A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. “Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a...

Assessoria | PJC-MT Uma fraude praticada contra uma empresa de agronegócio em Sapezal levou a detenção de duas pessoas na última sexta-feira (10). O gerente da empresa e mais uma pessoa vão responder por crime de estelionato e falsidade ideológica. Os suspeitos R.F.F. 52 anos, que seria o dono de uma empresa de fachada e o gerente da empresa vítima, M.R.M, 49 anos, foram autuados em flagrante. O gerente teria montado a empresa de fachada para prestar serviços a própria firma que trabalhava. O proprietário percebeu que vários cheques tinha sido emitidos para a...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.  A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União.  A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o...

Assessoria | PJC-MT Um dos autores de um roubo  ocorrido em Cuiabá foi preso pela Polícia Civil, durante diligências ininterruptas realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (DERF). A prisão ocorreu na quinta-feira (09), horas após o roubo praticado em uma residência no bairro Jardim Ubatã. Allison Figueiredo Bezerra de Araújo, 32, foi preso em flagrante pelo crime de roubo majorado. Com ele os policiais civis recuperaram partes dos objetos levados no roubo em investigação. O crime aconteceu no início da manhã de quinta-feira (09). Dois homens armados invadiram uma...

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados. “Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”, afirmou. Bolsonaro também defendeu as medidas de desburocratização que o governo vem tomando com o objetivo...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil realizou o 3º Curso Básico de Atendimento Pré-Hospitalar (CBAPH), na quarta e quinta-feira (08 e 09.05). A capacitação com carga horária de 16 horas/aula aconteceu na Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), em Cuiabá.   Nessa edição, 17 policiais civis, uma policial militar e uma assistente social concluíram o curso. A primeira edição foi realizada em março para 10 policiais. Já na segunda edição, ocorrida em abril, 21 policiais finalizaram a capacitação. O curso foi ministrado pelos policiais civis e instrutores Ojier Augusto Castro de Almeida,...

A Assessoria de Comunicação Social da PJC informa que o sobreaviso deste  final de semana está sob a responsabilidade da servidora Luciene Oliveira(65) 9 9962-6190. Os atendimentos são em caráter EMERGENCIAL, para as demandas que necessitam de assessoramento  ou resposta institucional.  ...

Assessoria | PJC-MT Os três criminosos mortos em confronto após tentativa de roubo a malotes de abastecimentos de caixas eletrônicos, ocorrido na tarde de sexta-feira (10.05), no supermercado Atacadão, na região do Coxipó, em Cuiabá, eram monitorados pela força-tarefa da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seop/MJSP).  Os suspeitos mortos são:  Luciaquino Quirino Serra de Paula, 37 anos, Fábio Aparecido da Costa, 26 anos, e Dauan Félix da Silva (sem idade)....

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Congresso de tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do seu ministério. Damares disse que conversará com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a Funai e que seu ministério continuará tratando das questões indígenas. “Esse governo traz uma diferença. Ele trabalha com a transversalidade dos temas. Mesmo a Funai indo para a Justiça, esse ministério vai trabalhar com a política indigenista do mesmo jeito”, disse a ministra após evento...

As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. A norma foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7). De acordo com estudo elaborado pelo Senado, o decreto contraria o que estabelece a legislação atual, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. “O decreto pode contemplar qualquer pessoa, entidade ou categoria, presumindo, de forma absoluta, que ela necessitaria do porte de arma de fogo para...

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, lançaram hoje (10) a pedra fundamental da construção da segunda ponte entre os dois países. A cerimônia foi realizada no Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A ponte será construída sobre o Rio Paraná e ligará Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. O objetivo é desafogar o intenso fluxo na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu à Ciudad del Este, e estimular o desenvolvimento regional. A previsão é que...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10), em Curitiba, da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul (CIISPR-Sul). O evento teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do governador do Paraná Ratinho Júnior, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e do vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.   Em seu discurso, Bolsonaro destacou o esforço do ministro Sergio Moro no combate às organizações criminosas. “O momento é de cumprimentar o ministro Moro, por essa feliz...

Assessoria | PJC-MT Seis ordens judiciais, sendo cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, foram cumpridos, pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (10.05), em trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). A ação tinha como alvo o suspeito, E.A., de 51 anos, apontado como mandante do homicídio que vitimou Ademilson Bezerra da Costa, conhecido como “Tina”, em novembro de 2017. Na semana passada, o suspeito também teve mandado de prisão preventiva cumprido pela equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) por envolvimento em um...

Assessoria | PJC-MT Em monitoramento da força-tarefa composta por instituições da Segurança Pública estadual e federal, a Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), impediu o roubo de malotes durante abastecimento de caixas eletrônicos, no supermercado Atacadão, na tarde desta sexta-feira (10). Cinco criminosos, monitorados pela força-tarefa, foram interceptados e na ação três terminaram mortos, após confronto policial. Eles planejam roubar os malotes de abastecimento aos caixas, que eram realizados pelo carro-forte da empresa de transporte de valores Brinks. À princípio dois criminosos foragiram.  As informações são preliminares, em...

Assessoria | PJC-MT Mais de 80 quilos de entorpecentes foram incinerados pela Polícia Civil, em Poconé (104 km ao Sul), nesta sexta-feira (10). Foram queimados em uma cerâmica na cidade de Nossa Senhora do Livramento. local 70.714 quilos de cocaína e 1.358 quilos de maconha. As drogas são resultados de ações operacionais desenvolvidas neste ano e em 2018, pelas Polícias Civil e Militar. As apreensões deram origem a 37 procedimentos policiais, entre inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência (TCO). A incineração de drogas é uma previsão legal da lei de antidrogas (12.961/2014)...

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (10) que falta transparência no debate sobre as mudanças propostas. “Se nós corrigimos as narrativas e formos verdadeiros com a população, ainda que existam algumas incompreensões momentâneas, o tempo vai cuidar de mostrar que nós estamos pensando no futuro do país”, disse após palestrar sobre a reforma na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a oposição não diz a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10) da reunião de gestores da Caixa Econômica Federal, em Brasília, e disse que é preciso se antecipar aos problemas para buscar atender melhor a população. “Sempre transmiti a todos que temos que ter a capacidade de nos anteciparmos aos problemas. Se uma pessoa chega perto de nós e diz que está com fome, não espere pedir um prato de comida, ofereça-lhe o prato de comida”, disse Bolsonaro. De acordo com o presidente, nesses primeiros meses de governo, a Caixa já vem se antecipando e...