Assessoria | PJC-MT Atuando em investigações especiais, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Judiciária Civil concluiu o ano de 2019 com 122 prisões em atuações de repressão a diferentes crimes. Ao longo do ano, foram 80 inquéritos instaurados e 75 concluídos referentes a apurações de roubos e furtos a instituições financeiras, de defensivos agrícolas, crimes de extorsão mediante sequestro, outras situações ilícitas sobre facções criminosas, além de investigações especiais encaminhadas à GCCO em virtude da complexidade das ocorrências.  Conforme o delegado titular da GCCO, Flávio Henrique Stringueta, apesar de...

Foto: Ronaldo Mazza Com o propósito de aperfeiçoar a legislação municipal já em vigência, que proíbe a circulação de veículos com tração animal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) intermediou, na tarde de quinta-feira (30), uma reunião dos membros da Associação dos Carroceiros, da grande região do CPA, com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma mensagem de autoria do Executivo que proíbe o uso de animais como cavalos e jumentos para puxar carroças. Trabalhadores que se dedicam diariamente à carroceria, temendo a impossibilidade...

Thiago Silva discursa na AL-MT Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Thiago Silva tem defendido, em suas manifestações, a industrialização em Mato Grosso como um instrumento importantíssimo que pode promover aceleramento do crescimento e a estabilidade econômica, elevando a capacidade produtiva, estimulando o progresso e atraindo novos investimentos para o estado.  Devido ao crescimento econômico propiciado pelas exportações, Mato Grosso tornou-se um dos principais produtores e exportadores de grãos do Brasil e entre os municípios que...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 11.085/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero, que destina à saúde pública 50% dos pagamentos das multas pagas por gestores municipais, aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa, após parlamentares, em dezembro do ano passado, derrubarem o veto do governo por 22 votos favoráveis à iniciativa de Fávero. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). No...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher na Assembleia Legislativa, Jacy Proença, em reunião com a desembargadora Maria Erotides e a defensora pública Rosana Leite, nesta quinta-feira (30), definiu a programação que envolve a entrega do relatório dos seis meses iniciais de trabalho e detalhes para a realização do Simpósio da Mulher, que contará com representantes de órgãos federais. Vale ressaltar que a câmara foi prorrogada por mais 180 dias, por intermédio do Requerimento 788/19, para levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres...

Assessoria/PJC-MT Atuação integrada entre a Gerência Estadual de Polinter e Capturas e a Delegacia de Investigações Criminais de Goiás permitiu a localização e prisão de duas pessoas suspeitas de um homicídio praticado conttra uma mulher no ano de 2017, em Várzea Grande. Os mandados de prisões foram cumpridos nesta quinta-feira (30.01) na cidade de Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia. Policiais da Polinter e da DEIC de Goiás trocaram informações a respeito da localização dos autores do crime. Após diversas diligências, os policiais goianos conseguiram prender o casal...

Assessoria | PJC-MT Duas mulheres que tentavam entrar com produtos ilícitos na Penitenciária Central do Estado foram conduzidas a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), nesta sexta-feira (31.01), durante a fiscalização anterior a visita dos presos. A ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Sistema Prisional resultou na apreensão de um aparelho celular e uma porção de maconha encontrado em poder das conduzidas. As suspeitas tiveram os objetos estranhos identificados ao passar pelo scanner. Questionadas, elas confessaram que tentavam entrar com os produtos ilícitos, sendo...

Assessoria | PJC-MT Vinte e dois policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) participaram na quinta-feira (30.01) de uma palestra orientativa sobre a Lei 13.964/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade. A palestra foi ministrada pelos delegados da DERRFVA, Gustavo Garcia Francisco, Diego Alex Martiminiano da Silva e Marcelo Melo de Laet. Durante a apresentação foram passadas orientações e aplicação da nova Lei na atividade-fim, visando dar segurança jurídica aos investigadores que exercem a atividade em campo. O objetivo...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), deflagrou na quinta-feira (30.01), a 1ª fase da operação 'Cartorium 2020' com objetivo de dar cumprimento a quatro mandados de prisão de casos de repercussão investigados pela especializada desde o ano passado, que culminaram na elucidação dos crimes. Durante a operação foi dado cumprimento aos mandados de prisão contra duas mulheres e dois homens envolvidos em crimes de roubo, tentativa de latrocínio, estelionato e furto mediante fraude, relacionados...

