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PL proíbe posse ou porte de armas para quem praticar violência doméstica e familiar contra mulher

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher, principalmente nos casos referentes a homicídio ou tentativa de homicídio, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei Nº 1.235/2019  (Veja a íntegra aqui) que proíbe a posse ou porte de arma a indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. O deputado observa que, mesmo que o Decreto Federal nº 9.685/2009 flexibilize a posse e a aquisição de armas de fogo de uso permitido, é necessário que medidas enérgicas sejam tomadas a...

03 Dezembro 2019
03 Dezembro 2019

Debate sobre pavimentação asfáltica na MT-433 reúne mais de 900 pessoas

Foto: Bruno Barreto Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete A população de Bom Jesus do Araguaia deu um verdadeiro exemplo de democracia participativa, com a presença em massa, na audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB). Cerca de 900 pessoas lotaram o ginásio de esportes da cidade, com o objetivo de debater a pavimentação asfáltica da MT-433. O deputado João Batista, destacou a importância da...

03 Dezembro 2019

Polícia Civil incinera mais de 300 quilos de entorpecentes em Sinop

Assessoria | PJC-MT Mais de 300 quilos de entorpecentes foram incinerados pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (03.12), no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). O trabalho de destruição da droga faz parte da 1ª fase da operação 'Fornalha'. A operação 'Fornalha' está inserida do planejamento estratégico, como uma das diretrizes traçadas pela Delegacia Regional de Sinop, visando a melhor organização administrativa das unidades policiais da circunscrição. Entre as substâncias queimadas, estão a maconha e pasta base de cocaína, referentes a apreensões...

03 Dezembro 2019

Polícia Civil prende homem por uso de documentos falsos e contrabando

Assessoria/PJC-MT Policiais civis de São Félix do Araguaia prenderam na última sexta-feira (29.11) um homem suspeito pelos crimes de uso de documentos falsos e contrabando. O homem utiliza documentos falsos para se esconder, pois contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo qualificado (assalto a banco) cometido no estado da Paraíba. A Delegacia Municipal recebeu denúncia de quem um homem estava na rodoviária da cidade em atitude suspeita. Ao checar a situação, os policiais localizaram com o suspeito, diversos aparelhos celulares de origem...

03 Dezembro 2019

Três envolvidos em homicídio têm prisão cumprida em São José dos Quatro Marcos

Assessoria | PJC-MT Três pessoas envolvidas em um homicídio ocorrido no mês de setembro em São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste de Cuiabá) tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar, durante operação realizada nesta terça-feira (03.12), no município. O trabalho realizado pelas forças policiais de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste, Curvelândia e Araputanga foi deflagrado com objetivo de dar cumprimento a sete ordens judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão...

03 Dezembro 2019

Abertura do projeto 'Prata da Casa' - edição de Natal movimenta Assembleia Legislativa

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Hoje (3) teve abertura oficial da última edição do ano do “Prata da Casa”, projeto que disponibiliza espaço para os servidores da Assembleia Legislativa apresentarem seus talentos em artesanato e gastronomia. O evento, que começou ontem (02.12), acontece no saguão principal da ALMT, das 08 as 17 horas, e segue até sexta-feira. O presidente da aLMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) participou da cerimônia oficial de abertura e destacou a importância do evento para valorizar os servidores, além de promover a integração. “Este é um evento que dá destaque as outras...

03 Dezembro 2019

Personalidades agradecem títulos de cidadão MT e comenda Filinto Müller

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Ao som do Coral da Assembleia Legislativa, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, empresários, profissionais liberais, servidores públicos e políticos foram agraciados com 28 títulos de cidadão mato-grossense, mais cinco comendas Filinto Müller e duas moções de aplausos, na noite dessa segunda-feira (02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), as honrarias representam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por essas personalidades a Mato Grosso. Botelho também ressaltou o brilhantismo do Hino de Mato Grosso. “Mato Grosso...

03 Dezembro 2019

Segunda audiência pública para discutir o PLOA-2020 é adiada

Foto: Ronaldo Mazza O líder do governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), Dilmar Dal Bosco (DEM), adiou a audiência pública, marcada para hoje (3), para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020). Segundo o parlamentar, a equipe econômica do governo está estudando encaminhar um substitutivo integral, nos próximos dias. A motivação da substituição do PLOA, já aprovado em primeira votação pelos deputados, foi porque os deputados derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao artigo 58 do Projeto de Lei Complementar...

03 Dezembro 2019

Deputados aprovam fim da cobrança por estimativa em contas de energia e água, mas governo não sinaliza sanção

Foto: Ronaldo Mazza Tramita desde março na ALMT, o Projeto de Lei (PL) nº 322/2019 (Veja a íntegra aqui), idealizado pelo deputado estadual Ulysses Moraes, que assegura que concessionárias de água, luz e gás fiquem impedidas de realizarem cobrança por estimativa de consumo em todo território de Mato Grosso. O projeto de lei foi apreciado pela Casa de Leis e aprovado pelo Núcleo Econômico, recebendo pareceres favoráveis da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, aguardando, até o momento, a sanção governamental. “Temos certeza de que...

