Assessoria | PJC-MT O delegado geral Mario Dermeval Aravechia de Resende e o coordenador de Polícia Comunitária, Ademar Torres de Almeida, foram agraciados com Moção de Congratulação, concedida pela Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Feconseg) de Mato Grosso A homenagem foi entregue pelo presidente da Feconseg, Danillo Corrêa de Moraes, na tarde desta sexta-feira (22.11), em reunião realizada na Diretoria Geral da Polícia Civil. A moção enaltece os trabalhos da Polícia Comunitária, prestados junto aos Conselhos de Segurança de diversos municípios do estado de...

Assessoria/PJC-MT Ação integrada entre Polícia Civil e Polícia Militar de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá) resultou na prisão de três mulheres e apreensão de dois adolescentes, um com 16 e outra com 15 anos de idade. Por meio de denúncia anônima, a Polícia Civil foi informada sobre a movimentação de usuários de drogas em um bairro da cidade. Durante a diligência, as equipes coordenadas pelo delegado Gutemberg de Lucena Almeida, encontraram com o grupo porções de cocaína, pasta base e maconha, além de um simulacro...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT ...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT “A Assembleia Legislativa trata do Cidadão, o cidadão é a essência e razão por existir o Parlamento. Somos os deputados e representantes de pessoas, só que ao longo do tempo, por conta dos regimentos, leis, normas técnicas, acabou se tornando um balcão duro no atendimento e precisamos quebrar isso. São paradigmas que precisão ser superados, por isso que estamos nessa Conferência com os deputados e servidores das Assembleias Legislativas, a de Mato Grosso, tratado de temas como: suicídio, automutilação, violência contra as mulheres”, declarou. Nunes alertou que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 52/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que altera a Lei Complementar (LC) nº 22/1992, instituindo ao Código Estadual de Saúde a organização, regulamentação e fiscalização do controle das ações e serviços de saúde no estado. O projeto foi indicado pela estudante de direito Ane Carolina Prado Santos de 39 anos. Depois de sancionada, os hospitais, clínicas e todas as instituições de saúde serão obrigadas a remeter a Secretaria Municipal de Saúde, informações...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil em Rondonópolis prendeu em flagrante nesta quinta-feira (21.11) um comerciante por receptação qualificada de produtos roubados. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município localizaram diversos produtos roubados de uma concessionária da cidade e autuaram em flagrante o proprietário do comércio, L.D.S.P. As investigações, coordenadas pelo delegado João Paulo Praisner, começaram no mês de julho deste ano, quando ocorreu um roubo à oficina da concessionária Iveco e foram levados diversos equipamentos. Em...

Assessoria | PJC-MT O autor de um crime de feminicídio, ocorrido no município de Torixoréu (560 km ao Sul de Cuiabá) foi preso em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, após ter sua ação descoberta em investigações realizadas pela Delegacia do município com apoio do Núcleo de Inteligência da Regional de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá). Antes de ser identificado como autor do crime, o suspeito, Claudecy Nunes, 48, conhecido como 'Claudio' chegou a comparecer a Delegacia de Torixoréu para comunicar...

