Assessoria | PJC-MT Um jovem apontado como um dos autores de furto na Guarda Mirim em Colíder (650 km ao Norte da Capital) foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta segunda-feira (25.11), durante trabalho ininterrupto de investigação do crime. No momento da prisão, o suspeito, de 18 anos, estava com o mesmo boné utilizado no dia do crime, além de ser flagrado com o aparelho celular furtado da unidade. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado majorado. O segundo envolvido...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil divulgou nesta segunda-feira (25.11) no Diário Oficial do Estado o resultado final do processo seletivo de contratação temporária para  Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Perfil Analista de Sistemas, e também o resultado dos recursos interpostos. Os analistas de sistemas que serão contratados atuarão no desenvolvimento do Projeto do Inquérito Policial Eletrônico, consideradas as tratativas da Polícia Judiciária Civil junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O prazo de validade do processo seletivo é...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, cumpriu na manhã desta segunda-feira (25.11) um mandado de prisão preventiva expedido contra L.H.M.A. relativo a um inquérito de crime contra a dignidade sexual, que tramita na unidade policial. O mandado de prisão foi deferido pela 1a Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital. O suspeito foi preso no Aeroporto Marechal Rondon, por equipe da delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, após desembarcar de um voo. Ele foi encaminhado à Delegacia da...

Foto: MAX AGUIAR O primeiro voo comercial entre o município de Pontes e Lacerda e Cuiabá decolou na tarde desta segunda-feira (25) da região oeste de Mato Grosso. O deputado Valmir Moretto (Republicanos), que é presidente da Comissão de Infraestrutura da Assemblei Legislativa, que requereu e indicou diversas vezes a linha aérea para que a região, comemorou o ato e classificou como um mais um passo para o desenvolvimento da região e expansão comercial e turística. “Quando falamos em região Oeste, não podemos só lembrar da fronteira com a Bolívia. Temos que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT ...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT O deputado estadual João Batista (Pros) foi escolhido, por unanimidade, para ser o representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A eleição marcou o encerramento da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), maior encontro de parlamentares da América Latina; neste ano o evento realizado entre os dias 20 e 22 de novembro, na Bahia. João Batista destacou a importância de representar o estado em um grupo de legisladores que tem como objetivo discutir soluções para o futuro...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu nesta segunda-feira (25), o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ricardo Villas Boas Cueva, que recebeu de presente livros sobre a história de Mato Grosso. Cueva foi um dos palestrantes do quarto módulo do curso Técnica e Processo Legislativo, que acontece de hoje até o próximo dia 29. Ao receber os livros Pantanal, do autor Mike Bueno, e Maravilhas de Mato Grosso – Beleza Exuberante, da autora Lauristela Guimarães, o ministro ressaltou as belezas naturais de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, instalada na Assembleia Legislativa, realizou a penúltima reunião do grupo nesta segunda-feira (25), e  anunciou os detalhes para o fechamento do relatório que será entregue no dia 12 de dezembro- em cerimônia no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. No dia 09 de dezembro, deve acontecer a apresentação da cartilha com as informações das propostas que foram debatidas ao longo da CST no último encontro do grupo. “Foi o trabalho mais fácil de todos, porque fica simples você organizar o material quando ele é bom e...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou requerimento solicitando ao governo do estado a realização de obras de reforma dos prédios ocupados pelas escolas estaduais Manoel Marinheiro, 13 de Maio e Emanoel Pinheiro, todas localizadas no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). Segundo o parlamentar, os prédios que abrigam as escolas necessitam urgentemente de adequações e até construção para atender com qualidade a comunidade escolar. “As escolas estão em condições físicas precárias e não oferecem boas condições de trabalho e de aprendizado. E, para...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, esteve em Cuiabá para ministrar uma palestra sobre a função fiscalizadora do Poder Legislativo. A palestra foi dada durante a aplicação do Módulo-4 do curso de técnica e processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa a seus servidores.    Villas Bôas falou sobre a função de fiscalizar de todos os Poderes Legislativos (federal, estaduais e municipais). Segundo ele, o controle do agente público se dá no início da investidura daqueles que foram nomeados e eleitos para os...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a convite do professor e vereador Hedvaldo Costa, irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola cívico-militar nos municípios mato-grossenses. Fávero, desde a...

Foto: KATIANA PEREIRA ...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encaminhou para sanção do Poder Executivo o Projeto de Lei nº 221/2019 que proíbe as universidades e faculdades particulares do Estado de cobrarem taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas.  A proposta leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O projeto de lei...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Condutores que trafegam pela MT-358 chamam a atenção para a grande dificuldade que é transitar no trecho entre Assari, no município de Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá), e a cidade de Nova Olímpia (distante 204 km da capital), devido à quantidade de buracos existentes na rodovia. O trecho é utilizado também por pessoas que se deslocam dos municípios de Campos de Júlio e Juína a Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Denise para a capital do estado, dentre outros. Para resolver o problema, o deputado Paulo Araújo (PP) apresentou a Indicação n°...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Agora é lei! Em Mato Grosso já está criado o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o programa determina que o estado ofereça tratamento clínico a pacientes idosos estáveis no próprio domicílio, com base na atenção multidisciplinar. Uma equipe multiprofissional formada por gerontólogo, geriatra, fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo, nutricionista, oftalmologista, fonoaudiólogo, enfermeiros e assistentes sociais fará os atendimentos. Caberá ao governo do estado a gestão do programa. A nova lei (Lei 10.995/2019) também autoriza a criação de parcerias do estado...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A agenda da Assembleia Legislativa traz o presidente da OAB-MT, Leonardo Pio Campos, para detalhar o Projeto de Lei nº 1172/2019, que trata dos novos valores de custas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Já a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, estará no Parlamento para explicar aos técnicos da Comissão de Meio Ambiente o relatório de gestão de recursos hídricos de 2019. Segunda-feira (25) Às 9 horas, reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, criada com o objetivo de levantar e depois propor políticas públicas que efetivem os direitos das...

Assessoria | PJC-MT Um adolescente envolvido com a entrega de drogas e aparelhos celulares para dentro do presídio foi apreendido pela Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), no sábado (23.11), em ação da equipe da Central de Flagrantes do município. O menor, R.M.F.S., 17, foi descoberto após a interceptação de uma sacola arremessada para dentro da Cadeia Pública, em que estavam 03 aparelhos celulares, carregadores, e porções de fumo e maconha. As diligências iniciaram após os policiais plantonistas receberem...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Ulysses Moraes pede cautela sobre o acontecimento, que promete descontos de até 70%. Para o parlamentar, os consumidores devem se precaver para aproveitar as ofertas sem sofrer prejuízos.  “É importante que sejam feitas pesquisas dos valores dos produtos que desejam comprar com antecedência e comparar as ofertas no dia, evitando assim o famoso e praticado falso desconto durante a Black Friday”, ressalta Ulysses. Outras fraudes existentes ocorrem com as compras feitas pela...