A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A reunião onde deveriam ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da CPI estava marcada inicialmente para hoje (23). O adiamento foi determinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, foi lido em plenário na semana passada. A comissão...

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse hoje (23), que a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência pode ser instalada ainda nesta quinta-feira (25). Um acordo foi fechado, mais cedo, em reunião com líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Antes de chegar à comissão especial, a reforma da Previdência precisa ter o parecer de admissibilidade aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A sessão para votar o relatório do deputado Marcelo...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu repassar o controle da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) para o governo estadual. A informação foi confirmada pelo governador João Doria após se reunir hoje (23) à tarde com o presidente da República no Palácio do Planalto. Atualmente, a Ceagesp está sob controle do Ministério da Agricultura.  “O governo do estado, mais uma vez, reivindicou, e o presidente aceitou transferir a Ceagesp para o governo de São Paulo nos próximos meses. Com isso, ela sai da esfera do Ministério da Agricultura...

A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal, foi debatida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. No último dia 9 de abril a Portaria nº 216/2019, estabeleceu a integração das duas emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão é alvo de críticas de entidades defensoras da comunicação pública. Em resposta, o presidente da EBC, Alexandre Graziani, disse que a integração das TVs foi feita em nome da otimização de recursos da empresa. “Na nossa...

O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as...

Começou, há pouco, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em que deve ser votado o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Mais cedo, Freitas anunciou a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a oportunidade de pedido de vista, abre espaço para alguns requerimentos de adiamento de votação, mas, com certeza, esses requerimentos...

O governador do Rio de Janeiro e porta-voz do Fórum de Governadores, Wilson Witzel, anunciou, após encontro que contou com a participação de 24 dos 27 governadores, que decidiram deixar de ser ambiente de debates para catalisar ações mais concretas nas negociações junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. “O fórum deixa de ser de debates e começa a ser de ações”, afirmou. Segundo Witzel, o grupo finalizará, até 8 de maio, data em que está prevista uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer. “Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a...

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (23) que há boa vontade dos parlamentares e do governo no processo de negociação para a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Acredito que até o meio dia teremos uma definição em relação ao processo de votação, que vai ocorrer hoje às 14h30. Eu estou bastante animado que vai dar certo. Os pontos já foram anunciados. Agora é uma negociação que permanece, ainda não se exauriu”,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil do município de Barra do Bugres (a 164 km de Cuiabá) prendeu em flagrante, na manhã de segunda-feira (22.04), um homem suspeito de um roubo e de tentativa de homicídio, ocorrido na região central da cidade. Após praticar um assalto a mão armada, o  suspeito, Enerivan da Silva Barros, 23, anos foi perseguido pelos investigadores da Delegacia de Barra do Bugres e quando foi alcançado atentou contra a vida dos policias. O roubo ocorreu por volta de 10 horas em frente a uma escola de inglês do município....

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo...

Assessoria | PJC-MT Em duas ações distintas, a Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (212 km ao Sul) prendeu três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município. Os trabalhos resultaram na apreensão de drogas, objetos de origem ilícita e apetrechos relacionados ao tráfico. O casal Adilson Souza Xavier Junior, 20 e Lorrayne Cristina Carvalho dos Santos, 18, foi preso durante diligências dos policiais da Derf Rondonópolis, em uma região de grilo, no bairro Ana Clara. Adilson já era conhecido dos investigadores por envolvimento em...

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15. A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente...

Assessoria | PJC-MT Uma residência que funcionava como ponto de venda de drogas foi descoberta pela Polícia Civil, na segunda-feira (22.04), em uma ação de combate ao tráfico doméstico, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Apontado como dono do comércio ilícito, Vanderley Ferreira Silva Santos, 23, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. O tráfico doméstico de drogas é o comércio que movimenta diariamente pequenas quantidades de drogas nas chamadas bocas de fumo, dentro de bairros e que aumentam significativamente a criminalidade na região. A ação foi realizada após a...

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta. “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito...

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. “Eu acho que nós...

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões...

O Ministério da Economia informou hoje (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência “foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos” do projeto. A manifestação oficial foi lida em coletiva de imprensa pelo porta-voz Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  “Conforme vem sendo informado desde o envio da proposta da nova Previdência à Câmara dos Deputados, os dados que embasam a PEC 06/2019 foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos. Cabe ressaltar que o modelo de...