03 Dezembro 2019

Parceria com Assembleia Legislativa efetiva Rádio TRT FM

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os moradores da região do Vale do Rio Cuiabá contarão com mais um importante instrumento de comunicação. Inaugurada na segunda-feira (2), a Rádio TRT 104,3 FM, fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região,  possibilitou a efetivação do novo veículo com informação diária sobre a justiça do trabalho, boletins de notícias e programação musical. O TRT de Mato Grosso é o primeiro do país a obter a concessão de uma rádio pública, com alcance do sinal de aproximadamente 100 quilômetros....

03 Dezembro 2019

Comissão de Saúde da ALMT realiza visita técnica ao HGU nesta quarta-feira (4)

Foto: Helder Faria A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visita técnica ao Hospital Geral Universitário (HGU) nesta quarta-feira (4), às 14 horas. Essa será a terceira unidade de saúde vistoriada no segundo cronograma de visitas aprovado pelos membros da comissão, que no primeiro semestre deste ano esteve em diversos municípios do interior de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Paulo Araújo (PP), as visitas técnicas reforçam o compromisso da comissão em colaborar para o funcionamento da saúde...

03 Dezembro 2019

Polícia Civil participa de ações para auxiliar crianças e famílias vulneráveis de Confresa

Assessoria | PJC-MT Como tradição todos os anos, a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), realiza neste ano duas campanhas beneficentes de Natal para auxiliar ajudar famílias carentes e pessoas de vulnerabilidade social. A primeira campanha 'Natal Solidário' é promovida pela Polícia Civil da cidade, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e calçados, que serão distribuídos para moradores com baixa renda, residentes no município. Conforme a investigadora Amanda Guimarães, na recepção da Delegacia de Confresa foram disponibilizadas...

03 Dezembro 2019

Polícia Civil prende suspeito de atuar com comércio de armas em Rondonópolis

Assessoria | PJC-MT Um jovem envolvido com o comércio de armas de fogo em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (02.12), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Além da prisão do suspeito, o trabalho resultou na apreensão de três armas e várias munições de diferentes calibres. Wislen Gonçalves Cecílio, 25, conhecido como 'Baixinho', foi autuado em flagrante pelos crimes posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ou proibido,...

03 Dezembro 2019

Polícia Civil prende cumpre prisão de dois foragidos em Mirassol D'Oeste

Assessoria | PJC-MT Dois homens com ordens de prisão decretadas pela justiça foram presos pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (02.12), em ações realizadas pela Delegacia de Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá). O suspeito, V.A.S., 24, estava com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Cível do município. No momento do cumprimento da ordem judicial, o suspeito inicialmente tentou resistir a prisão, relutando em sair da residência e posteriormente tentou empreender fuga, momento em que foi detido pelo cerco policial. Após ter o mandado...

03 Dezembro 2019

PJC adotou medidas legais em relação a boletim de ocorrência na Defaz

Em relação às matérias dando conta de suposta denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente, a Polícia Judiciária Civil (PJC) esclarece que: - Foi registrado em novembro deste ano um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). No documento, uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narrou suposto ato de corrupção, citando no corpo da ocorrência o nome do prefeito Emanuel Pinheiro. Em posse do documento, a PJC adotou as medidas...

02 Dezembro 2019

Polícia Civil prende autor de furto mediante arrombamento em ótica

Assessoria | PJC-MT O autor de um furto mediante arrombamento a uma loja de óculos foi preso pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), nesta segunda-feira (02.12), em ação para cumprimento de mandado de prisão. Com várias passagens pela polícia, Murillo de Freitas Correa Ferreira, 26, estava com a prisão preventiva decreta pela Justiça, após investigações da Derf Cuiabá para apurar o delito de furto qualificado. O crime de furto mediante arrombamento ocorreu no dia 03 de novembro,...

02 Dezembro 2019

Dez são presos por embriaguez e 47 são multados por dirigir sob efeito de álcool

Ao todo, foram cinco pontos de blitze, sendo aplicados 567 testes de alcoolemia de quinta-feira (28.11) até domingo (1º.12) Débora Siqueira | Sesp-MT Durante quatro dias consecutivos da Operação Vida no Trânsito, 10 pessoas foram presas por dirigir embriagadas e 47 foram multadas por estarem no volante sob efeito de álcool. Ao todo, foram cinco pontos de blitze, sendo aplicados 567 testes de alcoolemia de quinta-feira (28.11) até domingo (1º.12). Também foram removidos 108 veículos, 58 motoristas multados por estar sem licenciamento dos veículos, 31 pessoas foram flagradas dirigindo sem CNH, 12...

02 Dezembro 2019