ser de convidá-los, a instituição partidária, para que participe desse esforço de construção do entendimento na busca de poder ter a nova Previdência aprovada, para que o Brasil encontre o equilíbrio fiscal”, disse Onyx, que participou na sede do DEM da filiação do prefeito de Curitiba,...

No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que amanhã (4), às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar. “Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro  pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília)...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai hoje (3), às 14h, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública deve ser longa, mas “proveitosa”. “A duração da audiência vai depender do número de inscritos. Já temos quase 50 deputados inscritos. Às 13h30, vamos abrir a ficha de inscrição. Acredito que o Paulo Guedes vai ficar pelo menos até os deputados todos poderem utilizar a palavra”, disse o deputado ontem (2), após reunião com líderes da base aliada na...

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos. Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário. Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois...

Os senadores fecharam um acordo para votar, e aprovar, amanhã (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A proposta transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias e foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados. O  senador  Randolfe  Rodrigues (Rede-AP)  disse  que  espera  terminar  esta  semana  com  a  aprovação  em  definitivo  da  PEC   do  Orçamento  Impositivo  e  já  com  data  para  sua  promulgação  –  Antonio  Cruz/Arquivo/Agência  Brasil Consolidado na reunião de líderes do Senado...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje (2), por 35 votos a favor e 14 contra, o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ). A Casa avalia uma denúncia de irregularidades em contratos do município. Os 51 vereadores do Rio compareceram à votação. Um deles se absteve de votar. No início da sessão, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido de participar da votação. O vereador argumentou que está na linha sucessória da prefeitura, já que o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio...

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), propôs a extensão de benefícios de militares para outras categorias da segurança pública. Ao sair de reunião da bancada do PSL com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Waldir disse que estuda formas de conceder prerrogativas para carreiras ligadas à segurança e à defesa. Deputado Delegado Waldir (E) – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil “Não tenho nada contra a reforma dos militares. Se o governo trouxe a proposta dos militares,...

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.  Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas. Uma proposta do PT tentou retirar o trecho do projeto, mas...

Assessoria | PJC-MT Vitimas femininas, solteiras, de cor parda, na faixa de 35 a 45 anos, com ensino médio completo, desempregada e vínculo de ex-convivente com o agressor. Esse é o perfil da maioria das mulheres atendidas na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no ano de 2018.  O perfil de 3.054 vítimas do sexo feminino está no 2º Anuário Estatístico de Violência Doméstica e Familiar, apresentado nesta segunda-feira (01.04), pela delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, no auditório da Diretoria Geral, da Polícia Judiciária...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil cumpriu mandado de prisão contra L.M.R, 35 anos, acusado de estuprar a filha de 11 anos. A prisão foi efetuada na manhã de segunda-feira (01.04). O mandado de prisão temporária foi expedido pela Comarca de Porto Alegre do Norte, após solicitação da Polícia Civil de Confresa, que recebeu a denúncia feita pela mãe da menina em fevereiro deste ano.  Segundo as investigações, o suspeito manteve relações sexuais com a filha de 11 anos de idade, que em conseqüência do ato engravidou.  O fato teria ocorrido...

Assessoria | PJC-MT Cerca de 24 horas após um homicídio qualificado praticado no município de Canarana (823 km a Leste), o crime foi elucidado, na segunda-feira (01.04) pela Polícia Judiciária Civil com motivação definida, bem como identificação dos autores, sendo três adolescentes.  S.C.C, 15 anos, N.N.C.M., 16 anos, e T.M.S., 17. anos, todos com atos infracionais anteriores, responderam ato infracional análogos a homicídio qualificado e associação criminosa. Após identificação dos suspeitos, a Polícia Civil representou pelo pedido de internação dos menores envolvidos.  O crime aconteceu na noite do dia 30 de março de sábado para...

Assessoria | PJC-MT Um rapaz foi preso em flagrante ao tentar furtar uma motocicleta apreendida pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran). O suspeito. R.B.P.M, 20 anos, foi surpreendido por investigadores da 3ª Delegacia de Polícia (3ª DP) do Coxipó, que fica no mesmo prédio da Deletran, na BR 364. O suspeito tentou furtar uma motocicleta que estava no pátio da 3ª DP. O delegado titular da 3ª DP, Richard Damasceno, informou que é morador do bairro São Francisco, em Cuiabá, tem antecedentes criminais, foi autuado em flagrante crime de furto. O...

Assessoria | PJC-MT Aproximadamente três quilos de drogas foram apreendidas em Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (02.04), pela Polícia Judiciária Civil, em ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). O trabalho resultou na prisão de dois homens e de uma mulher, além do cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O morador da casa, Rafael de Oliveira Weiler, 21, e os comparsas Emerson Lucas Pereira de Almeida, 19, e a jovem Leury Rodrigues Silva, 21, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o...