O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo dos Santos Rosa. Ele foi alvo de dezenas disparos enquanto dirigia seu carro junto com familiares, na zona oeste do Rio, na tarde do último domingo (7).  “O presidente confia plenamente na Justiça Militar, no MPM [Ministério Público Militar] para, na conclusão o mais rápido possível desse inquérito, nós tenhamos o caso totalmente elucidado”, disse. Bolsonaro...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.  O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) na Câmara. Para que tenha prosseguimento, o colegiado analisará se o texto está de acordo com a Constituição Federal. O mérito será discutido por uma comissão especial.  A previsão do presidente da CCJ, deputado Felipe Franceschini (PSL-PR)...

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.  Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia. A autoridade policial – delegado ou policial – tem...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderá “incorporar” o pacote anticrime que já tramita no Senado. O projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é idêntico ao apresentado pelo governo federal à Câmara. Sua tramitação no Senado busca acelerar a discussão do tema no Congresso, uma vez que os deputados têm priorizado a reforma da Previdência. “Se o Senado votar antes, não tem problema. Incorpora aqui e logo em seguida vota no plenário da Câmara. Se a Câmara votar antes, o Senado continua seu trabalho depois. Não...

Assessoria | PJC-MT O principal suspeito de articular a compra de gado com cheques sem fundo, de propriedades rurais de municípios da região Norte de Mato Grosso, foi preso na sexta-feira (05), na cidade de Jaú, no interior de São Paulo, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A prisão João Rosado Filho, 68 anos, foi efetuada pelo Setor de Investigações Gerais da Central da Polícia Civil de Jaú, em apoio a Delegacia de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte) que apurou a atuação de um grupo criminoso que deu...

Assessoria | PJC-MT Seis pessoas, entre elas quatro adolescentes, todas com passagem pela polícia e envolvidas em um crime de roubo e cárcere privado, no município de Água Boa (730 km a leste), foram autuadas em flagrante em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, na segunda-feira (08.04). O trabalho em conjunto resultou na apreensão de seis armas de fogo, droga e recuperação dos objetos roubados das vítimas. Dois suspeitos foram autuados em flagrante por roubo majorado pelo concurso de pessoas, restrição de liberdade das vítimas, emprego de arma de fogo, associação criminosa majorada pela participação de adolescentes,...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil prendeu C.C.P., 38 anos, ao cumprir mandado de busca e apreensão por porte ilegal de arma de fogo, na manhã desta terça-feira (09.04). A prisão foi feita pelos policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Rondonópolis (212 km ao Sul). Na residência do suspeito foi encontrado  um revólver calibre 38 e um rifle calibre 22, além de munições. Os policiais ressaltaram que nenhuma das armas consta com número de série ou registro aparente.    ...

Assessoria | PJC-MT Dois irmãos foram presos nesta terça-feira (09) pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), no bairro Pedregal, em Cuiabá. Os suspeitos R.S.R, 21 anos, e I.A.S.C, 23 anos, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Ao serem abordados, ambos os irmãos carregavam nos bolsos cédulas miúdas de dinheiro, sendo um com R$ 30 e outro com R$ 20. Com um deles também foi aprendido uma porção de drogas. Já na casa os policiais uma balança de precisão, mais R$ 40 reais em moedas, rolos de linha e...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil identificou a mãe da bebê recém-nascida que supostamente foi encontrada em frente a uma casa na beira da estrada, na tarde de sexta-feira (05.04), em Colíder (650 km ao Norte). A mãe da recém-nascida foi identificada como a mulher que inicialmente disse ter encontrado a criança. A suspeita M.N.D.B.S. ainda não foi ouvida, e deve responder pelo crime de abandono de incapaz majorado pelo fato de ter sido praticado pela própria mãe da criança. As investigações iniciaram após o Conselho Tutelar acionar a Polícia Militar para relatar que uma criança recém-nascida...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Alto Araguaia recuperou na segunda-feira (08.04) grande quantidade de fios e cabos  furtados na cidade de Mineiros, no estado de Goiás. O furto ocorreu em janeiro deste ano nas instalações de uma empresa que fica na região rural do município. Os policiais civis de Alto Araguaia receberam informações da possibilidade do envolvimento no crime de moradores da cidade. A partir dessa suspeita, os investigadores  conseguiram encontrar os produtos furtados, que estavam escondidos dentro de uma carretinha nos fundos de uma casa, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em...

Assessoria | PJC-MT Um homem apontado como autor de tentar matar três pessoas, na noite de domingo (07.04), no município de Tangará da Serra (239 km a médio Norte), foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (08.04). Encontrado em menos de 24 horas após o delito, Algevail Alves da Silva, 33, foi autuado em flagrante pelo crime de triplo homicídio tentado. As diligências iniciaram na noite de domingo (07.04), após a comunicante procurar a Polícia Civil, relatando que seu ex-marido havia efetuado disparo de arma de fogo contra três pessoas, sendo uma...

O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência. De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda...

Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19). O colegiado vai analisar apenas se o texto está de acordo com a Constituição Federal. O mérito será discutido por uma comissão especial. A previsão é que dias 10 e 11 de abril fiquem destinados a eventuais pedidos de vista e, no dia 17 de abril, o relatório seja...

Assessoria | PJC-MT Cinco mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (08.04), em ações distintas realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul). Os trabalhos resultaram na apreensão de drogas, dinheiro, munições e apetrechos relacionados ao tráfico de drogas. Natielber Menes Delgado, 25, conhecido como “Metralha”, estava com o mandado de prisão decretado pela Comarca de Poxoréo acusado de homicídio. Ele foi surpreendido na manhã de segunda-feira (08), em uma residência no bairro Jardim Assunção, Rondonópolis. No local, a equipe de investigadores...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir...

A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais. Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília,...

Assessoria | PJC-MT Uma tentativa de furto mediante quebra de parede foi frustrada na noite desta segunda-feira (08), pela força-tarefa composta pela Polícia Judiciária, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seop/MJSP).  Três suspeitos foram presos em flagrante na ação que envolveu policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Polícia Federal e Gerência de Operações Especiais (Goe), após monitoramento da força-tarefa, que...