Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Dor Crônica em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial no último dia 25, a nova lei prevê a campanha no âmbito da rede pública estadual de saúde, com apoio de especialistas da iniciativa privada. Dessa forma, a campanha deverá promover ações de diagnóstico e tratamento da dor crônica nas unidades de saúde;...

O parlamentar assegura que o PLC segue os moldes da Lei 15.224 de 10 de setembro de 2018, do estado de Rio Grande do Sul, que não permite gastos extras aos cofres públicos. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nessa quarta-feira (30) foi apresentada, na Assembleia Legislativa, a proposta que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Mato Grosso (PISEG-MT). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do deputado Max...

Deputado convida população de MT no plenario Foto: Ronaldo Mazza Com o objetivo de debater o serviço prestado pela Energisa no estado, empresa responsável pela distribuição de energia no estado, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) convida a população de Rondonópolis e região sudeste para audiência pública sobre o tema, em Rondonópolis, nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.  “Desde o início do mandato, cobramos na tribuna da Assembleia melhores condições...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta quinta-feira (31), às 14 horas, acontece a reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, na sala nº 202 Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa. Técnicos do setor da mineração farão uma apresentação sobre a  mineração em Mato Grosso, abordando a história, o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. De acordo com o relator geral e sub-relator da mineração, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a explanação técnica aos membros, bem como, para a imprensa, é de suma importância. “Nós temos ciência que...

Foto: Ronaldo Mazza Os relatórios das visitas técnicas realizadas em 2019 pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram apresentados e entregues ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e à secretaria-adjunta de Regulação Controle e Avaliação, Fabiana Bardi, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) na tarde de quarta-feira (30). Neste primeiro ano de atuação da atual Legislatura, a Comissão de Saúde visitou 13 hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) - Hospitais Regionais de Barra do Bugres; de Cáceres; de Rondonópolis;...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou, nesse ano, 13 hospitais e unidades de saúde geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 11 municípios mato-grossenses.Durante a entrega do relatório das visitas ao governador do estado Mauro Mendes (DEM), na tarde desta quarta-feira (30), o deputado, membro titular da comissão e médico Dr. Eugênio (PSB), explanou sobre o relatório e a visita ao hospital regional Paulo Alemão, de Água Boa, e ressaltou atenção em investimentos para o atendimento de alta complexidade para o...

Foto: JARDEL DA SILVA A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), recebeu o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, nesta quarta-feira (30), na Presidência da ALMT. Na pauta, o potencial produtivo de Mato Grosso e de Israel para futuras parcerias. O deputado Xuxu Dal Molin acompanhou o embaixador durante visita em algumas cidades mato-grossenses. Os deputados Ulysses Moraes (DC), Valmir Moretto (PRB), Dr. João  (MDB) e Silvio Fávero (PSL) também recepcionaram o embaixador. Essa é a primeira visita oficial de Shelley no estado. “Gosto quando estou fazendo...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Segurança de fronteira sempre foi uma das principais bandeiras defendidas pelo deputado  estadual Valmir Moretto (Republicanos). Visando agilizar sua implementação, o parlamentar - quando da presença do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley - entregou em mãos o projeto de câmeras OCRs para reforçar a segurança na faixa  terrestre que divide Mato Grosso  da Bolívia,  conhecido como corredor do tráfico. Moretto enfatizou que prefeitos das 23 cidades da região estão imbuídos com o projeto elaborado pela Secretaria de Segurança Pública, que servirá como uma espécie de “cerca virtual”, e vigiará entradas, saídas e...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) sancionou projeto de lei (PL 10976/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que denomina de Roberto Campos o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Miguel Sutil com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a popular Avenida do CPA, em Cuiabá. A sanção do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (25). “Trata-se de uma homenagem a um dos mais importantes mato-grossenses com participação na política e economia nacional. Roberto Campos é uma figura que transcende...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado integrar uma associação criminosa envolvida em golpes cometidos pela Internet teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Judiciária Civil, nesta quarta-feira (30.10) no município de Nortelândia (253 km a Médio Norte de Cuiabá). O suspeito, Alisson Vinícius Sousa Rodrigues, 22, conhecido como 'Cirilo', teve a ordem de prisão decretada pela Justiça, pelo crime de estelionato. O mandado foi expedido com base em investigações da Polícia Civil que o identificaram como integrante de grupo responsável por aplicar golpes através do site...

