Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, instalada na Assembleia Legislativa, realizou a penúltima reunião do grupo nesta segunda-feira (25), e  anunciou os detalhes para o fechamento do relatório que será entregue no dia 12 de dezembro- em cerimônia no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. No dia 09 de dezembro, deve acontecer a apresentação da cartilha com as informações das propostas que foram debatidas ao longo da CST no último encontro do grupo. “Foi o trabalho mais fácil de todos, porque fica simples você organizar o material quando ele é bom e...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou requerimento solicitando ao governo do estado a realização de obras de reforma dos prédios ocupados pelas escolas estaduais Manoel Marinheiro, 13 de Maio e Emanoel Pinheiro, todas localizadas no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). Segundo o parlamentar, os prédios que abrigam as escolas necessitam urgentemente de adequações e até construção para atender com qualidade a comunidade escolar. “As escolas estão em condições físicas precárias e não oferecem boas condições de trabalho e de aprendizado. E, para...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, esteve em Cuiabá para ministrar uma palestra sobre a função fiscalizadora do Poder Legislativo. A palestra foi dada durante a aplicação do Módulo-4 do curso de técnica e processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa a seus servidores.    Villas Bôas falou sobre a função de fiscalizar de todos os Poderes Legislativos (federal, estaduais e municipais). Segundo ele, o controle do agente público se dá no início da investidura daqueles que foram nomeados e eleitos para os...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a convite do professor e vereador Hedvaldo Costa, irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola cívico-militar nos municípios mato-grossenses. Fávero, desde a...

Foto: KATIANA PEREIRA ...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encaminhou para sanção do Poder Executivo o Projeto de Lei nº 221/2019 que proíbe as universidades e faculdades particulares do Estado de cobrarem taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas.  A proposta leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O projeto de lei...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Condutores que trafegam pela MT-358 chamam a atenção para a grande dificuldade que é transitar no trecho entre Assari, no município de Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá), e a cidade de Nova Olímpia (distante 204 km da capital), devido à quantidade de buracos existentes na rodovia. O trecho é utilizado também por pessoas que se deslocam dos municípios de Campos de Júlio e Juína a Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Denise para a capital do estado, dentre outros. Para resolver o problema, o deputado Paulo Araújo (PP) apresentou a Indicação n°...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Agora é lei! Em Mato Grosso já está criado o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o programa determina que o estado ofereça tratamento clínico a pacientes idosos estáveis no próprio domicílio, com base na atenção multidisciplinar. Uma equipe multiprofissional formada por gerontólogo, geriatra, fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo, nutricionista, oftalmologista, fonoaudiólogo, enfermeiros e assistentes sociais fará os atendimentos. Caberá ao governo do estado a gestão do programa. A nova lei (Lei 10.995/2019) também autoriza a criação de parcerias do estado...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A agenda da Assembleia Legislativa traz o presidente da OAB-MT, Leonardo Pio Campos, para detalhar o Projeto de Lei nº 1172/2019, que trata dos novos valores de custas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Já a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, estará no Parlamento para explicar aos técnicos da Comissão de Meio Ambiente o relatório de gestão de recursos hídricos de 2019. Segunda-feira (25) Às 9 horas, reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, criada com o objetivo de levantar e depois propor políticas públicas que efetivem os direitos das...

Assessoria | PJC-MT Um adolescente envolvido com a entrega de drogas e aparelhos celulares para dentro do presídio foi apreendido pela Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), no sábado (23.11), em ação da equipe da Central de Flagrantes do município. O menor, R.M.F.S., 17, foi descoberto após a interceptação de uma sacola arremessada para dentro da Cadeia Pública, em que estavam 03 aparelhos celulares, carregadores, e porções de fumo e maconha. As diligências iniciaram após os policiais plantonistas receberem...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Ulysses Moraes pede cautela sobre o acontecimento, que promete descontos de até 70%. Para o parlamentar, os consumidores devem se precaver para aproveitar as ofertas sem sofrer prejuízos.  “É importante que sejam feitas pesquisas dos valores dos produtos que desejam comprar com antecedência e comparar as ofertas no dia, evitando assim o famoso e praticado falso desconto durante a Black Friday”, ressalta Ulysses. Outras fraudes existentes ocorrem com as compras feitas pela...

Assessoria | PJC-MT   Em continuidade ao combate a criminalidade no município de São José do Rio Claro (315 km a Médio Norte de Cuiabá), a Polícia Judiciária Civil em conjunto com a Polícia Militar realizaram na noite de sábado (23.11), ação visando a preservação da ordem e segurança pública na região.  O trabalho integrado resultou na apreensão de dez veículos, sendo nove motocicletas e um automóvel, todos cometendo infrações de direção perigosa e poluição sonora em via pública.  Dezesseis pessoas também foi conduzidas para Delegacia...

A Polícia Judiciária Civil informa que na tarde deste sábado (23.11), devido a uma intensa chuva ocorrida na região do Distrito Industrial, em Cuiabá, uma parte do teto de gesso cedeu com o acúmulo de água na Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) e desabou, vindo a atingir um policial civil.  O servidor foi socorrido e encaminhado para o Hospital São Matheus, onde encontra-se em observação e passará por exames. O investigador de polícia apresenta estado de saúde estável. O fato ocorrido por força maior não alterou o funcionamento da...

Assessoria | PJC-MT     Intensificando o combate a criminalidade na região do município de São José do Rio Claro (315 km a Médio Norte de Cuiabá), a Polícia Judiciária Civil em conjunto com a Polícia Militar realizaram, na tarde de sexta-feira (22.11), a prisão de um casal atuante no crime de tráfico de drogas na região. A ação integrada foi deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar, decretado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Claro, e resultou também na...

Assessoria | PJC-MT O autor do homicídio que vitimou uma mulher na última quarta-feira (20.11) em Cuiabá teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, nesta sexta-feira (22), após ter sido identificado em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O suspeito, Anderson Ramos da Silva, 34, o 'Perereca', teve a ordem de prisão representada pelo delegado da DHPP, Caio Fernando Alvares de Albuquerque, após ser apontado nas investigações como autor do crime. A vítima foi encontrada morta, na manhã de...

Raquel Teixeira/PJC-MT Equipe da Delegacia Municipal da Polícia Civil em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) cumpriu na tarde desta sexta-feira (22.11) mandado de prisão preventiva expedido contra I.C.A., 18 anos, suspeito de agressões contra seu enteado, uma criança de dois anos de idade. No dia 17 de novembro, último domingo, a Polícia Civil foi acionada pela equipe da unidade de pronto atendimento de Juína sobre uma criança que deu entrada no centro médico com diversos hematomas pelo corpo. Conforme a mãe da criança, os hematomas seriam...

Assessoria | PJC-MT Um menor que teve a participação identificada em crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ocorrido no mês de março deste ano, teve o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (18.11), em atuação da equipe da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande (DEA-VG). O menor, J.P.A., 17, teve a ordem de internação provisória decretada pela Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande. O corpo da vítima foi localizado, no dia 28 de março, dentro...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, apreendeu aproximadamente 15 quilos de maconha, na tarde desta sexta-feira (22.11), durante apuração de uma denúncia anônima na Capital. A droga foi localizada após os policiais da DRE receberem informações sobre uma casa no bairro Renascer em Cuiabá em que estaria armazenada grande quantidade de entorpecentes. Em diligências no endereço, os policiais verificaram se tratar de uma casa aparentemente abandonada. Em buscas no local, foram encontrados estavam armazenados em um dos...