O Palácio do Planalto se pronunciou nesta quarta-feira (5) sobre o adiamento da votação do projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19) pedido pelo governo. Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários e pensões.  Sem acordo, a votação do parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), favorável à concessão do crédito,...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos. “A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de casa”, disse o presidente, após participar do ato de lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia,...

O presidente Jair Bolsonaro lança nesta quarta-feira (05.06) o programa Juntos pelo Araguaia, em conjunto com os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A solenidade será realizada nos municípios de Aragarças (GO) e Barra do Garças (MT) com a assinatura do convênio entre os Governos Federal e Estaduais e plantio de mudas em propriedades às margens do Rio Araguaia. O programa será lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, idealizado como a maior ação de revitalização de bacia hidrográfica por meio de um esforço conjunto entre...

O veículo será utilizado para o transporte de pacientes acamado ou com dificuldades de locomoção Um recurso no valor de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais) foi aprovado pelos parlamentares durante a realização da última sessão ordinária que foi realizada nesta segunda-feira (03.06). O montante aprovado será aplicado no programa Saúde Humanizado e irá melhorar as condições de transporte dos pacientes que necessitam de um cuidado especial na sua locomoção. TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO: Serviço voltado à pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, que não possuem condições de utilizar o transporte coletivo,...

O Senado pode ter um dia atípico hoje. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h. A pressa se deve ao fato de as duas Mps perderem a validade hoje, caso não sejam votadas. Na última quinta-feira (30) o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a confirmar o acordo para a votação, mas na última hora, irritados com o fato de as matérias terem chegado...

Assessoria | PJC-MT O autor dos crimes estupro e roubo consumados contra a mesma vítima teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (31.05), após ser identificado em investigações da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. Apontado como autor, Thallys Assis.Santiago, 19, confessou que monitorou a vítima por alguns dias antes de efetivar o crime. O roubo seguido de estupro aconteceu no final de 2018, quando a vítima estava em sua residência dormindo com seu filho de apenas 08 anos de idade. Por volta...

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça acusado de estuprar e engravidar sua enteada foi preso pela Polícia Judiciária Civil no município de Confresa (1160 km a Nordeste), na manhã de sábado (01.06) durante ação para cumprimento de mandado judicial. F.J.S.S. de 28 anos estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1125 km a Nordeste), pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a menor. A paternidade do suspeito foi confirmada em exame de DNA. As investigações iniciaram em setembro de 2017, quando a Polícia...

Assessoria | PJC-MT A dona de uma boca de fumo que traficava entorpecentes em frente a sua filha de apenas 1 ano foi presa em flagrante junto a dois comparsas, em uma ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na noite de sexta-feira (31.05), em Campinápolis (658 km a Leste). O trabalho em conjunto resultou na apreensão de drogas e dinheiro. Contumaz no crime de tráfico de drogas, L.F.S. 26 anos, foi presa duas vezes nos últimos 60 dias, pela atuação no mercado ilícito. Ela teve a prisão preventiva convertida...

Assessoria | PJC-MT Dois jovens suspeitos de atuar com o comércio de entorpecentes no município de Nova Xavantina foram presos em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de sexta-feira (31.05). Os traficantes foram surpreendidos em uma residência, no bairro Jardim Tropical III, que era utilizada para atividade ilícita. Os suspeitos, C.A.R., 19 e H.H.C. C., 18, conhecido como “Menor” e que completava maioridade no dia em que foi preso, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os investigadores já realizavam o monitoramento do endereço,...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos...

Os eleitores de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltam às urnas neste domingo (2) para elegerem prefeitos e vice-prefeitos. A eleição suplementar ocorre devido a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em 2016. Em Juatuba, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e o vice, Alcides Osório da Silva (PDT), tiveram o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2016. Assumiu interinamente a prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Barroso dos Santos. Em Iguaba Grande, a prefeita reeleita em 2016, Ana Grasiella Magalhães (PP),...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (1º), que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência [diz] que, geralmente, [uma proposta de] reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um amigo, no Lago Sul, em Brasília. “Reforma Política sempre tem que...

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam...

Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que visa a modificar as atuais regras de aposentadoria, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse  hoje (1º) que a situação das contas da previdência de estados e municípios precisa ser discutida com os líderes partidários. Mais cedo, Moreira já tinha escrito no Twitter que não firmou nenhum acordo com o governo para excluir estados e municípios da reforma. “Também não bati o martelo sobre nenhum ponto dessa questão. Seguimos estudando as várias possibilidades”, tuitou o parlamentar. “Há um déficit...

Assessoria | PJC-MT Dois homens acusados de integrar uma organização criminosa envolvida em  golpes referentes a cartões de créditos contra idosos foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em um hotel em Várzea Grande. Os golpistas teriam feito pelo menos três vítima, na região da Grande Cuiabá, uma delas com prejuízo superior a R$ 25 mil. A ação realizada pelas equipes da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) com apoio do Núcleo de Inteligência da Gerência Estadual de Polinter, levou a prisão Otávio Augusto de Almeida...

Assessoria | PJC-MT Mais de 350 peças falsificadas de uniformes do Cuiabá Esporte Clube foram apreendidos pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em ação realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).  A apreensão dos produtos piratas aconteceu no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá. As diligências iniciaram após a equipe de investigadores da Decon receber uma denúncia anônima sobre a chegada de uma grande quantidade de camisas do time de futebol, Cuiabá Esporte Clube, que chegaria a Capital. Segundo as informações, as  seriam comercializadas “Shopping China”, estabelecimento formado por pequenas lojas, denominadas “boxes”...

Assessoria | PJC-MT Mais dois módulos do Curso Básico de Socorrista Operacional (CBSO) foi realizado, durante esta semana, na Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol). Voltado aos profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o curso  é uma parceria da Acadepol com a Superintendência Estadual de Saúde (SES). Participam da capacitação 20 profissionais do Samu, entre médicos, enfermeiros, técnicos, condutores. O curso, formado por sete módulos, acontece no período de 23 de maio a 11 de junho, totalizando 56 horas/aula, Nesta semana, foi aplicado aos participantes da capacitação, o...