Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo aos deputados, durante sessão plenária na noite de terça-feira (3), para limpar definitivamente, ainda esta semana, a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Conforme Botelho, 17 vetos estão em tramitação em Plenário. “Nós temos hoje em torno de 17 vetos que já estão começando a trancar a pauta. São vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Só da LDO são 15 vetos. E ainda tem dois vetos antigos que pediram vista na semana passada e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...

Assessoria | PJC-MT Em menos de dez dias, a Polícia Jujdiciária Civil de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá) esclareceu um homicídio ocorrido em Colíder e os autores, pai e filho, foram presos pela Polícia Judiciária Civil do município na terça-feira (03.11). A arma de fogo usada no crime também foi apreendida. Valdecio Moraes, 45, e seu filho Wesley Moraes, tiveram os mandados de prisão preventiva decretados por homicídio qualificado, após investigação realizada pela Delegacia de Colíder para apuração da ocorrência. Ambos possuem várias passagens pela polícia. Além da acusação de homicídio qualificado, o suspeito...

Assessoria | PJC-MT Dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, na terça-feira (03.12), em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro). Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos. Em um dos...

Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O projeto Tocando em Frente, iniciativa do deputado estadual Thiago Silva (MDB), é uma grata surpresa para a cultura e formação intelectual de crianças, jovens e adultos. A iniciativa visa oportunizar sem custos aulas de violão em associações de bairros e igreja. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos: Jardim Iguaçu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José. Em pouco mais de 240 dias, atendeu mais de 100 alunos. Alessandro Zaqueu está entre os atendidos. O adolescente de 15 anos...

Deputado Claudinei entrega homenagens à equipe do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Foto: Marcelo Lucas / Assessoria de Gabinete Dezesseis bombeiros e 10 cães que estiveram por mais de 100 dias em buscas de corpos no desastre em Brumadinho (MG) foram homenageados na terça-feira (3) pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em uma solenidade no 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Até o momento, foram identificadas e confirmadas as mortes de 257 pessoas, sendo que 13 continuam...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil de Nova Monte Verde (968 km ao norte de Cuiabá), com apoio de policiais militares do município, cumpriu nesta terça-feira (03.12) mandado de prisão contra Talisson Barbosa Lica, por crime de tráfico de drogas. O mandado foi expedido pela Comarca de Nova Monte Verde e o suspeito foi detido em uma fazenda no município. A prisão é resultado de investigação iniciada pela Delegacia Municipal para apurar o crime de tráfico de drogas na modalidade 'formiguinha' na cidade. De acordo com o delegado Eugênio Rudy,...

Assessoria/PJC-MT Como parte das ações dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher, duas profissionais da Polícia Judiciária Civil foram homenageadas nesta segunda-feira (02.12) pela Casa de Amparo para vítimas de violência da Capital. Miedir Santana, primeira delegada da mulher em Mato Grosso e Jozirlethe Criveletto, titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá receberam a homenagem pelo trabalho exercido na unidade policial, a primeira especializada de Defesa da Mulher criada no estado, em 1985. As homenagens, além do recebimento de placas simbólicas, se...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá) deu cumprimento ao mandado de prisão contra o foragido da justiça, Matheus Souza Ferreira, 25, em ação realizada na segunda-feira (02.12), no município. O procurado estava com a ordem de prisão por condenação decretada por crime de latrocínio cometido em Rondonópolis. O suspeito era considerado foragido da justiça, desde agosto de 2016, quando foi condenado a cumprir pena de 13 anos e 08 meses em regime fechado pelo crime de roubo seguido...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 propostas em sua 34ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 75/2019, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, por meio do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. O relator da matéria na CCJR, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), lembrou que Mato Grosso tem um grau de insolação alto. “A população trabalhadora do campo está...

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher, principalmente nos casos referentes a homicídio ou tentativa de homicídio, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei Nº 1.235/2019  (Veja a íntegra aqui) que proíbe a posse ou porte de arma a indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. O deputado observa que, mesmo que o Decreto Federal nº 9.685/2009 flexibilize a posse e a aquisição de armas de fogo de uso permitido, é necessário que medidas enérgicas sejam tomadas a...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Bruno Barreto Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete A população de Bom Jesus do Araguaia deu um verdadeiro exemplo de democracia participativa, com a presença em massa, na audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB). Cerca de 900 pessoas lotaram o ginásio de esportes da cidade, com o objetivo de debater a pavimentação asfáltica da MT-433. O deputado João Batista, destacou a importância da...

Assessoria | PJC-MT Mais de 300 quilos de entorpecentes foram incinerados pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (03.12), no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). O trabalho de destruição da droga faz parte da 1ª fase da operação 'Fornalha'. A operação 'Fornalha' está inserida do planejamento estratégico, como uma das diretrizes traçadas pela Delegacia Regional de Sinop, visando a melhor organização administrativa das unidades policiais da circunscrição. Entre as substâncias queimadas, estão a maconha e pasta base de cocaína, referentes a apreensões...

Assessoria/PJC-MT Policiais civis de São Félix do Araguaia prenderam na última sexta-feira (29.11) um homem suspeito pelos crimes de uso de documentos falsos e contrabando. O homem utiliza documentos falsos para se esconder, pois contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo qualificado (assalto a banco) cometido no estado da Paraíba. A Delegacia Municipal recebeu denúncia de quem um homem estava na rodoviária da cidade em atitude suspeita. Ao checar a situação, os policiais localizaram com o suspeito, diversos aparelhos celulares de origem...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas envolvidas em um homicídio ocorrido no mês de setembro em São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste de Cuiabá) tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar, durante operação realizada nesta terça-feira (03.12), no município. O trabalho realizado pelas forças policiais de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste, Curvelândia e Araputanga foi deflagrado com objetivo de dar cumprimento a sete ordens judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Hoje (3) teve abertura oficial da última edição do ano do “Prata da Casa”, projeto que disponibiliza espaço para os servidores da Assembleia Legislativa apresentarem seus talentos em artesanato e gastronomia. O evento, que começou ontem (02.12), acontece no saguão principal da ALMT, das 08 as 17 horas, e segue até sexta-feira. O presidente da aLMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) participou da cerimônia oficial de abertura e destacou a importância do evento para valorizar os servidores, além de promover a integração. “Este é um evento que dá destaque as outras...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Ao som do Coral da Assembleia Legislativa, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, empresários, profissionais liberais, servidores públicos e políticos foram agraciados com 28 títulos de cidadão mato-grossense, mais cinco comendas Filinto Müller e duas moções de aplausos, na noite dessa segunda-feira (02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), as honrarias representam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por essas personalidades a Mato Grosso. Botelho também ressaltou o brilhantismo do Hino de Mato Grosso. “Mato Grosso...