A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi...

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo...

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, participa do lançamento do Protocolo e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, que acontece nesta quarta-feira (08.05), no Centro Universitário de Várzea Grande, a partir das 07h30.  O Protocolo foi desenvolvido pela Rede Protege, com o objetivo normatizar as formas de atendimento das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente de Várzea Grande. “É uma união de toda  as...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou. Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino...

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação. “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5). A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre. A lista de projetos do Senado com...

Uma grande apreensão de drogas e munições foi realizada pelo Gefron na madrugada deste sábado (04/05) na estrada do Matão em Pontes e Lacerda. Dois suspeitos foram presos. A equipe do Gefron em abordagem ao veículo micro-ônibus de placa KDX-0964 utilizado para transporte escolar, que vinha sentido Vila Triunfo a Pontes e Lacerda, o veículo era conduzido pelo senhor R. P. C., de 24 anos, que durante a entrevista o mesmo apresentou muito nervosismo. Ao ser realizado a busca veicular, foi encontrado um compartilhamento debaixo do referido veículo, contendo vários invólucros aparentando...

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de drogas foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na noite de sexta-feira (03.05), no bairro Lixeira, em Cuiabá. A ação resultou na prisão de uma jovem e apreensão de quase 100 porções de droga, entre maconha e pasta base de cocaína. A suspeita L.S.C, 21, foi autuada em flagrante de tráfico de drogas e associação para o tráfico, após denúncia sobre um carregamento de drogas que estaria sendo preparado para comercialização em uma residência no...

Assessoria | PJC-MT Mais um mandado de prisão temporária decretado contra envolvidos em crime de homicídio foi cumprido, em Cuiabá, pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). O alvo da ordem judicial, Adrelino Arruda da Silva, é apontado como um dos integrantes da organização criminosa responsável pelo assassinato do reeducando Aleson Alex de Souza, 35 anos.  O mandado de prisão foi cumprido na sexta-feira (03.05), dentro do Centro Ressocialização de Cuiabá (CRC). O crime aconteceu no dia 30 de setembro de 2013, no Centro de Ressocialização...

A Assessoria de Comunicação Social da PJC informa que o sobreaviso deste  final de semana está sob a responsabilidade da servidora Christiane Paes de Barros (65) 9 9962-4271.Os atendimentos são em caráter EMERGENCIAL, para as demandas que necessitam de assessoramento  ou resposta institucional.  ...

O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaria de evento em que seria homenageado como “Personalidade do Ano de 2019”. A homenagem foi proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. A viagem estava prevista para este mês. Com a decisão, o presidente também cancelou agenda em Miami. Em nota, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, diz que Bolsonaro agradece a homenagem proposta. “Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre...

Policiais do Grupo Especial de Fronteira –GEFRON. apreenderam duas carretas de transportes com 82 bois roubados em uma fazenda da região do município do Porto Esperidião (322 Km de Cuiabá), na tarde desta quinta-feira (2). Também prenderam dois homens supostamente envolvidos no transporte dos animais furtados. De acordo com o relato dos policiais, pouco depois da 08h30 foi avistado duas carretas. Um dos veículos estava atolado ainda nas proximidades do local do crime. Os motoristas alegaram que transportavam os animais após ter sido acionado a empresa em que prestam serviços de transportes...

Assessoria | PJC-MT Dois criminosos contumazes, um deles com três mandados de prisão em aberto, foram presos pela Polícia Civil, na quinta-feira (02.05), em trabalho realizado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. Os suspeitos têm várias passagens anteriores por envolvimentos em crimes nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.  O suspeito, Joeder Figueiredo da Silva, era investigado da Derf pelo envolvimento em furtos e roubo de joias e estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela 8ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele e...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil juntamente a Polícia Militar de Confresa efetuou a prisão em flagrante de C.N.S., 37 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, na quinta-feira (02.05). Após receber denúncia anônima de que uma menor de, aproximadamente 10 anos de idade, estaria sendo abusada sexualmente por um vizinho, os policiais deslocaram imediatamente ao bairro Genoveva, no município. Ao chegar no local do fato, a equipe de investigadores conseguiu presenciar os abusos que estavam ocorrendo no quintal da residência da vítima, momento em que foi realizada a abordagem e prisão do...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Poconé prendeu em flagrante, W.A.P. de 19 anos, nesta sexta-feira (03.05), pela prática de furto no município. O mesmo arrombou o telhado e furtou dinheiro e carteiras de cigarros de um estabelecimento comercial na região central de Poconé. Após a vítima registrar boletim de ocorrência, os policiais civis saíram em diligência e conseguiram prender o suspeito em sua residência. De acordo com os policiais, o suspeito saiu da cadeia há cerca de 15 dias, e desde então esse é o terceiro furto em estabelecimento comercial da...

Assessoria | PJC-MT Mais de três quilos de maconha, encontrados em poder de um jovem, foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (03.05), no município de Juara (709 km a Médio Norte). O suspeito, Fagner Guedes da Silva, 21, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O preso já era investigado pela Delegacia de Juara por suposto envolvimento com o comércio de entorpecentes na região. Após denúncia, sobre uma grande quantidade de droga na casa do suspeito, os policiais civis iniciaram vigilância nas proximidades do imóvel para...