Foto: Ronaldo Mazza Está tramitando desde a última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 1239/19, que obriga as empresas concessionárias do serviço público de abastecimento de água no estado a instalar eliminadores de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de sua unidade residencial, comercial ou industrial. O projeto protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem o intuito de alterar uma lei já existente no estado, de n° 7847/2002. O PL visa modificar dois artigos: no artigo 1°, ficam as empresas concessionárias obrigadas a instalar o equipamento eliminador...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou na manhã dessa sexta-feira (29) do workshop sobre a ferrovia em Mato Grosso, que discutiu com o setor produtivo as possibilidades de negócios que se abrirão a partir da implantação de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá. O evento é uma iniciativa da concessionária Rumo Logística, sua subsidiária Brado - responsável pelo transporte de containeres - e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com apoio da Fiemt, Fecomércio, Famato, e sindicatos ligados à indústria, comércio e serviços. Avallone destacou o passo decisivo dado...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei 221/2019 que institui em Mato Grosso o programa de incentivo à prática de futebol feminino. Na propositura da lei, o termo futebol abrange as diversas modalidades desta prática esportiva, o que envolve futebol de campo, salão (futsal), futebol society e futebol de areia. O programa de incentivo à prática de futebol feminino estimula a realização de torneios, campeonatos e eventos, bem como a destinação de espaços voltados a prática de futebol feminino. Esses incentivos deverão ser desenvolvidos nas escolas da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações em plenário, nesta última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com o propósito de promover melhorias na infraesturutra do sistema escolar em Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). “São detalhes importantes que fazem a diferença, algumas adequações, como climatização, reformas de calçada de pátio, refeitório, escadas, ampliação de cozinha e aquisição de aparelhos de ginástica, proporcionarão aos alunos que passam boa parte do dia nas escolas uma melhor qualidade de vida ”, apontou Paulo Araújo. O deputado recebeu...

Assessoria | PJC-MT Um operador de caldeira acusado de crime de estupro teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na manhã de quinta-feira (28.11), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf) de Cuiabá. Genival Gomes dos Santos estava com a ordem de prisão definitiva com pena de mais de sete anos de reclusão, decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. De posse do pedido judicial em aberto, os investigadores da Derf Cuiabá conseguiram efetuar...

Thiago discursa no plenário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Thiago Silva cobrou, novamente, na tribuna da Assembleia Legislativa, a construção- por parte do Estado- de escolas para atender as comunidades dos bairros Alfredo de Castro e Mathias Neves, em Rondonópolis. Segundo o parlamentar, as regiões citadas têm crescido com a chegada de novos residenciais e carecem dessa atenção da Secretaria de Educação do Estado. “Temos nestas duas regiões diversos bairros e mais de cinco mil famílias que...

Foto: Ronaldo Mazza Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) garantiu transparência nas decisões do conselho que definirá os incentivos fiscais em Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A emenda foi aprovada na votação do PL 1127/2019, nesta quinta-feira (28), e determina que os atos do conselho sejam publicados no Diário Oficial e enviados à Assembleia Legislativa em até 30 dias. “O Condeprodemat terá o poder de definir os parâmetros das renúncias fiscais e poderá reduzir o teto para os incentivos fiscais de alguns...

Assessoria | PJC-MT Policiais civis de Colíder recuperaram nesta quinta-feira (28.11) em uma residência da cidade aparelhos eletrônicos que foram roubados durante assalto realizado no dia anterior a uma residência no município de Nova Santa Helena. Foram recuperados um aparelho celular da marca Samsung e dois notebooks das marcas Dell e Sony roubados na quarta-feira. A Delegacia Municipal foi comunicada por policiais de Itaúba de que um dos objetos roubados estaria em uma casa no bairro boa Esperança, na cidade de Colíder. Sinal de rastreio do celular feito pelo proprietário indicou que o aparelho estaria...

