Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Com ampla votação, a sessão desta quarta-feira (11) também foi marcada pela retirada da pauta o Projeto de Lei 1.215/19, Mensagem do Poder Executivo 183/19 - que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e extinção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), explicou que a proposta sofrerá alterações sugeridas pelos deputados, após reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, quando o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos detalhou o projeto. Para Botelho, a explicação detalhada dessa proposta contribuiu...

Médico há mais de 40 anos, o deputado Dr. Gimenez ampliou de 12% para 28% o investimento na saúde que será direcionada às unidades da região oeste, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 70% das suas emendas referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA) para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. São mais de 28% para a saúde, o que...

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) termina o ano com quase 200 proposituras apresentadas no Parlamento. Em 2020, ao todo, foram 82 Indicações, 37 Projetos de Lei, 35 Moções de Aplauso, 17 Requerimentos, 7 Projetos de Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução e 2 Moções de Pesar. Entre os projetos apresentados por Dilmar, destacam-se a alteração do Código de Terras para facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais junto ao Intermat; a inclusão das microempresas no Regularize, o programa de...

Assessoria | PJC-MT Três veículos com som automotivos ligados em alto volume foram apreendidos em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá), na noite de terça-feira (10.12), durante a operação integrada 'Saturação' deflagrada pelas forças de Segurança Pública. Quatro pessoas foram conduzidas para esclarecimentos, por infringirem a Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41), de perturbação ou sossego alheio. O trabalho em conjunto foi realizado pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, após inúmeras reclamações e denúncias relacionadas à ordem e paz pública. O principal objetivo é reprimir delitos em...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro), realizou na terça-feira (10.12), a fiscalização em mais um posto de combustível da Capital. As equipes foram até o estabelecimento, localizado na Rodovia BR 364, zona rural, após o recebimento de denúncia de 'Bomba Baixa' (quando a quantidade de combustível que entra no veículo é inferior ao demonstrado no visor da bomba) contra o posto. No local, os fiscais do...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O Projeto de Lei 1.215/2019, que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), começou a tramitar na sessão ordinária de quarta-feira (11) à noite e provocou polêmica entre os deputados. A proposta protocolada pelo governo do estado foi colocada para ser deliberada em primeira votação, porém, depois de uma pressão da oposição e até de deputados da base governista, uma questão de ordem apresentada pelo deputado Silvio Fávero (PSL), pedindo a retirada do projeto de votação, foi acatada pelo...

Os entorpecentes seriam entregues no Pará e em Goiânia A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 21 quilos de substâncias análogas a maconha e cocaína que estavam em dois ônibus na BR-364, em Rondonópolis/MT, nesta quarta-feira (11). Durante a fiscalização no ônibus que tinha o itinerário Porto Alegre/RS a Santarém/PA, a equipe PRF encontrou duas caixas que com 20 tabletes de maconha que foram encontrados com a ajuda do cão farejador Rango. O entorpecente era do passageiro V.S.S., de 19 anos. Ele afirmou que havia recebido a droga em...

Assessoria | PJC-MT Um homem autor do homicídio do próprio irmão, ocorrido na zona rural de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá), foi preso pela Polícia Judiciária Civil do município, na tarde de segunda-feira (09.12), poucas horas depois do crime. O suspeito, Sebastião Claro da Costa, 52, foi autuado em flagrante, acusado de matar com golpes de faca, o seu irmão Joaquim Claro da Costa, 62. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (09), na residência da família em uma chácara no bairro Tonetto, Nova Xavantina. Conforme informações, o suspeito...

Suspeitos trafegavam a quase 200 km/hora e acabaram batendo o veículo em um coqueiro Três pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-070 em Primavera do Leste/MT, após roubar uma caminhonete na noite desta quarta-feira (11). A equipe PRF montou uma barreira após ter recebido informações da Polícia Militar de Barra do Garças de que uma família havia sido refém e teve uma caminhonete L200 Triton roubada. Os criminosos já haviam furado um bloqueio da PM em General Carneiro. Os suspeitos não obedeceram a ordem de parada dos...

O resultado faz parte das ações conjuntas das forças policiais no período de janeiro a novembro Hérica Teixeira | Sesp-MT As forças de segurança deflagraram, no período de janeiro a novembro deste ano 88 operações integradas, que resultaram na prisão em flagrante de 708 autores de vários delitos criminais, a exemplo de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas. As ações repressivas foram realizadas nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) e contemplaram os 141 municípios de Mato Grosso. Nos 11 meses foram cumpridos 261 mandados de prisões, internação...

Foto: Ronaldo Mazza A indicação n° 3298/2019, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que pede a inclusão na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, o asfaltamento na rodovia (conhecida no trecho por MT-244) que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros, de topografia plana, obteve resposta da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). Segundo o ofício n° 0596, há um projeto de pavimentação asfáltica devidamente aprovado pela secretaria, com possibilidade de abertura do processo licitatório em 2020. A indicação foi feita em...

Thiago discursa no plenário Foto: Marcos Lopes Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE) no último dia 28/11, Lei 11014/2019 , de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que declara ser utilidade pública o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Santa Rita (Apeprosari) de Ribeirão Cascalheira - município do Araguaia. A entidade presta serviços considerados relevantes aos menos favorecidos, com doações, fornecimento de cestas básicas e projetos sociais em comunidades do projeto de assentamento Santa...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Distante 74 quilômetros de Cuiabá, o município de Acorizal recebeu emenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), para apoio às comemorações dos 66 anos de fundação. Uma extensa programação cultural será realizada de hoje (12) até o dia 15 de dezembro, em horários diversificados, incluindo missas, shows e apresentações culturais, entrega de obras, passeio ciclístico, feira gastronômica, além de corrida de cavalos e rodeio. Ainda será realizada a alvorada de fogos, seguido de missa e café da manhã. Na quinta-feira (12) será oferecido à população almoço...

Foto: Marcos Lopes De autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), a Lei 11.027/2019 foi sancionada e publicada no Diário Oficial, em 2 de dezembro. A nova lei institui a Semana da Defensoria Pública, em todo o estado de Mato Grosso, na terceira semana de maio - mês em que é celebrado o Dia da Defensoria. O objetivo é discutir, divulgar, promover, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública. Anualmente, a instituição promove ações e atividades para comemorar a data, que é festejada no dia 19 de maio. Os demais órgãos...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza hoje, quinta-feira (12), às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da fundação do curso de licenciatura em pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pedido do evento é do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). “O curso de pedagogia atinge um marco importante na história da educação mato-grossense ao completar, neste ano de 2019, meio século de existência. Muitos alunos e professores passaram por essa universidade e fizeram e deixaram o...

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA O atraso nos repasses feitos pelo governo do estado e pelo município foi o principal problema apontado pela direção do Hospital Santa Helena à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante visita técnica realizada na tarde de quarta-feira (11). Segundo o diretor-geral do Hospital, Marcelo Sandrin, está atrasado o repasse de recursos federais feito ao Fundo Municipal de Saúde e também o pagamento de incentivos municipais para custeio da maternidade e referentes à complementação dos honorários de anestesistas e cirurgiões. A...

Assessoria | PJC-MT Quarenta ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, são cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quinta-feira (12.12), na operação 'Súcia', deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. A operação conta com a participação de 70 policiais civis da Derf Cuiabá, Delegacia de Poconé e da Gerência de Operações Especiais (GOE). Os mandados, sendo 26 de prisão e 14 de busca e apreensão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em investigações da Derf para apurar ocorrências...