Notícias:
Previdência: saem nomes do presidente e relator da comissão especial
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que apresentou aos parlamentares os dados desagregados que embasaram a proposta enviada...
Deputados do PSL defendem regime de capitalização
Deputados do PSL defenderam hoje (25) a proposta de capitalização prevista na reforma da Previdência, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta prevê que o trabalhador que ingressar no mercado de trabalho poderá optar pelo regime de capitalização, com a garantia de que nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade. O líder do PSL na Câmara, Delegado...
Polícia Civil prende 4 por envolvimento com tráfico de drogas em Rondonópolis
Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), efetuou a prisão em flagrante de uma associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas no município. Foram presos A.F.S. 27 anos, (apontado como líder do grupo), V.S. 20 anos, F.D.A. 19 anos, L.L.M.S. 18 anos, na terça-feira (23.04). Durante diligência no bairro São Sebastião, em frente a residência do líder do grupo A.F.S., a polícia encontrou R$ 500,00 com o suspeito F.D.A., já L.L.M.S. estava com um porta documento...
Polícia Civil cumpre prisão de mulher que sequestrou bebê para ritual satânico em 2014
Assessoria | PJC-MT Uma mulher condenada por sequestro e cárcere privado de um bebê teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na quarta-feira (25.04), em ação da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande. Considerada foragida da Justiça, Neuza de Arruda, 42, sequestrou a criança para entregar em um ritual satânico. O crime de grande repercussão ocorreu no ano de 2014, quando a suspeita junto a mais duas mulheres tomou a recém-nascida de apenas 45 dias dos braços da mãe, em Várzea Grande. Segundo as investigações, Neuza era “mãe de...
Duas mulheres e um homem são presos por tráfico de drogas em ações na Capital
Assessoria | PJC-MT Duas mulheres tentando entrar com drogas na Penitenciária Central Estado (PCE) em Cuiabá, foram autuadas em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na manhã de quarta-feira (24.04). Em outra ação, os policiais da DRE fecharam uma boca de fumo no bairro Areão, resultando na prisão de um traficante além da apreensão de drogas e dinheiro. As suspeitas, J.G.S.S. de 39 e R.C.G.O. de 23 foram detidas durante horário de visita na unidade prisional. As duas portavam, nas partes íntimas, porções médias...
Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos a santas casas
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24), a votação da Medida Provisória 859/18 que viabiliza o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. A medida segue para análise do Senado. O texto da MP estabelece como um dos critérios que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo...
MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições...
Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar...
Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que estabelece autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria segue para sanção presidencial. Os deputados haviam analisado a medida no início deste mês, mas ela foi modificada ao ser apreciada pelos senadores. Na votação de hoje, parlamentares rejeitaram no plenário a alteração proposta no Senado, que estabelecia a anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de recursos do...
Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília. “O governo continua a contar com...
Ex-presidente do BNDES nega participação em irregularidades
Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante os governos dos presidentes Lula e Dilma, negou qualquer participação em decisões que facilitassem empréstimos à empresa JBS. Coutinho esteve presente em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga supostas práticas de corrupção no banco entre 2003 e 2015. “Não fomos seletivos em relação à JBS. Se você olhar operações de outras empresas, você vai ver o mesmo tratamento dado”, disse Coutinho. As operações do BNDES estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da...
Assembleia do Rio não concede porte de arma para deputados estaduais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terão, por enquanto, direito a porte de armas. O projeto que concede o benefício a agentes do Departamento Estadual de Ações Sócio-Educativas (Degase) foi aprovado nesta quarta-feira (24), sem incluir uma emenda que daria a posse de armamento aos parlamentares. A matéria foi aprovada por 46 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. O autor do projeto, deputado Marcos Muller (PHS), comemorou a aprovação da matéria, que visa a dar mais segurança aos agentes do Degase, responsáveis pelo trabalho...
Autor de homicídio em Sapezal tem prisão cumprida pela Polícia Civil em Nova Olímpia
Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (24.04), Francisco do Nascimento Macedo, 29 anos, autor do homicídio ocorrido no dia (21.04), em Sapezal. O suspeito estava foragido e foi encontrado no município de Nova Olímpia, distante 294 km de Sapezal. O crime ocorreu no domingo (21), quando a após um desentendimento, Francisco desferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima Sabino Maximo de Souza de 27 anos, que veio a óbito no local do fato. Assim que foi acionada do crime, a equipe de investigadores da...
Polícia Civil finaliza Operação Nacional com 204 presos em Mato Grosso
Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Mato Grosso tirou de circulação, nesta quarta-feira (24.04), 204 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes graves como homicídio, roubo e estupro. A Operação Nacional, denominada PC27, foi deflagrada simultaneamente, nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Em Mato Grosso, a ação aconteceu nas 15 regionais da unidade civil e abrangeu os 141 municípios do Estado. As ações de repressão à criminalidade resultaram no cumprimento de 129 mandados de prisão (112 mandados de prisão preventiva, 13 mandados por sentença condenatória,1 mandado de prisão temporária,...
GEFRON: Homem é preso com arma de fogo irregular após capotar caminhonete roubada na fronteira
A equipe do GEFRON em patrulhamento pela MT-388, visualizou uma caminhonete S10 de cor branca e placa NOZ-1785, com (dois) ocupantes que trafegava sentido Brasil/Bolívia em alta velocidade na região de fronteira nesta terça-feira (23). A equipe tentou fazer a abordagem utilizando sinais sonoros e luminosos, porém os suspeitos ignoraram a ordem de parada, furando o bloqueio policial, com isso a equipe realizou manobra para acompanhar o veículo, onde em uma curva próxima, a S10 veio a perder o controle e capotar. Os suspeitos empreenderam fuga, somente foi detido o suspeito R.B.S.F., de 27...
Governo está sensível ao BPC e aposentadoria rural, diz líder
Um dia depois da aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo “está sensível” para alterar alguns pontos do texto na próxima fase da tramitação. Ela citou especificamente as regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “Nós sabemos que alguns pontos causaram desconforto para bancadas do Norte e Nordeste. O governo está sensível. Os pontos que mais apertam o calo de boa parte dos parlamentares...
Vice-líder do governo de SP vai presidir CPI das universidades
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gestão das Universidades Públicas, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), escolheu hoje (24) o presidente e o vice-presidente. Para a presidência, foi eleito o deputado Wellington Moura (PRB), por unanimidade. Ele é vice-líder do governo João Doria e foi quem propôs a CPI. Na vice-presidência, foi escolhida a deputada Carla Morando (PSDB), com uma abstenção. O objetivo da CPI é investigar “irregularidades na gestão das universidades públicas no estado, como repasse de verbas públicas”, segundo o requerimento de criação. Em entrevistas, no...
Homem com mandado de prisão em aberto em Mato Grosso é preso em Taubaté
Assessoria | PJC-MT Uma ação conjunta da Polícia Civil de Poconé (a 133 km de Cuiabá) e da Polícia Militar de São Paulo levou a prisão, no final da manhã desta quarta-feira (24.04), o suspeito de estupro de uma menor ocorrido no município mato-grossense. O suspeito, identificado com Sidnei Soares da Silva, estava com mandado de prisão em aberto e foi localizado trabalhando na construção de uma obra na Rodovia Presidente Dutra, próximo ao KM 106, no município de Taubaté. A ação que levou à prisão aconteceu após o setor de inteligência, da...