Foto: Ronaldo Mazza Em sua volta ao trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou na sessão da última quarta-feira (27), indicação 5571/2019 (Veja a íntegra aqui) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para a implantação de um aterro sanitário metropolitano consorciado que atenda todos os municípios da baixada cuiabana. O parlamentar justificou sua indicação afirmando que há uma grande dificuldade dos municípios com menos de 100 habitantes, para descartarem de forma sustentável seus resíduos, fato que impede a adequação destes às exigências previstas na Lei 12.305/2010...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa ouviu na tarde desta quinta-feira (28) o ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Yuri Bastos Jorge.   Ele assumiu o cargo no início de 2003, Yuri Bastos Jorge estava à frente do instituto na época em que foi extinto, em julho do mesmo ano. Ele disse aos parlamentares que trabalhou principalmente na assistência à saúde dos servidores e teve pouco contato com a questão previdenciária. Segundo o ex-presidente do Ipemat, a...

Assessoria | PJC-MT Sete mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos na operação Engatilhados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28.11), pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar e Sistema Penitenciário, em Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste da Capital). A ação resultou na prisão de três pessoas em flagrante, além da apreensão de 6 armas de fogo e várias munições. As ordens de busca e apreensão domiciliar foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Mirassol D'Oeste com base em investigações da Polícia Judiciária Civil...

Foto: Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, na sessão da noite da última terça-feira (26), o veto integral do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 393/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que altera o dispositivo da Lei n° 7.301- que estabelece imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e veda a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência. Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O PL havia...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o esforço concentrado dos deputados estaduais, nesta semana, que resultou na votação de vetos limpando a pauta, bem como a aprovação da Mensagem 145/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – Condepromat e dá outras providências. De iniciativa do Poder Executivo, essa mensagem foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). O conselho define regras dos setores produtivos incentivando a atração de novos investimentos.  “Tivemos uma semana produtiva, com...

Assessoria | PJC-MT    Um ponto de venda de drogas no bairro Jardim Participação, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), foi fechado pela Polícia Judiciária Civil na terça-feira (26.11), durante ação de combate ao tráfico de drogas realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. O trabalho resultou na prisão do suspeito Steve Ghilber Lourenço Alves, 21, autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores e na apreensão do adolescente, M.V.P.C., 17, que responderá por ato infracional...

Assessoria | PJC-MT Um jovem envolvido no comércio de entorpecentes na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) foi preso pela Polícia Judiciária Civil na quarta-feira (27.11), durante diligências da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Com diversas passagens criminais, Iago da Silva Barbosa, 19, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações iniciaram há duas semanas, após denúncia sobre uma pessoa que estava vendendo drogas, principalmente maconha, por meio de redes sociais. Com base nas informações, policiais civis passaram...

Assessoria/PJC-MT Órgãos envolvidos com a gestão e combate a crimes ambientais se reuniram nesta semana em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) para discutir estratégias de atuação para a região. Representantes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente da Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Ibama, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Meio Ambiente também debateram a criação futura de um Gabinete de Gestão Integrada para reforçar a atuação dos órgãos contra fraudes em manejos florestais que mascaram desmatamentos e queimadas na região noroeste do estado. ...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou hoje (28) que o governador Mauro Mendes (DEM) deve encaminhar para o Legislativo, nos próximos dias, um substitutivo integral para comutar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). As mudanças devem ser feitas porque os deputados derrubaram alguns vetos do governador Mauro Mendes em artigos da lei do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, mais conhecido como Prodeic. A derrubada do veto deve compromete a arrecadação em pouco mais de R$ 400 milhões do previsto...

Foto: Karen Malagoli O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) irá participar de uma audiência pública em Sinop, nesta quinta-feira (28), para discutir a implantação da escola cívico-militar na capital do nortão. O evento contará, também, com a participação do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel José Jonildo de Assis. O encontro está marcado para as 19 horas, na Câmara Municipal. Fávero foi a convidado pelo professor e vereador Hedvaldo Costa, que também abraçou a proposta no município. Silvio Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019 que facilita a instalação da escola...