Foto: Marcos Lopes A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a Energisa S.A., concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, vai apurar graves denúncias recebidas durante a oitiva do eletrotécnico Dilon Caporossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiu-MT). Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nacimento (DC), ao lado dos pares Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Ulysses Moraes (DC), a oitiva também contou com a presença da advogada Fabrina Gouvêa, que preside a Comissão de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa derrubou nessa quarta-feira (27), o veto do governador Mauro Mendes aposto ao Projeto de Lei  561/2017 (, de autoria do deputado estadual Valdir barranco (PT). O texto estabelece as regras a serem seguidas pelos órgãos de trânsito responsáveis pela Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o período legal de defesa e julgamento de recursos impetrados pelo infrator. Para efeitos desta Lei ficam estabelecidas como Processos Administrativos aqueles que tenham como pedido o deferimento do recurso de Infrações...

Foto: Marcos Lopes O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT), Dillon Caporossi, fez graves acusações na primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa-MT, na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).O sindicalista acusou a empresa de diminuir o quadro de funcionários, aumentar o número de clientes e também de colocar a vida dos seus colaboradores e da população mato-grossense em risco. Durante o inquérito, Caporossi apresentou aos membros da Comissão Parlamentar, que tem como objetivo investigar denúncias...

Foto: MAÍRA NIENOW A campanha  "Black Friday" caiu no gosto da população brasileira e se tornou uma tradição no País. Neste ano, a Black Friday (em português, sexta-feira negra) acontecerá no dia 29 deste mês e os consumidores devem ficar atentos para não serem vítimas de propaganda enganosa, preços exorbitantes dos produtos e mercadorias danificadas. Por isso, é importante redobrar a atenção no que se refere às ofertas, especialmente àquelas que prometem produtos normalmente caros a preços irrisórios durante a data comercial. O alerta é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso poderá ganhar na estrutura da Polícia Judiciária Civil a Delegacia Especializada na apuração de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1222/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado na terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Após ser submetido à votação nas comissões, segue para análise do Plenário para aprovação.  De acordo com a propositura, a responsabilidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de registrar, investigar, abrir inquérito e outros procedimentos necessários nos casos que envolvam...

Thiago Silva defende o cooperativismo na agricultura familiar Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Thiago Silva (MDB) acredita que a organização social por meio de cooperativas e associações é importante para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Dessa forma, o parlamentar apresentou o projeto de lei 797/2019 que incentiva o cooperativismo para os pequenos produtores. Segundo a matéria, os objetivos são de apoiar técnica e operacionalmente o cooperativismo da...

Foto: Ronaldo Mazza Por 16 votos a 4 os deputados estaduais derrubaram o veto do governo do estado ao Projeto de Lei 207/2019 (Veja aíntegra aqui), de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB),que prevê uma cota de 2% nas vagas dos concursos públicos estadual para os portadores de síndrome de Down. Com a derrubada, a lei deve ser promulgada nos próximos dias, passando a vigorar em Mato Grosso. Segundo Janaina, é uma questão de humanização das leis de inclusão. “Na prática isso já funciona em muitas empresas de Mato Grosso. Já funciona aqui...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Recepcionada pelos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), respectivamente, e pelo deputado Carlos Avallone, a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB), solicitou apoio à consolidação de ações que fomentem o turismo no município, durante reunião realizada nesta terça-feira (26), na Presidência da ALMT.  Dentre as ações que podem ajudar a melhorar a economia local, está o projeto ‘Natal de Chapada – A Magia Mora Aqui’, com foco ecológico, tendo como atrativos a rena encantada, personagens lúdicos falando...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com a participação de lideranças da região da Vila Operária, em Rondonópolis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou na segunda-feira (25) uma audiência pública que discutiu a instalação de um batalhão ou uma companhia da Polícia Militar (PM) para atender os 110 bairros e 70 mil moradores. Atualmente, apenas três viaturas e seis policiais militares fazem a ronda ostensiva e preventiva na região, além de contar com um suporte da 14ª Companhia da PM. “Temos aquele antigo batalhão, inaugurado em 2001, mas que hoje só serve de apoio...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na noite de terça-feira (26), durante sessão plenária, as emendas impositivas dela à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Dos R$ 6.552.805,67 aos quais a parlamentar tem em emedas, ela destinará R$ 1.694.852,62 para infraestrutura - compra de lama asfáltica e óleo diesel para manutenção das estradas nos municípios. A deputada destinou também R$ 1.638.201,42 para a educação para aquisição de mobiliários diversos, computadores e ares-condicionados, com o intuito de equipar as escolas estaduais. A terceira...