Assessoria | PJC-MT Um homem que estava comercializando aparelhos celulares de origem ilícita através de redes sociais da Internet foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (30.01), em trabalho realizado pela equipe da Delegacia Especializada da Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). A prisão do suspeito aconteceu após a vítima (menor de idade) procurar a delegacia relatando que durante pesquisa em redes sociais, viu em um grupo de compra e venda no Facebook, um produto com as mesmas características...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com o tema “Conhecer para compreender diferenças”, a Assembleia Legislativa realiza no dia 7 de fevereiro o 1º Seminário da Educação Inclusiva, no município de Diamantino (184 km de Cuiabá). O evento, organizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), será realizado entre 8h e 18h, no auditório do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e integra as iniciativas da Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da qual o parlamentar é o autor. Com a presença de professores universitários, psicólogos e pedagogos, o seminário...

  Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Cinco ordens de serviço para atividades de reparo de pista foram autorizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfralog), após indicações do deputado Valmir Moretto (Republicanos). As obras contemplam cidades do Vale do Jauru e Rota das Águas, na região oeste de Mato Grosso. Para o deputado Moretto, o entendimento do secretário Marcelo Oliveira, em realizar as obras, leva mais segurança a quem trafega pela região.  “A população dessa região já sofria há algum tempo com as deficiências da pista, inclusive alguns acidentes foram registrados por conta dos...

Tratativas estão sendo feitas com os governos estadual e municipal para que a base entre em funcionamento ainda em 2020 A Unidade Operacional da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Várzea Grande/MT está passando por adequações e se transformará em uma base integrada de segurança pública. Além da PRF, outros órgãos poderão usar o local para ações de fiscalização. Tratativas estão sendo feitas com os governos estadual e municipal para que a base entre em funcionamento ainda em 2020. Para que as alterações sejam feitas, as atividades administrativas da PRF foram...

Laice Souza/Secom-MT O governador Mauro Mendes divulgou, nesta quinta-feira (30.01), o calendário de pagamento do salário dos servidores públicos para o ano de 2020 e também do 13º salário.  O trabalho foi realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda e levou em consideração as medidas adotadas para o ajuste das contas públicas, equilíbrio fiscal e as previsões de arrecadação. 'Com as ações que realizamos ao longo de 2019, foi possível chegar em 2020 com o cenário financeiro que permite ter a data certa para honrar esse importante...

Assessoria | PJC-MT Um homem foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (30.01), após descumprir medida protetiva contra sua ex-mulher e ameaçá-la com uma arma de fogo. A vítima de Nova Xavantina procurou a Delegacia de Primavera de Leste relatando que se mudou para o município após aproximadamente 20 anos de convivência com o ex-companheiro. Porém, o ex-convivente não aceitava a separação e estava a ameaçando de morte caso não reatasse a união, dizendo que...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Poder Executivo e a Assembleia Legislativa realizaram quinta-feira (30), no Salão Nobre Clóves Vetoratto- Palácio Paiaguás, audiência pública com segmentos do comércio e da indústria sobre os abusos nos preços dos produtos comercializados em território mato-grossense. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que os técnicos da área econômica esclareceram aos empresários e à sociedade sobre as alterações que o Estado fez por meio da Lei Complementar 631/2019, que trata da remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais. Segundo Mendes, a lei acaba...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Oficiais de justiça defendem o reconhecimento da profissão como atividade de risco na proposta de Reforma da Previdência, projeto que será tema de amplo debate, a partir da semana que vem, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os oficiais também pedem o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento da justiça gratuita.  Essas reivindicações foram apresentadas ao presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), na tarde de quarta-feira (29), durante reunião com o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do...

Foto: JLSiqueira Em Mato Grosso, o Projeto de Lei Nº 13/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), pretende por fim à falta de acesso em localidades socialmente vulneráveis, geograficamente distantes e carentes de infraestrutura e comunicação e assim, garantir à população o acesso às ferramentas de dispositivos tecnológicos.  Com isso, o parlamentar pretende, também, expandir a cobertura e a qualidade dos serviços de internet de banda larga no estado. A iniciativa institui o Programa de Inclusão Sócio-digital e prevê estímulo ao investimento privado de modo a propiciar ambiente favorável à implantação...