Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Para quem tem nos planos de um novo aperfeiçoamento técnico, a Escola do Legislativo está com inscrições abertas para cursos de capacitação e de pós-graduação. A inscrição está sendo feita pelo site da ALMT (Clique aqui) e as aulas estão previstas para começar em fevereiro. “Neste ano, a escola simplificou o aceso às informações sobre os cursos. Tanto que as matrículas são realizadas mediante cadastro no site”, informou um dos responsaveis pela organização, Laerte Viera de Souza.  As vagas são para as qualificações em Língua Portuguesa- que abrange Redação Oficial,  Atualização Ortográfica e Regras Gramaticais; idiomas Inglês...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa aprovou requerimento (802/2019), de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que solicita informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nas ações elencadas como prioridades pelo Poder Executivo durante o ano de 2019. No rol de ações que integraram as metas do Executivo estão a valorização dos profissionais da educação por meio de programas permanentes de formação inicial e continuada, a retomada e conclusão de obras paralisadas e estímulo a programas e projetos de desenvolvimento de leitura e escrita. Também...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso deverão ter macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas. A nova regra visa atender a Lei nº 11.073, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, e tem o prazo de até 120 dias para o cumprimento. O descumprimento acarretará multa de 10 UPFs – Unidade Padrão Fiscal (R$ 146,44 a unidade no mês de janeiro), podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência. E as despesas decorrentes da aplicação da lei...

Foto: Leonardo Faria / PJC-MT De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos pela autoridade competente por irregularidades insanáveis. Pela regra, depois de observados os procedimentos legais, os produtos serão encaminhados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para serem doados às entidades filantrópicas e aos programas e projetos sociais destinados à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher. Fávero destaca que alguns produtos retidos não cumprem requisitos mínimos de qualidade e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A utilização de aeronaves em voos do governo de Mato Grosso deverá ser devidamente justificada e publicada no portal de transparência do Poder Executivo. Esse é o teor de um projeto de lei (PL nº 1301/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentado no dia 18 de dezembro. Ainda não houve o encaminhamento nas comissões para análise de mérito. De acordo com a propositura, no portal da transparência do Executivo deverão ser inseridas descrições pormenorizadas nas justificativas de utilização das aeronaves em voos com finalidade institucional e governamental, entre outras, excetuadas as...

Thiago Silva apresenta na tribuna da AL Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva iniciou os trabalhos na Assembleia  Legislativa elaborando o Projeto de Lei 06/2020, que visa à criação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios do Estado de Mato Grosso (Patem). O programa será viabilizado pela celebração de convênios entre Executivo estadual e municipal, buscando a parceria para elaboração de laudos, relatórios, levantamentos e investigações, pareceres, trabalhos de campo e medições de áreas de importância...

Assessoria | PJC-MT Cinco suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e receptação foram presos em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (13.01), em três ações distintas realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Os trabalhos resultaram na apreensão de drogas, uma motocicleta e uma arma de fogo. Três dos suspeitos foram presos em uma residência no bairro Jardim Maria Vetorazo, ponto que já era investigado pela equipe da DERF como ponto de armazenamento e...

Assessoria | PJC-MT O esclarecimento de ocorrências de desaparecimento na região metropolitana chegou a 93% em 2019, em trabalhos investigativos realizados pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Durante o ano, foram 876 casos de desaparecimentos registrados na unidade, sendo 816 pessoas localizadas. O Núcleo de Desaparecidos recebe em média 70 a 75 ocorrências por mês e a maior parte dos casos está relacionadaao desaparecimento de adultos, com idades entre 18 a 64 anos, totalizando 537 registros, sendo 399...

Assessoria/PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, responsável pelas investigações de homicídios na região metropolitana de Cuiabá, encerrou 2019 com um índice de resolutividade de 66,53% dos inquéritos policiais e ainda, 93,15% de localização de pessoas que tiveram desaparecimento registrado. A unidade instaurou 167 novos inquéritos e concluiu e encaminhou à justiça outros 337 que incluem casos referentes a anos anteriores. Para investigar as ocorrências, a DHPP realizou durante o ano passado 68 operações que resultaram em 157 mandados de prisões e outros 78 de buscas...

