Assessoria/PJC-MT Três postos de combustíveis de Cuiabá foram alvos de fiscalização integrada realizada nesta sexta-feira (08.11), pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro). A ação tinha o objetivo de averiguar ocorrências registrados por cidadãos sobre possíveis situações de fraude, como bomba baixa ou erros de vazão na bomba de combustível (quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que o registrado na bomba).  Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, após recebimento...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Paulo Araújo (PP) reivindicou ao Governo do Estado, para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), melhorias na infraestrutura de duas escolas do município de Tangará da Serra, (distante 245 km de Cuiabá). As indicações foram apresentadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última quinta-feira (07).  Outra indicação propõe a instalação de academia ao ar livre na comunidade do Assentamento Antônio Conselheiro, que fica 50 quilômetros distante da sede do município. Para a Escola Estadual Manoel Marinheiro, o parlamentar solicitou via indicação...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nesta quarta-feira, 06, o projeto de lei nº 300/2019 de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes que isentava IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso, foi apresentado durante a sessão para a segunda votação. Porém, não havia deputados em número suficiente no plenário para votar a matéria. “Lamentavelmente os deputados esvaziaram o plenário. Não sei quais são os interesses e quem são as pessoas que não querem que esse...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na prática legislativa, é relativamente comum deparar-se com dificuldades, tais como proposições legislativas elaboradas para enfrentar um problema social, mas cuja solução normativa proposta não se mostra apta a alcançar os resultados desejados, devido alguma inconsistência legística. Considerando os inúmeros aspectos que envolvem a produção das normas legislativas e visando aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos no Parlamento Estadual, servidores participaram hoje (7) de oficina sobre elaboração de Leis. A atividade encerrou a programação do penúltimo módulo da capacitação sobre Técnica e Processo Legislativo, realizado ao longo desta semana. Esse...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na última segunda-feira (04), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), comemorou mais uma passo de desenvolvimento do Governo do Estado, o lançamento da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA). A nova medida vai permitir que os produtores rurais façam a logística rodoviária de  animais (bovinos, bubalinos e suínos), inclusive nos fins de semana com a emissão da GTA eletrônica, onde antes só era possível a retirada  nos postos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). De acordo com o Indea, a medida vale para bovinos...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi sancionada, nesta quinta-feira (7), a Lei 10.988/2019, que permite que Mato Grosso receba, ainda este ano, um aporte financeiro no valor de R$ 71,9 milhões para a segurança pública. A norma, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), cria o Fundo Especial Único de Segurança (Fesusp), que irá receber anualmente recursos oriundos das loterias federais, conforme assegura a Lei federal 13.756/2018. O recurso, de acordo com a lei, deve ser aplicado no desenvolvimento de projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e...

Nesse ano foi sancionada pelo governo do estado a Lei n° 10.890, de autoria do deputado Max Russi. Essa proposta tornou de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os problemas estruturais da MT-322 em Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia, têm tirado o sossego dos moradores daquela região. As consequências negativas têm afetado, principalmente, as atividades ligadas à agropecuária....

Assessoria/PJC-MT Um homem foragido da Justiça da Comarca de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá), acusado de estupro e homicídio, foi preso nesta quinta-feira (07.11) no Pará, após trabalho integrado envolvendo a inteligência policial das Polícias Civis de Mato Grosso e do estado vizinho. O procurado, L.I.F.M. de 33 anos, estava com a ordem judicial de prisão temporária em aberto. Ele responde pelo crime de violência sexual e contra a vida, cometido no dia 25 de dezembro de 2014 na cidade de Campinápolis, tendo como vítima...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de violência doméstica foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (07.11), após ser flagrado em posse de uma arma de fogo e munições, na zona rural de Poconé (104 km ao Sul de Cuiabá). A prisão do suspeito G.H., 33 anos, aconteceu quando os policiais civis da Delegacia de Poconé acompanhavam a vítima de agressão até a propriedade em que o casal morava para retirada de seus bens pessoais. A violência doméstica ocorreu no dia 05 de novembro,...

