Foto: Ronaldo Mazza Em sua volta ao trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou na sessão da última quarta-feira (27), indicação 5571/2019 (Veja a íntegra aqui) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para a implantação de um aterro sanitário metropolitano consorciado que atenda todos os municípios da baixada cuiabana. O parlamentar justificou sua indicação afirmando que há uma grande dificuldade dos municípios com menos de 100 habitantes, para descartarem de forma sustentável seus resíduos, fato que impede a adequação destes às exigências previstas na Lei 12.305/2010...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu na tarde desta quinta-feira (28) o ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Yuri Bastos Jorge.   Ele assumiu o cargo no início de 2003, Yuri Bastos Jorge estava à frente do instituto na época em que foi extinto, em julho do mesmo ano. Ele disse aos parlamentares que trabalhou principalmente na assistência à saúde dos servidores e teve pouco contato com a questão previdenciária. Segundo o ex-presidente do Ipemat, a...

Assessoria | PJC-MT Sete mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos na operação Engatilhados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28.11), pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar e Sistema Penitenciário, em Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste da Capital). A ação resultou na prisão de três pessoas em flagrante, além da apreensão de 6 armas de fogo e várias munições. As ordens de busca e apreensão domiciliar foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Mirassol D'Oeste com base em investigações da Polícia Judiciária Civil...

Foto: Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, na sessão da noite da última terça-feira (26), o veto integral do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 393/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que altera o dispositivo da Lei n° 7.301- que estabelece imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e veda a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência. Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O PL havia...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o esforço concentrado dos deputados estaduais, nesta semana, que resultou na votação de vetos limpando a pauta, bem como a aprovação da Mensagem 145/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – Condepromat e dá outras providências. De iniciativa do Poder Executivo, essa mensagem foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). O conselho define regras dos setores produtivos incentivando a atração de novos investimentos.  “Tivemos uma semana produtiva, com...

Assessoria | PJC-MT    Um ponto de venda de drogas no bairro Jardim Participação, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), foi fechado pela Polícia Judiciária Civil na terça-feira (26.11), durante ação de combate ao tráfico de drogas realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. O trabalho resultou na prisão do suspeito Steve Ghilber Lourenço Alves, 21, autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores e na apreensão do adolescente, M.V.P.C., 17, que responderá por ato infracional...

Assessoria | PJC-MT Um jovem envolvido no comércio de entorpecentes na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) foi preso pela Polícia Judiciária Civil na quarta-feira (27.11), durante diligências da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Com diversas passagens criminais, Iago da Silva Barbosa, 19, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações iniciaram há duas semanas, após denúncia sobre uma pessoa que estava vendendo drogas, principalmente maconha, por meio de redes sociais. Com base nas informações, policiais civis passaram...

Assessoria/PJC-MT Órgãos envolvidos com a gestão e combate a crimes ambientais se reuniram nesta semana em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) para discutir estratégias de atuação para a região. Representantes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente da Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Ibama, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Meio Ambiente também debateram a criação futura de um Gabinete de Gestão Integrada para reforçar a atuação dos órgãos contra fraudes em manejos florestais que mascaram desmatamentos e queimadas na região noroeste do estado. ...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (28) que o governador Mauro Mendes (DEM) deve encaminhar para o Legislativo, nos próximos dias, um substitutivo integral para comutar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). As mudanças devem ser feitas porque os deputados derrubaram alguns vetos do governador Mauro Mendes em artigos da lei do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, mais conhecido como Prodeic. A derrubada do veto deve compromete a arrecadação em pouco mais de R$ 400 milhões do previsto...

Foto: Karen Malagoli O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Fávero foi a convidado pelo professor e vereador Hedvaldo Costa, que também abraçou a proposta no município. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola...

Deputado Thiago defende o desenvolvimento do araguaia Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (2/12) uma audiência pública para debater a pavimentação asfáltica de 22 km, do Distrito de Alô Brasil até o município de Bom Jesus do Araguaia, na MT- 433. O evento, requerido pelos deputados estaduais Thiago Silva e João Batista, será no ginásio Flávio Rocha de Souza, a partir das 14h, em Bom Jesus do...

Para Max Russi, essa elevação no percentual do valor destinado, esse definido pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), será vital para o crescimento do pequenos municípios. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A partir de 2020 as empresas que queiram se instalar em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em Mato Grosso, passarão a ter mais incentivos fiscais, ou seja, um aumento de 5% para 10%. Isso porque...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) acompanhou nessa quarta-feira (28), em Brasília, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União que aprovou, após longa discussão, a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia controlada pela Rumo Logística, que atravessa todo o interior de São Paulo até o porto de Santos. A decisão deve destravar investimentos calculados em mais de R$ 7 bilhões inclusive em Mato Grosso.  Em troca de mais 30 anos de contrato, a Vale se comprometeu a expandir a Ferrovia Senador Vicente...

Foto: Ronaldo Mazza Os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (28), em sessão ordinária vespertina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em primeira votação. “Nós votamos a LOA em primeira e prorrogamos o prazo para apresentação de emendas nessa segunda fase”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Botelho fez questão de argumentar que a intenção do governador Mauro Mendes (DEM) de retirar a LOA de tramitação para fazer alterações não poderá ser feita a partir de agora. “O governo pode, durante o andamento, alterar a LOA...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em 2019, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso instalou três comissões parlamentares de inquérito (CPI), que ainda estão em andamento, com o propósito de discutir, colher depoimentos e tomar informações a respeito de temas relacionados ao interesse público. Também neste ano, outras duas comissões, encerradas no final 2018, tiveram os relatórios finais entregues no mês de janeiro: a CPI do Ministério Público Estadual (MPE) e a CPI do Fethab/Fundeb.  No processo legislativo, as CPIs têm duração de 180 dias, podendo ser prorrogadas até ao final da legislatura; as três em andamento na Casa de...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou novo afastamento do professor e deputado Allan Kardec (PDT), que reassumirá a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) nessa sexta-feira (29). Ele ficou no Parlamento nesta terça (26) e quarta-feira (27) para apresentar emendas parlamentares ao Orçamento do ano que vem e indicar honrarias a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços para Mato Grosso. O Legislativo aprovou novo afastamento, por unanimidade, na noite desta quarta. Com isso, Allan reassume a Secretaria até amanhã. Ele participa do Executivo desde o mês de...

Os recursos estão sendo direcionados para obras estruturais. A Escola Estadual Campo Sales, de Juscimeira, passa por um momento crítico e gestores agradeceram ao deputado pelos recursos destinados. Foto: JOSÉ MARQUES Um investimento de R$ 443 mil vai beneficiar 15 escolas estaduais de Mato Grosso, a partir de emenda parlamentar do deputado Max Russi (PSB). Esse aporte foi liberado no início desse mês pelo Governo do Estado. O deputado se reuniu com diretores e gestores...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com a capacitação dos servidores da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início ao processo de implantação do novo sistema de publicação legislativa, o E-normas.  A nova ferramenta, que começou a ser desenvolvida no início deste ano, faz parte de um processo de modernização da plataforma de divulgação dos trabalhos da Casa. O treinamento ocorreu na sexta-feira (22) e reuniu os profissionais que lidam com os serviços cartorários e disponibilização dos textos na página do Poder Legislativo. Com o treinamento, a unidade está pronta para o trabalho...