Assessoria | PJC-MT O trabalho de investigação realizado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), que esclareceu o latrocínio que vitimou um motorista de aplicativo, na segunda quinzena de março, motivou a concessão de elogio formal da Câmara Municipal de Cuiabá. A ação desarticulou uma associação criminosa atuante em roubos de veículos, levando a prisão cinco pessoas envolvidas no crime. A moção de elogio de iniciativa do vereador da Capital Abílio Brunini foi entregue na quinta-feira (11.04), na Câmara de Vereadores de Cuiabá, em reconhecimento a dedicação e empenho...

Assessoria | PJC-MT Os policiais da Delegacia de Pedra Preta (238 km ao Sul), da Polícia Judiciária Civil, foram agraciados com “Elogio”, concedido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) pelo relevante serviço prestado. O registro de reconhecimento foi assinado pelo perito da Politec, Luiz Gustavo Sousa Vasconcelos, encaminhado via meio eletrônico à Ouvidora da Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (08.04). O texto de condecoração destacou o expediente protocolado pelos policiais civis de Pedra Preta, na última quarta-feira (03.04), junto à Gerência de Criminalística de Rondonópolis, de materiais para serem periciados, catalogados criteriosamente e registrados ordenadamente no ofício encaminhado. O documento de elogio ressaltou a importância...

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. A cerimônia será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense. ...

O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias avançadas”. “A independência do BC é uma ferramenta muito importante usada pelas principais nações para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que é a economia, que mexe com a vida de todos...

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu apoio dos senadores para a reestruturação das Forças Armadas e da carreira militar. O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que atualmente 55% do efetivo são temporários. “Estamos substituindo militares de carreira por militares temporários, aqueles que tem custo bem mais baixo por não terem a cauda da proteção social da chamada previdência. Eles ficam no máximo...

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.  “Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica”, disse. Toffoli acrescentou que diante de “uma usina de solução de conflitos na base” surge a...

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado. Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e...

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na...

O ex-diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S.A., Gerd Peter Poppinga, prestou hoje (11) depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura as causas do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ao responder um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ele afirmou já ter sido penalizado pela Vale S.A. por não ter cumprido metas relativas à segurança. De acordo com Poppinga, ele recebeu indicativo zero no quesito segurança. Outros diretores também teriam recebido nota negativa da mineradora. Segundo ele, a empresa tinha metas...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.   “O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje (11) que, até quarta-feira (17), o parecer da reforma da Previdência deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo o líder, a votação da proposta deve ser finalizada no Congresso no mais tardar até o começo do segundo semestre. “Estamos caminhando. Esperamos construir o caminho para, na semana que vem, nos dias 16 ou 17, aprovar o relatório na CCJ e depois caminharemos para a comissão especial e plenário”, disse o deputado...

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse hoje (11) que sua determinação é incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados. Ele destacou que a costa brasileira é extensa. Seif participou de uma transmissão ao vivo (live, em inglês), nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Temos todas as condições do mundo de ser um protagonista mundial [na produção de pescado]”, disse Seif, informando que o Brasil seguirá o exemplo da China, que é um grande produtor mundial de piscicultura. “Nós precisamos transformar o...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif. “Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), desarticulou uma associação criminosa envolvida com tráfico de drogas, na manhã desta quinta-feira (11.04). A ação resultou na detenção de 6 pessoas, sendo três delas menores de idade, durante  cumprimento ao mandado de busca e apreensão no bairro Tijucal. Os suspeitos maiores de idade foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Os menores apreendidos responderão por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e associação para...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos. Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, na prática, esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores de 18 anos do país de origem. O texto...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (11) que o seu compromisso é buscar maneiras de “transformar nosso país no que é Israel hoje em dia”, durante almoço com lideranças evangélicas, no Rio de Janeiro. Também estavam presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o governador do Rio, Wilson Witzel. Clique aqui para ver a galeria de fotos. “Meu compromisso, do Witzel, o nosso compromisso, dos meus ministros, das pessoas de bem, dos evangélicos, é buscar maneiras de transformar nosso país no que é Israel hoje em dia”,...

Assessoria | PJC-MT Um homem com nove passagens por furtos praticados nos últimos dias no município de Sorriso (420 km ao Norte) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quarta-feira (10.04), durante investigações para apurar crimes. Na ação uma motocicleta furtada foi recuperada.  Com nove passagens pela polícia por furto, D.P.M., de 30 anos, foi preso em flagrante após ser surpreendido pelos policiais civis com uma motocicleta furtada. Ele também foi autuado no Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), por uso ilícito de drogas. Um dos furtos cometido pelo suspeito ocorreu em...

Assessoria | PJC-MT Um criminoso envolvido em diversos crimes patrimoniais foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (10.04), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf). Após perseguição policial, o suspeito foi flagrado em posse de uma pistola 9mm e munições do mesmo calibre. Além de estar com mandado de prisão em aberto, Wagner Francisco Alexs Peres Pinto, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, corrupção ativa, desobediência e resistência. As investigações iniciaram após denúncia anônima de...