Assessoria/PJC-MT Intensificando o combate a criminalidade e buscando reduzir os índices de violência na região de fronteira, a Polícia Judiciária Civil em Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá) realizou na última semana a prisão de quatro foragidos da Justiça. As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados decretados pela Justiça em razão de delitos de diferentes natureza, como violência doméstica e familiar, violência sexual, além de prisões por obrigação alimentícia. O suspeito G.C.S.S de 21 anos foi preso no dia 18 de novembro. Ele estava com mandado de prisão expedido...

Assessoria/PJC-MT Em cumprimento a mandados de buscas e apreensões na manhã desta quarta-feira (27), em Cuiabá, para investigar denúncia de tráfico de drogas, equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam em flagrante um grupo suspeito pela prática de estelionato. Cinco pessoas foram conduzidas à DRE onde prestaram depoimentos. De acordo com o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a DRE recebeu informações de que um grupo criminoso tinha alugado um apartamento em um prédio de classe média alta e praticaria diversos crimes, entre eles o tráfico...

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça acusado de homicídio foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de terça-feira (26.11), na Capital. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, em cumprimento a mandado de prisão. Wicinei do Bom Despacho, 38, estava com a ordem de prisão por crime de homicídio, decretada pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, desde o mês de maio do ano de 2015. De posse do mandado judicial os policiais civis da...

Assessoria | PJC-MT A Câmara Municipal de Várzea Grande concedeu Moção de Aplausos a policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG), na terça-feira (26.11), pelos relevantes serviços prestados a sociedade. A homenagem de iniciativa dos vereadores Carlos Garcia e Rodrigo Coelho, reconhece o trabalho prestado pelos escrivães, investigadores e delegados da Derf-VG na área de Segurança Pública, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população varzeagrandesense. Para a delegada, Elaine Fernandes da Silva, em uma sociedade em que a Polícia é...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de ameaça contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (27.11), em trabalho realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. A ameaça feita pelo suspeito A.C.L., de 47 anos, aconteceu no dia 1º de novembro, durante uma audiência de conciliação em relação a pensão alimentícia. Na ocasião, ele se negou a pagar a pensão à filha e disse a ex-companheira 'É por causa dessas coisas que acontecem muitos feminicídios'. Naquela...

Assessoria | PJC-MT Mais de 610 estudantes de duas unidades de ensino do município de Jauru (425 km a Oeste de Cuiabá) participaram das atividades preventivas promovidas pela Polícia Judiciária Civil, realizadas no domingo e nesta segunda-feira (25.11). O trabalho social envolve ciclo de palestras desenvolvido pela Delegacia Regional de Pontes e Lacerda e parceiros, responsáveis pelo programa 'De Cara Limpa Contra as Drogas' na região. Os temas abordados foram: Drogas - um conto verdadeiro; Valoração do poder de escolha; e Faça a escolha certa. Além de temas como: consumo de bebida alcoólica e menores de idade conduzindo veículo automotor. Durante as apresentações, um...

  Em patrulhamento na zona rural da região de São Sebastião, município de Vila Bela da Santíssima Trindade (Região de floresta amazônica), foram constatados 136 hectares (equivalente a aproximadamente 136 campos de futebol) de desmate e extração de madeira imune de corte (aroeira) durante operação realizada nesta terça-feira (26). Diante dos fatos, foi solicitado apoio do Batalhão Ambiental que se fez presente e realizou a lavratura dos devidos autos. O boletim de ocorrência foi registrado na DEFRON (Delegacia Especial de Fronteira) na cidade de Cáceres-MT, para demais providências.   Material apreendido: 01 motor MWM 4 cilindros...

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) discutiu, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1172/2019 com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT). Enviada pelo Tribunal de Justiça, a matéria contém uma nova tabela de custas e despesas. O presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, defendeu que os novos valores afastam a população do Poder Judiciário. Ele disse que a tabela apresentada na proposta determina cobrança de 2% do valor da ação no ajuizamento da ação (o...