O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.   “O que nós pudermos fazer para que vocês...

Projeto de Lei (PL) do deputado Dr. Gimenez (PV) obriga operadoras de planos de saúde a informarem clientes sobre descadastramento. [caption id='attachment_33991' align='alignleft' width='300'] Foto: JL Siqueira (ALMT)[/caption] As operadoras de planos de saúde deverão informar clientes, via e-mail e telefone, com no mínimo de 24 horas antes do descredenciamento de médicos e hospitais no estado de Mato Grosso. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV) na sessão ordinária da Asembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da tarde desta desta terça-feira (16). Ari Miranda...

Assessoria | PJC-MT Como medidas preventivas e repressivas para conter fatos noticiados de supostas ameaças em escola, a Polícia Judiciária Civil, em procedimentos investigativos da Delegacia Especializada do Adolescente (Dea), em Cuiabá, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (17.04). O objeto das ordens deferidas pelo Juizado da Infância e Juventude, juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, com anuência da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Rogério Bravin, é apreender armas ou produtos eletrônicos que aparecem ou foram usados para produção e envio de imagens de ameaça, análogas a atos...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira (16.04), em ação de policiais da Delegacia de Vila Rica (1.259 km a Nordeste). O suspeito, José Eurípedes, 47 anos, praticou o crime contra a filha de seu ex-funcionário, que na época tinha apenas de 10 anos de idade. De acordo com o delegado Renato Resende, os abusos contra a menor ocorreram no ano de 2018 e aconteciam de forma reiterada. “Na ocasião do fato, o suspeito contratou o pai...

Assessoria | PJC-MT Um empresário investigado pelos crimes de falsidade ideológico e uso de documento falso foi preso com mais de oitenta munições de diferentes calibres, em ação da Polícia Judiciária Civil, realizada na terça-feira (16.04), no município de Confresa (1.160 km a Nordeste). O trabalho foi deflagrado com objetivo de dar cumprimento a dois mandados judiciais. As ordens expedidas, uma de busca e apreensão domiciliar e outra de prisão preventiva, foram decretadas pela Justiça em desfavor do empresário, E.G.V., de 45 anos. Dono de uma empresa de madeiras supostamente envolvida em golpes,...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de homicídio no Estado de Rondônia teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (16.04), em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O suspeito, Altaner Marques Tomasi, teve a ordem de prisão decretada pela Justiça após ser identificado em investigações da Polícia Civil de Rondônia, como autor de um homicídio, ocorrido no dia 07 de fevereiro deste ano, na cidade de Ariquemes (RO). A ordem de prisão foi cumprida após a Polícia Civil de Rondônia entrar em contato...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida desde as 10h15 de hoje (16) para debater o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele recomenda a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ideal seria que o relatório seja votado até amanhã (17) na CCJ. “Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça ter mais de 100 inscritos [para falar]. Isso não é razoável. Um acordo para...

A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia  25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.  A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão. O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos...

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública. Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.   “Uma carreira de Estado, com condições de...

Assessoria | PJC-MT Quase 430 medidores de energia produtos de furto foram apreendidos e três pessoas presas, pela Polícia Judiciária Civil, durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, realizada na manhã de terça-feira (16.04), para averiguar uma denúncia. O prejuízo causado a empresa de energia em decorrência dos furtos é avaliado em torno de R$ 200 mil.  Os suspeitos, O.S.J, 67, J.W.F.L., 23, e J.W.N.S.N., 18, responderão pelo crime de furto qualificado. Ao todo foram recuperados 228 medidores intactos e 198 medidores desmontados. A ação contou com...

Assessoria | PJC-MT O menino Edson Felipe Costa Mota, 9 anos, foi localizado na Praça Bispo Dom José, no centro de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (16.04). O núcleo de Pessoas Desaparecidas estava apurando a informação de que o menor estaria em Várzea Grande, no momento em que a mãe avisou que havia encontrado o filho, que desapareceu na segunda-feira (15.04). ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Na semana passada, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Alcolumbre, a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso...

O plenário do Senado decidiu hoje (16) pela extinção da empresa espacial Alcântara Cyclone Space. A empresa era binacional, criada a partir de um tratado firmado com a Ucrânia, em 2003. A empresa havia sido extinta por medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer. A extinção da Alcântara Cyclone Space segue para promulgação. A Alcântara Cyclone Space foi criada no governo Lula para o lançamento de foguetes Cyclone-4 para transporte de satélites. Porém, nenhum lançamento foi feito, apesar de o Brasil ter investido quase R$ 500 milhões no projeto. O fim...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Políticos. O PL dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril. O texto, no entanto, sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, volta à Câmara. A principal alteração foi a redução de oito para dois anos o...

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ,  Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava...

Assessoria | PJC-MT Uma operação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar realizada no sábado (13.04) no município de Alto Araguaia (415 km ao Sul) resultou na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A ação foi deflagrada após os policiais receberem informações de que o suspeito, P.R.M.F., 27, fornecia arma de fogo para realização de roubos na região. Segundo as informações, a arma apreendida em poder do suspeito foi usada por dois criminosos em uma situação de sequestro seguido de roubo, ocorrido na última...

por CLÊNIA GORETH segunda-feira, 15 de abril de 2019, 16h17   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil vão compartilhar dados, informações e conhecimentos técnicos para garantir maior eficiência e efetividade nas ações de segurança pública, persecução penal e atividades de inteligência. O acordo foi formalizado nesta segunda-feira (15), durante reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A partir de agora, as soluções tecnológicas serão desenvolvidas ou aprimoradas com base em estruturas já existentes. No âmbito do Ministério Público, o trabalho será coordenado pelo...