A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção. “Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também...

Assessoria | PJC-MT Uma operação integrada da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e Procon Municipal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (21.05) com objetivo de combater a comercializaçõa de produtos piratas na Capital. A ação realizada no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá, resultou na apreensão de mais de 12 mil mídias piratas, entre CD’s e DVD’s. O estabelecimento é formado por várias pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, sendo dois pontos alvos da operação. Em uma das lojas foram apreendidas 10.656 mil mídias piratas e no...

Assessoria | PJC-MT O autor de dois roubos consecutivos praticados no município de Nova Xavantina (645 km a Leste) foi preso pelo Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (20.05). Com extensa ficha criminal, Cleiton Oliveira Dias, 31, foi autuado em flagrante pelos dois crimes de roubo. As diligências iniciaram após a Delegacia de Polícia ser acionada para atender duas ocorrências de roubo ocorridas na madrugada de segunda-feira (20), tendo como alvo dois Postos de Combustíveis. Na ocasião, o suspeito aparentando estar armado e mediante graves ameaças, subtraiu dinheiro e diversos pertences das vítimas. Durante investigação para apurar o responsável pelos roubos, os policiais...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), elucidou um crime de latrocínio, ocorrido no domingo (19.05) com a prisão dos dois suspeitos de praticarem o crime. Identificados como autores do roubo seguido de morte, José Roberto Barbosa Rodrigues, 26 anos, e Sirlei Bonfim da Silva. 27 anos, na segunda-feira (20.05), em Rondonópolis. O crime que vitimou Nelson Ferreira dos Santos, 48, ocorreu na manhã de domingo, na residência da vítima, no bairro Jardim Oliveira. No local, o corpo...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria de Interior da Polícia Judiciária Civil divulga a Portaria nº. 49/2019, que versa sobre a remoção e a primeira lotação designada aos delegados de polícia, para o efetivo exercício que se dará na unidade policial do interior do Estado de Mato Grosso. O documento discorre sobre os critérios objetivos obedecidos pelo Conselho Superior de Polícia, bem como disponibiliza vagas aos delegados de polícia com estabilidade na carreira e em atividade, devendo para concorrê-las se inscreverem, no prazo improrrogável de 24 horas. Os delegados interessados deverão acessar a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição. Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na...

Assessoria | PJC-MT Cinco pessoas, quatro homens e uma mulher, envolvidas com o tráfico de drogas, instalado em dois bairros de Cuiabá, foram presas pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (20.05). As prisões foram realizadas pela Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE), em operação deflagrada com apoio dos cães farejadores do Canil do Sistema Prisional. A primeira ocorrência foi realizada na manhã de segunda-feira (20.05), no bairro Nova Esperança, onde um casal foi preso em poder de dinheiro e drogas. Júlio César Vieira do Nascimento, 32 e Letícia Rebeca Silva Castro, 20, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico e...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar prendeu o autor de um homicídio por espancamento e asfixia, ocorrido em uma boate, no sábado (18.05) em Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste). Identificado como autor do crime, Henrique Douglas Marques da Silva, 20, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado. A Polícia Civil foi acionada de que a vítima Ivan Boff, 50, deu entrada no Pronto Atendimento do Hospital Municipal, após ser espancado em uma boate. Segundo as investigações, a vítima e o suspeito tiveram um desentendimento...

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15. Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro se coloca como parceiro na discussão da proposta de reforma na Previdência, mas que considera que a proposta encaminhada pelo Ministério da Economia é a que melhor atende à questão. “A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que já elevou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca, sim, como parceiro no processo de discussão e avaliação para, juntos, Congresso e Poder Executivo, darmos andamento àquilo que vai tirar...

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Poconé (104 km ao Sul), nesta segunda-feira (20.05), após ser localizado no município. O suspeito, Glaciano Gomes da Silva, 31, estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, acusado de abusar sexualmente da sobrinha. A prisão do foragido ocorreu após os investigadores da Delegacia de Poconé receberem informações sobre o seu paradeiro, sendo a dado cumprimento a ordem judicial contra o suspeito, durante diligências na cidade. Após...

Assessoria | PJC-MT Um funcionário público da Prefeitura Municipal de Colíder (650 km ao Norte) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de domingo (19.05), por descumprimento de medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha. J.J.C., de 34 anos, foi autuado em flagrante na esfera da violência doméstica, pelos crimes de lesão corporal, violação de domicílio, danos materiais e injúria. O suspeito foi detido pelos policiais civis após invadir a casa da ex companheira no bairro da Torre, município de Colíder. A vítima de 32 anos foi surpreendida pelo...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG), representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, do suspeito de atirar contra os dois enteados, de 13 e 16 anos, na tarde de sábado (18.05), no bairro São Simão, em Várzea Grande. O suspeito Adinas de Lana, 48, foi preso, nesta segunda-feira (20.05), em ação da Polícia Militar e encaminhado a DEDMCI-VG onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, ameaça contra a ex-companheira e porte ilegal...

Assessoria | PJC-MT Cerca de cinquenta policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, participaram nesta segunda-feira (20.05), de uma de capacitação na área da Internet, realizada no auditório da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. A palestra foi promovida pela Coordenadoria de Inteligência Tecnológica, da Diretoria de Inteligência, e teve como objetivo trazer novos conhecimentos, assim como prestar orientações e esclarecimentos aos servidores, acerca de ferramentas para pesquisas em fontes abertas proporcionadas por meio eletrônico. Outras duas delegacias de polícia, Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção...

Assessoria | PJC-MT Um jovem envolvido com comércio de entorpecentes no município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã de domingo (20.05), durante diligências para localizar um indivíduo foragido da Justiça. P.V.L.A. de 21 anos foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, após ser surpreendido em uma residência no bairro Residencial Tuiuiú, no momento em que embalava porções de droga para venda. O endereço onde o suspeito foi abordado era monitorado por suspeita de se tratar de ponto de venda de...

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (20) projeção em que prevê que R$ 1,4 trilhão em investimentos poderão ser materializados caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional. O estudo foi apresentado diante do presidente Jair Bolsonaro, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Industrial. Segundo a Firjan, R$ 655 bilhões em investimentos públicos e R$ 729 bilhões em investimentos privados poderiam ocorrer com a mudança na situação das contas públicas e da confiança do setor privado. ...