Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na sessão ordinária de quarta-feira (4), o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) tornou a requerer o teor da denúncia entregue nesta semana pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM). A vice-presidente Janaina Riva (MDB) participou da reunião onde foi entregue o documento que acusa o governador Mauro Mendes (DEM) de utilizar a máquina pública para prejudicá-lo. Conforme esclarecido pelo próprio presidente da ALMT, as denúncias serão investigadas com cautela para que possam ser esclarecidas em Plenário. Ulysses solicitou que as informações fossem divulgadas e diz...

Assessoria/PJC-MT Policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) recuperaram um veículo modelo SUV na manhã desta quinta-feira (05.12), em um bairro da Capital. Durante diligências no bairro Jardim Imperial, os investigadores encontraram o veículo modelo Jeep Compass, branco, estacionado em uma área verde em frente a um restaurante. Em checagem ao sistema, foi constatado o registro de roubo do veículo no estado de São Paulo. O proprietário do restaurante se mostrou surpreso ao saber que o veículo era produto de...

Foto: Marcos Lopes O esforço-concentrado dos deputados para limpar a pauta foi reconhecido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nessa quinta-feira (05). Dessa forma, o trabalho em Plenário segue firme na próxima semana com a votação de vetos e concentração à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA. Nesta semana, os parlamentares aprovaram o Plano Plurianual – PPA, após amplo debate. “A aprovação do PPA teve emendas, mas por meio de entendimento, a votação foi tranquila. Agora, vamos concentrar na discussão da LOA, que deverá entrar em pauta...

Foto: INGRIDY PEIXOTO A Mesa Diretora aprovou a Resolução Nº 6.528/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que trata da inserção e divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna, câncer, na página inicial do site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado justifica que, o cidadão tem o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo. “Sabemos que a incidência de neoplasias malignas cresce, infelizmente, no Brasil como em todo o mundo, num ritmo que acompanha o envelhecimento populacional decorrente...

Para o parlamentar, autor da proposta, essa é uma forma de resguardar o direto a informação ao consumidor, conforme atesta termo normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O Projeto de Lei nº 1256/2019  do deputado Max Russi (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa quarta-feira (04), propõe a proibição da troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Conforme...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplausos a três estudantes da rede pública estadual que alcançaram os três primeiros lugares de melhor redação em um concurso realizado pela Defensoria Pública da União. A sessão especial ocorreu no auditório Milton Figueiredo na manhã dessa quinta-feira (5). Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), foram homenageadas as estudantes Kamila Alves da Cruz e Isadora Katherina de Moraes Silva, ambas do 9ª ano do ensino fundamental, e Ana Paula Fernandes, que cursa a 8ª série.  Também recebeu moção de aplauso...

Foto: Jardel Silva Foto: Marcos Lopes Em sessão plenária nessa quarta-feira (04), o deputado estadual João Batista (Pros) deu mais um passo rumo à valorização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A articulação do parlamentar culminou na derrubada do veto do governo do estado à Emenda nº 121 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a reestruturação da tabela salarial dos servidores. Para o deputado, a mensagem inserida na LDO garante a possibilidade de uma negociação futura...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Paulo Araújo (PP) encaminhou ao governo estadual pedidos de melhorias para os setores da saúde e educação para o município de Alto Taquari (distante 486 km de Cuiabá). Na saúde, o parlamentar solicitou via indicação n° 5636/19 providências emergenciais para a aquisição de um aparelho de raio-x para atender a cidade. “O pedido visa atender cerca de 11 mil habitantes, das mais diversas classes sociais, dos quais em sua maioria dependem diretamente do atendimento hospitalar local para tratamento de saúde, viabilizando um atendimento de saúde digno para...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos. Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril. A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), para debater a revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. Estiveram presentes representantes da Unemat, OAB-MT, Defensoria Pública, além de pessoas interessadas no tema. O debate foi aberto com a palestra do diretor acadêmico da Universidad del Sol (Paraguai) Deyvison Bandeira de Moura. Ele apresentou as normas que tratam da revalidação (no caso de curso de graduação) e reconhecimento (no caso de cursos de pós-graduação) de diplomas obtidos fora do Brasil. “Temos uma história...

