Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Sancionada nesta sexta-feira (10), a Lei Nº 11.078, que permite o pagamento de recompensa, em dinheiro, para quem prestar informações sobre o paradeiro de criminosos ou que auxiliem nas investigações policiais. A norma é de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL). De acordo com Fávero, a ‘Lei da Recompensa’ visa dar celeridade no desfecho de investigações sobre contrabando, tráfico de drogas, violência infantil, ao idoso e à mulher, pedofilia, exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, homicídio, latrocínio, entre outros delitos. A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar, em agosto do...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1259/2019) que institui o serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, trata-se de um mecanismo para facilitar a atuação dos órgãos de prevenção e fiscalização ao meio ambiente de Mato Grosso.   “Pela extensão do nosso território e pela falta de recursos humanos para desenvolver um trabalho mais efetivo e com resultados mais expressivos, vejo, através desta proposição, uma alternativa na qual a população poderá auxiliar os...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Requerimento nº 14/2020, que exige do Poder Executivo informações relacionadas à licitação para a concessão do terminal rodoviário engenheiro Cássio Veiga de Sá, o popular terminal rodoviário de Cuiabá. As informações deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva. O Executivo deverá fornecer respostas aos seguintes questionamentos: por que até a presente data não foi feita a licitação para a concessão...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Para dar assistência aos recém-nacidos portadores de mielomeningocele, a chamada espinha bífida, com políticas públicas voltadas às condições necessárias para vida, os hospitais de Mato Grosso deverão notificar a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Espinha Bífida do Estado de Mato Grosso (AEB-MT) até 30 dias após o nascimento do bebê do caso registrado. Objetivo é proporcionar controle e acompanhamento desses pacientes desde as primeiras horas de vida, conforme prevê o Projeto de Lei 1.283/2019. A medida, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de autoria do presidente...

Assessoria | PJC-MT Dois jovens, um deles menor de idade, identificados como autores de um roubo a residência em Várzea Grande foram detidos pela Polícia Judiciária Civil, poucas horas após o crime, durante trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF-VG). O assalto a mão armada ocorreu na manhã de domingo (12.01), quando dois suspeitos em posse de um revólver calibre 38, invadiram a residência no bairro Paiaguás em Várzea Grande. Para entrar na casa, os criminosos renderam o filho do casal no portão e em seguida...

Na tarde deste domingo (12), durante patrulhamento na região de fronteira, foi abordado um caminhão VW 13.190 de cor branca, o condutor confessou que o veículo era produto de furto e estava levando-o para o país vizinho Bolívia. Segundo a Polícia, foi feito contato com a base operacional do GEFRON e confirmou-se que a placa 'IOR-4218' não correspondia ao número do chassi do veículo em questão, e também que foi localizado ainda, o boletim de ocorrência de furto Nº 2020.8065 do dia 09/01/2020, registrado na D.E.R.F. em Cuiabá-MT, constatando a seguinte...

Assessoria/PJC-MT Um homem indiciado pela Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver que vitimou o decorador Ednalmo Alves de Oliveira, 53 anos, ocorrido em 2018, foi condenado pela Justiça a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu em outubro de 2018 e foi investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá, em inquérito presidido à época pelo delegado Caio Fernando Albuquerque. 'Foi um trabalho árduo de toda...

Assessoria/PJC-MT Durante diligências pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá nesta sexta-feira (10.01), equipe da unidade policial localizou um veículo modelo Toyota Etios que foi roubado na manhã de sexta, na região central de Cuiabá. O carro foi localizado no bairro Jardim Aclimação, também na capital. O proprietário do veículo procurou a Polícia Civil informando que na manhã de sexta-feira, por volta das 9 horas, estava próximo ao Hospital Santa Helena, quando dois homens em um veículo modelo Gol encostaram em seu carro e anunciaram o roubo. Um...

Assessoria/PJC-MT Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e a instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas. Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos....

