Assessoria | PJC-MT Três pessoas foram conduzidas à Delegacia do Consumidorl, em mais uma fiscalização conjunta da Polícia Civil com o Conselho Regional de Educação Física 17 Região (CREF17) e o Procon Municipal, realizada em academias da Capital. O objetivo de combater o exercício ilegal da profissão. Segundo o titular da Delegacia Especializada do Consumidor, delegado Antonio Carlos Araujo, o trabalho de fiscalização visa à boa saúde do consumidor. Nessa fase da operação foram visitadas duas academias, localizadas na região do Coxipó. Nos dois estabelecimentos foram constatadas irregularidades por parte dos profissionais do...

O novo organograma do Ministério da Saúde deve ser publicado esta semana e prevê a criação da Diretoria de Integridade e Normatização, composta por uma corregedoria e uma ouvidoria e que vai contar com a colaboração de órgãos como Polícia Federal e Ministério Público. A proposta, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é dar prioridade ao combate à corrupção e à promoção de métodos que promovam a transparência e a participação da sociedade. Outra novidade no organograma é a criação da Secretaria Nacional de Atenção Primária, área...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos”, disse. No encontro, o presidente também disse aos governadores e parlamentares...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul) autuou em flagrante nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e disparo de arma de fogo, um homem de 48 anos que invadiu a Prefeitura de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), na manhã de terça-feira (07). O suspeito A.S.M é cadeirante e na posse de uma arma de fogo (garrucha calibre 44, de uso restrito) e de uma faca entrou na recepção da prefeitura e passou a fazer ameaças aos...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.    Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias – temporárias ou preventivas – de seus membros,...

Ao lado de soldados veteranos da Segunda Guerra Mundial, o presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (8), que o Brasil deve ser governado seguindo o exemplo de honra daqueles que lutaram em nome do país. “Feliz é a pátria que tem as suas Forças Armadas com o compromisso de lutar a qualquer preço por sua liberdade e por sua democracia”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia em comemoração ao Dia da Vitória, que celebra a vitória dos aliados sobre as forças nazifascistas, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro...

O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria.  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam. Os governadores...

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni....

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de espancar a companheira dentro de um quarto de hotel em Cáceres (228 km a Oeste) foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na segunda-feira (06.05), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) do município. O suspeito, V.A.F., 37, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, lesão corporal e cárcere privado, com base na Lei Maria da Penha. As diligências iniciaram por volta das 09 horas, quando a equipe da DEDM recebeu uma denúncia anônima de que uma mulher, que estava hospedada...

Assessoria | PJC-MT Um homem apontado como autor de diversos homicídios praticados no Estado do Maranhão foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (07.05), no município de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte). A ação foi realizada em apoio a Polícia Civil da cidade de Barra do Corda (MA). Carlos César Carvalho de Sousa, 30, conhecido como “Neném do Izo”, estava com mandado de prisão preventiva em aberto desde 2017, decretado pela Justiça da 1ª Vara da Comarca de Barra da Corda, (MA). O...

Assessoria | PJC-MT Uma operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quarta-feira (08.05), após investigações da Corregedoria de Polícia, prendeu três policiais civis e um soldado da Polícia Militar, e cumpriu 11 mandados de buscas e apreensão, nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Campos de Júlio, Cáceres e Várzea Grande. Em cumprimento de mandados de prisão preventiva foram presos dois investigadores de polícia, um na cidade de Vila da Santíssima Trindade e outro em Campos de Júlio, e um escrivão na cidade de Várzea Grande. O soldado  teve o...

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre. “Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado. Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a...

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura. Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que  isso seja democratizado”, disse. O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se...

O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.  “Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade...

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra. Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição. “Essa é...

O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) recomendou hoje (7) que a comissão especial discuta a medida em dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Segundo o parlamentar, as reuniões seriam todas as semanas de maio, três dias por semana. “Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. O parlamentar, no entanto, evitou marcar data para votação do relatório final da proposta na comissão. A previsão de Moreira é manter a apresentação do...

O líder do Governo no Senado e relator da medida provisória sobre a reforma dministrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na tarde de hoje (7) o relatório a respeito sobre a medida, que foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República. No relatório, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A manutenção do órgão no MJ foi um pedido do próprio ministro da pasta, Sergio Moro. De acordo...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com os presidentes da Câmara e do Senado, entre outros, e eles manifestaram a intenção de recriar o ministério das Cidades, e vieram, de forma bastante objetiva, tratar desse assunto comigo. E eu não criei óbice no tocante a isso,...