Assessoria | PJC-MT Um casal suspeito de aplicar golpe de mais de R$ 2 milhões na compra de cabeças de gado, utilizando cheques sem fundos, teve mandados de prisões preventivas cumpridos na operação 'Boi Voador', deflagrada pela Polícia Judiciária Civil nesta quinta-feira (08.11), por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), Com base nas investigações foram expedidas pela 2ª Vara criminal de Barra do Garças as ordens de prisão contra E.T.A.F., 52, o 'Vandinho' e M.C.S., pelo crime de estelionato....

Assessoria | PJC-MT Uma operação das forças de Segurança Pública de Mato Grosso foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (08.11), no município de Diamantino (208 km a Médio Norte de Cuiabá), para cumprimento de mandados de buscas e apreensões domiciliares. Até o momento um foragido da Justiça foi preso. A ação integrada é realizada pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, atuante na região, e tem como objetivo principal reduzir os índices de criminalidade em Diamantino e circunscrição. O preso, identificado como M.A.N., estava com a ordem...

Assessoria | PJC-MT Mais um automóvel de propriedade de uma empresa de locação de veículos foi recuperado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), na quarta-feira (06.11), em Cuiabá. As investigações resultaram na prisão em flagrante de um suspeito por receptação. Outros três envolvidos serão indiciados em inquérito policial, que apura crimes de apropriação indébita, comunicação falsa de crime e associação criminosa. As diligências iniciaram após a empresa locadora de veículo procurar a DERRFVA para relatar o furto...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Sorriso (442 km ao Norte da Capital) deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.11), a Operação Parentela, com objetivo de dar cumprimento a 12 mandados de prisões relacionados a crimes de tráfico de drogas roubos, receptação e organização criminosa. Segundo o delegado André Eduardo Ribeiro, grande parte dos alvos são pessoas que já estão detidas, porém, que continuavam a cometer crimes, enviando ordens de dentro da unidade prisional para comparsas do lado de fora. No total, foram doze mandados de prisão...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar. O deputado fez referências às inúmeras lutas pela aprovação da matéria, enquanto estava à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen). “Lutamos há mais de 10 anos por essa conquista. Hoje vibro...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária de quinta-feira (7), o Projeto de Lei n° 1179/19, que dispõe sobre a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano e dá outras providências. O parlamentar ressaltou que, após o período de 10 anos de serviços interrompidos, iniciou-se em junho, novamente, a captação de múltiplos órgãos que estão sendo realizados no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). “Como é sabido, o procedimento é feito por uma equipe técnica, que está apta a realizar o procedimento. O que se...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá, concluiu o inquérito da morte da menina Mirella Poliane Chue de Oliveira, 11 anos, e indiciou a madrasta da criança, J.G.A., 42 anos, por homicídio duplamente qualificado, praticado por envenenamento e motivo torpe. As investigações da Deddica concluíram que a indiciada teria cometido o crime sozinha, sem auxílio de outra pessoa. O inquérito aponta ainda que o pai da vítima não teve envolvimento direto e que...

Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande, na tarde desta quinta (7), para ouvir demandas existentes no município sobre o tema. A cidade registrou quatro feminicídios em 2019 até o momento.  A secretária-geral da CST, Jacy Proença, presidiu a discussão. Ela explica que o objetivo é promover um debate sobre legislação e políticas públicas para combater a violência e promover os direitos humanos das mulheres. Várzea Grande é a última cidade do...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) e em parceria com Conselho Tutelar, deflagrou uma operação de combate a violência contra mulheres, na quarta-feira (06.11) com objetivo de apurar três denúncias recebidas através do 'Disque 100' e pelo número 197 da Polícia Civil. Uma das denúncias informava que duas adolescentes, com idades de 13 e 16 anos, estavam sendo vítimas de exploração sexual, no bairro Jardim Passaredo. Com base nas informações, os policiais da Deddica...