Foto: Ronaldo Mazza *Por Faissal Calil Como outros estados da região Centro-Oeste, Mato Grosso vive índices desiguais e extremos de desenvolvimento socioeconômico. De um lado temos os municípios onde predomina o agronegócio, com índices reconhecidos de desenvolvimento econômico. Do outro lado, temos municípios cheios de potencialidades e recursos naturais que se encontram estagnados por falta de um plano de desenvolvimento, por falta de investimentos do poder público e privado, por falta de iniciativas com capacidade de promover um desenvolvimento mais justo e equânime para todos os municípios mato-grossenses. Para resolver este contraponto de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Sancionada nesta sexta-feira (10), a Lei Nº 11.078, que permite o pagamento de recompensa, em dinheiro, para quem prestar informações sobre o paradeiro de criminosos ou que auxiliem nas investigações policiais. A norma é de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL). De acordo com Fávero, a ‘Lei da Recompensa’ visa dar celeridade no desfecho de investigações sobre contrabando, tráfico de drogas, violência infantil, ao idoso e à mulher, pedofilia, exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, homicídio, latrocínio, entre outros delitos. A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar, em agosto do...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1259/2019) que institui o serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, trata-se de um mecanismo para facilitar a atuação dos órgãos de prevenção e fiscalização ao meio ambiente de Mato Grosso.   “Pela extensão do nosso território e pela falta de recursos humanos para desenvolver um trabalho mais efetivo e com resultados mais expressivos, vejo, através desta proposição, uma alternativa na qual a população poderá auxiliar os...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Requerimento nº 14/2020, que exige do Poder Executivo informações relacionadas à licitação para a concessão do terminal rodoviário engenheiro Cássio Veiga de Sá, o popular terminal rodoviário de Cuiabá. As informações deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva. O Executivo deverá fornecer respostas aos seguintes questionamentos: por que até a presente data não foi feita a licitação para a concessão...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Para dar assistência aos recém-nacidos portadores de mielomeningocele, a chamada espinha bífida, com políticas públicas voltadas às condições necessárias para vida, os hospitais de Mato Grosso deverão notificar a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Espinha Bífida do Estado de Mato Grosso (AEB-MT) até 30 dias após o nascimento do bebê do caso registrado. Objetivo é proporcionar controle e acompanhamento desses pacientes desde as primeiras horas de vida, conforme prevê o Projeto de Lei 1.283/2019. A medida, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de autoria do presidente...

Assessoria | PJC-MT Dois jovens, um deles menor de idade, identificados como autores de um roubo a residência em Várzea Grande foram detidos pela Polícia Judiciária Civil, poucas horas após o crime, durante trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF-VG). O assalto a mão armada ocorreu na manhã de domingo (12.01), quando dois suspeitos em posse de um revólver calibre 38, invadiram a residência no bairro Paiaguás em Várzea Grande. Para entrar na casa, os criminosos renderam o filho do casal no portão e em seguida...

Na tarde deste domingo (12), durante patrulhamento na região de fronteira, foi abordado um caminhão VW 13.190 de cor branca, o condutor confessou que o veículo era produto de furto e estava levando-o para o país vizinho Bolívia. Segundo a Polícia, foi feito contato com a base operacional do GEFRON e confirmou-se que a placa 'IOR-4218' não correspondia ao número do chassi do veículo em questão, e também que foi localizado ainda, o boletim de ocorrência de furto Nº 2020.8065 do dia 09/01/2020, registrado na D.E.R.F. em Cuiabá-MT, constatando a seguinte...

Assessoria/PJC-MT Um homem indiciado pela Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver que vitimou o decorador Ednalmo Alves de Oliveira, 53 anos, ocorrido em 2018, foi condenado pela Justiça a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu em outubro de 2018 e foi investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá, em inquérito presidido à época pelo delegado Caio Fernando Albuquerque. 'Foi um trabalho árduo de toda...

Assessoria/PJC-MT Durante diligências pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá nesta sexta-feira (10.01), equipe da unidade policial localizou um veículo modelo Toyota Etios que foi roubado na manhã de sexta, na região central de Cuiabá. O carro foi localizado no bairro Jardim Aclimação, também na capital. O proprietário do veículo procurou a Polícia Civil informando que na manhã de sexta-feira, por volta das 9 horas, estava próximo ao Hospital Santa Helena, quando dois homens em um veículo modelo Gol encostaram em seu carro e anunciaram o roubo. Um...