No interior do veículo, a equipe PRF localizou um compartimento oculto. Na sexta feira(10) a Polícia Rodoviária Federal no Km 48 BR 364 em Alto Garças/MT, abordou o veículo I/Nissan X-Trail, do município de Teresina/PI, conduzido por um homem, de 29 anos, tendo como passageira uma senhora de 38 anos com um bebê de colo. Uma guarnição da Polícia Militar de Alto Graças foi solicitada para dar apoio na fiscalização, após os policiais suspeitarem do comportamento do condutor . No interior do veículo, a equipe PRF localizou um compartimento oculto no assoalho e...

Foto: Ronaldo Mazza Depois de muita discussão em plenário e barulho nas galerias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão extraordinária na noite de sexta-feira (10), o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%. Foram 16 votos favoráveis ao aumento da alíquota contra sete contrários. A aprovação da mensagem previdenciária, que foi desmembrada pelo governo, teve voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Dr. João (MDB) e Paulo Araújo (PP). Os parlamentares também aprovaram, por 18...

Dr. Gimenez frisa que as rodovias da região são fundamentais para o escoamento da produção da agricultura familiar e pecuária, além de transitar por ela diariamente milhares de estudantes Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Devido ao alto índice de acidentes nas rodovias da região oeste, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou, durante a sessão parlamentar, investimentos do governo do estado. Ele reapresentou 12 indicações que cobram, prioritariamente, recuperação e sinalização de estradas que estão em...

Foto: Helder Faria Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses. O fim das chamadas “escolas de lata” foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas. A precariedade das escolas motivou deputados que compõem a comissão...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A votação da Mensagem 96/2019 , que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores estaduais com a Previdência, apresentado pelo governador Mauro Mendes, tem sido a principal pauta das discussão neste início de ano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o deputado estadual Faissal Calil (PV), a reforma estadual é uma consequência direta da Reforma da Previdência aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Estamos apenas adequando e ratificando, em Mato Grosso, o que já foi feito em 17 estados brasileiros”, lembrou Faissal. Para o parlamentar, que sempre...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O padre Wender Souza dos Santos, da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no município de Tesouro (375 km de Cuiabá), esteve no gabinete do deputado Romoaldo Júnior (MDB), na tarde de quinta-feira (9), para buscar apoio para o andamento dos projetos sociais Casa Santo Antônio e Casa Beata Liduína, que realizam ações educativas, esportivas e de entretenimento para crianças e pré-adolescentes, na faixa etária de 3 a 13 anos. Conforme o pároco, os projetos atendem em média 170 crianças e pré-adolescentes com aulas de informática e...

Assessoria | PJC-MT A Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica que no sábado (11.01), o sistema PJe passará por manutenção e ficará indisponível a partir das 08h00, com estimativa de ser concluída até o final do dia. A atualização visa manter a proximidade da versão do PJe do PJMT com a versão nacional gerida pelo CNJ, incorporando, assim, os benefícios do trabalho colaborativo no desenvolvimento do sistema, com uma versão mais estável e com melhorias incorporadas. Entre as novidades, destaca-se...

Assessoria | PJC-MT Um dos autores do latrocínio que vitimou um advogado, no ano de 2017, no estado do Piauí, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (10.01), em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Considerado foragido da justiça, o suspeito estava com o mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Criminal de Teresina (PI), por participação no latrocínio que teve como vítima o advogado,...

  Foram localizados 2.500 maços de cigarro Na quarta feira (9) uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no km 741 BR 070 em Cáceres/MT, abordou o veículo Fiat/Uno Mille Fire, cor branca, de Jauru/MT. Durante a fiscalização os policiais localizaram no interior do veiculo várias caixas contendo 2.500 maços de cigarros com marcas de origem Paraguaia. O condutor de 52 anos, informou aos PRF’s que comprou a mercadoria em Cuiabá. Os cigarros posteriormente foram retirados em um depósito de uma empresa de transporte em Cáceres e seria levado para a...