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, que tem o objetivo de investigar o aumento nas contas de energia elétrica no estado e também o enxugamento nos quadros de funcionários e a má-prestação dos serviços concessionados pela empresa, realizou a quarta reunião ordinária nessa quinta-feira (05). Na oitiva recebeu a superintendente da Secretaria-Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona. Esta foi o segundo depoimento programado pela equipe técnica; na primeira vez esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU-MT), Dillon Caporossi. Durante...

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá prenderam nesta quinta-feira (05.12) dois suspeitos pelo crime de receptação. No dia 02 de dezembro, uma vítima procurou a delegacia informando que reconheceu um produto furtado de sua residência, um televisor de 55 polegadas, que estava sendo negociado em um site de compra e venda. Um amigo da vítima se passou por interessado no produto e passou a negociar a compra. Com base nas informações coletadas, os policiais da Derf foram até o estacionamento de um supermercado na Capital,...

Assessoria/PJC-MT Equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf) prenderam em flagrante nesta quinta-feira (05.12) um dos autores de um furto ocorrido em uma loja do bairro Santa Helena, na Capital. Na quarta-feira (04.12), a Polícia Civil recebeu o registro da ocorrência de furto em uma loja ocorrido durante a madrugada, na Rua Tenente Eulálio Guerra. De acordo com a vítima, foram levados do local peças de roupas avaliadas em R$ 40 mil e um aparelho celular. A porta dos fundos da loja também foi danificada. A...

Assessoria | PJC-MT Uma operação com objetivo de cumprir mandados contra autores de roubos a residências e empresas de Várzea Grande foi deflagrada pela Polícia Judiciária Civil na manhã desta quinta-feira (05.12). A ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf-VG) levou à prisão quatro autores de crimes identificados em investigações conduzidas pela unidade policial. Entre os presos estão Jackson Arruda Gomes, 27, Paulo Silva de Paula, 19, o 'Paulinho', Wander Maurício dos Santos, 22, conhecimento como 'Vandinho' ou 'Tripa', e Rodrigo Seixas de Jesus, 29, o 'Fio'. Segundo...

Assessoria | PJC-MT Cerca de 300 estudantes da rede pública de ensino de Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste de Cuiabá) participaram da ação inédita promovida pela Polícia Judiciária Civil do município, na terça-feira e quarta-feira, com orientações sobre violência doméstica e no ambiente escolar. Foram dois dias de atividades de cunho preventivo, voltadas ao público adolescente da Escola Estadual Cel. Ondino Rodrigues Lima. É a primeira vez em que a Delegacia de Ribeirão Cascalheira realizada programação de cunho social. As palestras foram ministradas pela escrivã Laura Rosângela Silva e investigadora Marcella Pereira Milhomem, que abordaram de forma...

Assessoria | PJC-MT Mais um ponto de venda de drogas foi desarticulado e um casal de irmãos preso pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (05.12), na Capital, em ação para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Além das prisões o trabalho deflagrado pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), resultou na apreensão de dinheiro e drogas. Os irmãos Esli Piedade de Santana, 28, conhecida como 'Eli', e Alex Piedade de Santana, 26, foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas....

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, em ação da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande (DEA-VG), cumpriu o mandado de internação contra um adolescente de 17 anos identificado como autor de tentativa de homicídio contra uma jovem, no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá).  J.A.S. teve a ordem de internação decretada pela justiça por ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 22 de agosto, por volta das 23h20,...

Assessoria/PJC-MT A direção da Polícia Judiciária Civil definiu as equipes que ficarão à frente das Delegacias Especializadas de Crimes Tributários (Defaz) e de Combate à Corrupção (Deccor). As mudanças foram tomadas diante da necessidade de adequar a estrutura para o funcionamento da nova unidade recentemente criada, a Deccor, cujas atribuições estavam anteriormente sob competência da Delegacia Fazendária e que, a partir de agora, atuará exclusivamente com investigações de crimes tributários.  Na Delegacia de Combate à Corrupção assume como titular o delegado Eduardo de Paula Botelho cuja equipe é...