Assessoria | PJC-MT Um homem considerado foragido da Justiça teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (21.11), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O suspeito, José Laurêncio Soares, 67, estava com a ordem de prisão decretada pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá, pelo crime de atentado violento ao pudor, que atualmente tem condutas qualificadas como estupro. Com informações de que o foragido estava na cidade de Três...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa deu parecer favorável, nesta semana, ao Projeto de Lei nº 232/2019, do deputado Max Russi (PSB), que visa à proibição da criação ou guarda de animais para extração de peles em Mato Grosso. O PL, em breve, deve ser pautado para a segunda votação. Conforme o parlamentar, muitos não têm conhecimento da existência de tratamentos cruéis em nosso estado, vividos por esses animais, para se tornarem um casaco ou souvenir de pele. “A indústria de peles de animais é...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na próxima segunda-feira (25), uma audiência pública será realizada a partir das 19h, no salão paroquial da Igreja São José Operário, no bairro Vila Operária, em Rondonópolis, para discutir a instalação de um Batalhão ou uma Companhia Independente da Polícia Militar na região. A solicitação do evento foi feita pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). “São aproximadamente 70 mil moradores na região que abrange 110 bairros e que não têm à disposição um batalhão ou uma companhia da polícia. Por isso, vemos a necessidade de abrir a discussão, junto...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Robótica Educacional tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia do ensino em alguns estados brasileiros. Nesse sentido, dentro da proposta de promover um acesso alternativo a um mercado futuro aos alunos da rede pública de Mato Grosso, o deputado Max Russi (PSB) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, a Indicação nº 5436/2019, que propõe a inclusão da disciplina na grade curricular das escolas estaduais. O parlamentar encara o período tecnológico como um novo processo de produção, promissor, que precisa ser atrelado à realidade da...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta semana, com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os deputados estaduais acataram, em sessão ordinária, a segunda votação do Projeto de Lei (PL) nº322/2019 (Veja a íntegra aqui) que impede as empresas concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de realizarem estimativas de consumo para fins de cobrança nos imóveis dos consumidores. O PL é de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes e pode por fim a cobrança sem aferição de consumo nos estabelecimentos comerciais, residências e...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT Com o tema “Humanizando as Leis em um Novo Tempo”, o segundo dia da 23ª Conferência Unale, realizada em Salvador, reuniu parlamentes e servidores das assembleias legislativas de todo Brasil para troca de experiências. Participando pela primeira vez, o deputado João Batista (Pros/MT) destacou os temas abordados, como os cases de humanização, apresentado pela Ouvidoria do Congresso Nacional.  “É importante o evento porque nos apresenta a evolução das casas legislativas e estimula novas ideias. A conferência é muito importante”, afirmou. “Defendo a tributação das grandes riquezas, de heranças. Por isso, discutir renúncia...

Foto: Ronaldo Mazza Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 345/2019 ( Veja a íntegra aqui)  que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como “botão do pânico”. De autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), a proposta foi ao expediente e será encaminhada à sanção governamental nos próximos dias. “Precisamos de medidas mais eficazes para evitar o feminicídio e existem dois fatores preocupantes nesses casos. O primeiro deles é que a maioria...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao projeto de lei 426/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que institui a cobrança de pedágio em rodovias estaduais, por moeda corrente, cartões de crédito ou débito e pelo sistema de cobrança automática. Atualmente, os pagamentos nas praças estaduais têm sido efetuados com notas, moedas ou pelo sistema de Identificação Automática de Veículos (AVI), conhecida também por TAG. A ideia, segundo o autor da proposta, é facilitar a vida do usuário. Fávero argumenta que é de direito...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Por compreender que as regiões dos lagos formadas por hidrelétricas são ricas em belezas naturais, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou o  Projeto de Lei 1210/2019 que obriga o repovoamento dos lagos por meio de soltura em um cronograma anual, previamente publicado nos 30 primeiros dias de cada ano. O processo de recuperação da fauna aquática se dará pela soltura de alevinos no local. De acordo com a proposta, a quantidade de alevinos a ser solta será, anualmente, definida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caberá à empresa concessionária de energia, a execução...

Assessoria/PJC-MT Policiais civis da Delegacia Municipal de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) cumpriram nesta quinta-feira (21.11) um mandado de prisão expedido contra Aguimar Simplício Moreira, 35 anos, por roubo qualificado. A prisão foi deferida pela Terceira Vara Criminal da Comarca do município. Em depoimento ao delegado Marco Bortolotto Remuzzi, o suspeito informou que no dia 6 de novembro se dirigiu a um posto de combustível no Setor Industrial da cidade com a finalidade de cometer um roubo para comprar drogas. Ele admitiu ser usuário de entorpecentes....

Assessoria | PJC-MT Dez pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas (duas delas menores de idade) foram detidas, pela Polícia Judiciária Civil, nesta quinta-feira (21.11), na operação 'Fumus', deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Colíder (699 km ao Norte de Cuiabá). A ação tinha o objetivo de apurar o comércio de drogas em uma residência no bairro Setor Sul, no município. O nome da operação 'Fumus', que significa 'Fumaça' em latim, faz referência a boca de fumo que funcionava no local. A residência é alvo...