O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer. “Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a...

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (23) que há boa vontade dos parlamentares e do governo no processo de negociação para a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Acredito que até o meio dia teremos uma definição em relação ao processo de votação, que vai ocorrer hoje às 14h30. Eu estou bastante animado que vai dar certo. Os pontos já foram anunciados. Agora é uma negociação que permanece, ainda não se exauriu”,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil do município de Barra do Bugres (a 164 km de Cuiabá) prendeu em flagrante, na manhã de segunda-feira (22.04), um homem suspeito de um roubo e de tentativa de homicídio, ocorrido na região central da cidade. Após praticar um assalto a mão armada, o  suspeito, Enerivan da Silva Barros, 23, anos foi perseguido pelos investigadores da Delegacia de Barra do Bugres e quando foi alcançado atentou contra a vida dos policias. O roubo ocorreu por volta de 10 horas em frente a uma escola de inglês do município....

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo...

Assessoria | PJC-MT Em duas ações distintas, a Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (212 km ao Sul) prendeu três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município. Os trabalhos resultaram na apreensão de drogas, objetos de origem ilícita e apetrechos relacionados ao tráfico. O casal Adilson Souza Xavier Junior, 20 e Lorrayne Cristina Carvalho dos Santos, 18, foi preso durante diligências dos policiais da Derf Rondonópolis, em uma região de grilo, no bairro Ana Clara. Adilson já era conhecido dos investigadores por envolvimento em...

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15. A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente...

Assessoria | PJC-MT Uma residência que funcionava como ponto de venda de drogas foi descoberta pela Polícia Civil, na segunda-feira (22.04), em uma ação de combate ao tráfico doméstico, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Apontado como dono do comércio ilícito, Vanderley Ferreira Silva Santos, 23, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. O tráfico doméstico de drogas é o comércio que movimenta diariamente pequenas quantidades de drogas nas chamadas bocas de fumo, dentro de bairros e que aumentam significativamente a criminalidade na região. A ação foi realizada após a...

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta. “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito...

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. “Eu acho que nós...

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões...

O Ministério da Economia informou hoje (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência “foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos” do projeto. A manifestação oficial foi lida em coletiva de imprensa pelo porta-voz Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  “Conforme vem sendo informado desde o envio da proposta da nova Previdência à Câmara dos Deputados, os dados que embasam a PEC 06/2019 foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos. Cabe ressaltar que o modelo de...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o governo tem atuado de forma “proativa” no gerenciamento das demandas dos caminhoneiros e que o presidente Jair Bolsonaro não vê motivos para uma greve da categoria. “O governo tem atuado de forma proativa no gerenciamento dessa negociação com os profissionais do setor de transporte rodoviário tão importantes na condução, por meio das artérias rodoviárias, da economia do nosso país. A expectativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, que mantém diuturnamente um canal aberto de ligação com a categoria, é de...

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações....

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, com base em notícias divulgadas na imprensa, instaurou inquérito policial para apurar furto de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia. A apuração será realizada de Delegacia Especializada de Roubos e Furtos da Capital. O delegado titular da Derf, Fabiano Pitóscia, informou que a Santa Casa não fez comunicação formal do furto, por meio de registro de boletim de ocorrência, mas diante da notícia crime foi baixada portaria de instauração do inquérito policial, na tarde desta segunda-feira (22). Em postagem na rede social, o diretor da instituição,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), identificou o condutor do veículo Fiat Palio Week Trekking, acusado de atropelar três garis, na madrugada de sexta-feira (19.04), no bairro Tijucal em Cuiabá. O suspeito fugiu do local do acidente sem prestar socorro as vítimas. O suspeito, Nelson Sousa Silva, 47, foi ouvido nesta segunda-feira (22.04) pelo delegado Christian Alessandro Cabral, na Deletran. Ele responderá pelos crimes de omissão de socorro e fuga do local de acidentes previstos nos artigos 304 e 305 do Código de Trânsito...

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou hoje (22) que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para amanhã (23).  “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o...

O governador de Roraima, Antônio Denarium, pediu hoje (22) o apoio do presidente Jair Bolsonaro apoio para resolver a crise energética do estado. Em audiência com o presidente, Denarium reivindicou celeridade na obra do Linhão de Tucuruí, a linha de transmissão de energia entre os estados de Roraima e do Amazonas. Segundo Denarium, Bolsonaro comprometeu-se a iniciar a obra no segundo semestre deste ano. Roraima sofre os impactos da interrupção do fornecimento de energia pela Venezuela após o fechamento da fronteira com o Brasil, em fevereiro. O governador informou que atualmente...

Assessoria | PJC-MT O suicídio de um cidadão que ameaçava se jogar de uma torre de telefonia celular em Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte) foi impedido pela Polícia Civil com apoio do Corpo de Bombeiros, em ação realizada nesta segunda-feira (22.04), no município. O jovem, de 22 anos, desistiu de tirar a própria vida após muita conversa e intensa negociação com os policiais. De acordo com o delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, a Polícia Civil foi acionada por volta das 13h40, de que o jovem subiu na torre de telefonia,...