Dr. Gimenez recebeu nesta manhã uma turma de estudantes da Escola Estadual Juarez Rodrigues, do bairro Santa Laura, em Cuiabá Foto: ROSE DOMINGUES Com o intuito de despertar cidadania e esclarecer sobre a importância da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, uma turma de estudantes da Escola Estadual Juarez Rodrigues, do bairro Santa Laura, em Cuiabá, foi recebida na manhã desta quarta-feira (30), pelo deputado Dr. Gimenez (PV) - parlamentar de primeiro mandato que deixou a carreira...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Foi aprovado em segunda votação, e será encaminhado para sanção governamental, o Projeto de Lei nº 473/2019 que dá novo destino à metade da receita arrecada das multas pagas por gestores municipais. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A medida acrescenta novas regras à Lei nº 8.411/2005 e prevê que o percentual de 50% da receita arrecadada com a cobrança das multas aplicadas pelo TCE seja transferido ao Fundo Estadual de Saúde e aos fundos municipais de...

Assessoria | PJC-MT Mais de 770 produtos pirateados foram apreendidos na operação 'Fictus X', deflagrada na manhã desta quarta-feira (30.10), pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon municipal. A ação teve como alvo o estabelecimento comercial, Estilo Modas, localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Segundo informações, o local comercializava produtos, como tênis e camisetas de diversas marcas famosas, a valores muito abaixo ao de mercado. No local, as equipes da Decon e Procon constataram...

Raquel Teixeira/PJC-MT Integrantes das forças de segurança estadual e federal e servidores de órgãos de fiscalização participam nesta semana de uma capacitação sobre defensivos agrícolas. O curso é destinado a policiais civis da região metropolitana de Cuiabá também do interior, além de policiais militares, federais, rodoviários federais e fiscais da Secretaria de Fazenda e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado. A realização do curso é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil e Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). O...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá) lavrou o flagrante e representou pela prisão preventiva de um homem, que abusou sexualmente de um menino, de 4 anos, na Praça Central do município, na noite de domingo (27.10). Encaminhado a Delegacia de Colíder pela Polícia Militar, o suspeito, de 28 anos, era amigo da família da vítima e foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Os abusos ocorreram na noite de domingo (27), por volta das 21h30, enquanto os familiares...

Também foram apreendidas 118 armas de fogo, 551 veículos e efetuadas 725 prisões em 193 municípios de Mato Grosso. Os dados são da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento (Coplam). Letícia Corrêa | Sesp-MT A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apreendeu quase duas toneladas de drogas no período de janeiro a setembro de 2019. Também foram apreendidas 118 armas de fogo, 551 veículos e efetuadas 725 prisões. Os dados são da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento (Coplam). Nesse período foram executados 359 mandados de busca e...

Assessoria | PJC-MT Um traficante flagrado transportando porções de maconha e haxixe foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (30.10), em Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste). O suspeito B.F.P.C.M., 22, tentou fugir da ação policial, porém foi detido e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O traficante já era investigado há algum tempo pela Polícia Civil de Porto Alegre do Norte pelo envolvimento com a mercância de drogas. Nesta semana, os policiais receberam informação de que...

Foto: Ronaldo Mazza Os deputados estaduais, reunidos em sessão plenária na terça-feira (29), à noite, começaram a discutir o Projeto de Resolução 359/2019, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto trata sobre o horário das sessões ordinárias e teve pedido de vista concedido ao deputado Wilson Santos (PSDB). Agora tem prazo de cinco dias para voltar a tramitar em plenário. O parlamentar pediu para discutir a matéria e solicitou pedido...