Assessoria | PJC-MT Um adolescente, suspeito de um ato infracional análogo à tentativa de homicídio praticado em Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá), foi apreendido pela Polícia Judiciária Civil do município, durante investigação para apurar o crime. O adolescente, suspeito de fazer os disparos, foi autuado e responderá por ato infracional análogo ao delito de homicídio na forma tentada. As investigações iniciaram na noite de segunda-feira (10.02), após o fato ocorrido em uma residência no bairro Jardim Aeroporto. Na ocasião, a vítima de 19 anos estava jantando na companhia de uma adolescente. Ambos perceberam o momento em que uma motocicleta parou na esquina da casa e um...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memoria do Poder Legislativo (IMPL), realiza exposição para homenagear os 30 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989. A iniciativa faz parte da programação definida pela Comissão Especial de parlamentares e está exposta inicialmente no Salão dos Presidentes. A partir de segunda-feira (17), ela ficará disponível para visitação na entrada principal da Casa, das 8h às 18h. “O intuito exposição é dar visibilidade e, ao mesmo tempo, contar um pouco da...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou na quarta-feira (12), durante sessão parlamentar, o requerimento que propõe a  convocação de audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLC) nº 94/2019 ,de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a sede da comarca do município de Gaúcha do Norte, para Canarana. Em justificativa no requerimento o parlamentar cita a importância do debate. “...Por se tratar de um assunto sério, a audiência vai ajudar a escolher a melhor opção para que a rotina da comunidade não sofra consequências”, consta na proposição lida em Plenário. A demanda...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, via indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um estudo de viabilidade da terceirização operacional do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e cópia ao  secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O centro de detenção é uma unidade prisional com capacidade para abrigar cerca de mil detentos e tem propósito de desafogar presídios que estão operando acima da sua capacidade, como é o caso da Penitenciaria Central do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes deixou a paisagem da Avenida Miguel Sutil em Cuiabá mais agradável na manhã de segunda-feira (10). Do local, foram retiradas três faixas irregulares que atrapalhavam a visibilidade dos motoristas de trânsito e tratavam da atuação ordinária de figura política.  A Lei Complementar 443, aprovada em 2017, estabelece a ordenação de anúncios para veiculação em vias públicas, locais visíveis e de acesso ao público no município, assegurando a convivência harmônica no meio ambiente urbano. Sendo assim, fica proibida a utilização dos espaços aéreos e externos...

O objetivo é garantir o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar. Foto: Ronaldo Mazza Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, quer incentivar a participação de servidores públicos de Mato Grosso em competições desportivas, dentro ou fora do país.  A emenda do parlamentar, apresentada ao Projeto de Lei 28/2020 do Executivo, garante o abono da ausência do servidor esportista no órgão de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Atendendo reivindicações das comunidades escolares do município de Tangará da Serra e região, o deputado estadual Doutor João (MDB) apresentou indicações no sentido de instalar postos de transformação elétrica nas unidades de ensino. O posto de transformação, ou simplesmente PT, é uma instalação onde acontece à transformação da energia elétrica de média para baixa tensão, alimentando a rede de distribuição de baixa tensão. Os níveis de tensão necessários para a boa estabilidade de um sistema elétrico são obtidos por meio das instalações em que se usam os...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente, na tarde de quinta-feira (13), o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza. O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário ouvir novamente Elliton tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e pode contribuir com as investigações. “Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do...

Assessoria/PJC-MT A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá prendeu duas pessoas suspeitas pelo homicídio que vitimou o advogado Evandro Morales Fernandes, ocorrido em 18 de fevereiro de 2018, na Capital. A arma utilizada no crime também foi apreendida. Os mandados de prisões, deferidos pelo juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal, foram cumpridos em Cáceres e Várzea Grande na tarde desta terça-feira (11). O delegado Marcel Gomes de Oliveira, que preside o inquérito, realizou acareações entre os suspeitos e também oitivas de testemunhas identificadas...

Assessoria | PJC-MT Dois integrantes de um grupo criminoso responsável por diversos roubos praticados na região Metropolitana da Capital foram presos na terça-feira (11.02) pela Polícia Judiciária Civil, em Várzea Grande, durante investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.Os suspeitos de 20 e 27 anos, sendo um deles motorista de aplicativo, foram autuados em flagrante pelos crimes de roubo majorado, com emprego de arma de fogo e restrição de liberdade da vítima, e associação criminosa Além das prisões, o trabalho operacional resultou na recuperação...

Assessoria/PJC-MT Durante as investigações nesta terça-feira (11.02) para apurar o roubo ocorrido em uma loja de informática, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Rondonópolis prenderam no centro da cidade um homem de 29 anos com uma porção de substância análoga à pasta base de cocaína. No momento da abordagem, o suspeito jogou o pacote da droga pelo muro da casa vizinha e fugiu para dentro do prédio, onde foi detido. No local, um prédio comercial utilizado como 'boca de fumo', outras duas pessoas que estavam adquirindo entorpecentes também...

Assessoria/PJC-MT Policiais da Delegacia Especializada a Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf) prenderam nesta terça-feira (11.02) três suspeitos de envolvimento no roubo a uma loja de informática da cidade. Dois dos suspeitos, cujo envolvimento crime ficou comprovado com as informações apuradas pela Polícia Civil, foram autuados em flagrante por roubo, receptação e associação criminosa e um terceiro foi autuado por receptação e associação criminosa. Com base nas informações coletadas no local do crime, uma loja na região central de Rondonópolis, os policiais conseguiram identificar um dos envolvidos como...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna para criticar duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira Rural (SRB). A entidade, com sede em São Paulo, requer uma liminar em caráter imediato para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso alegando inconstitucionalidade de diversos trechos da lei. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. O parlamentar ressaltou em discurso que a cobrança do Fethab é consequência da isenção do Imposto Sobre Circulação de...

Thiago Silva e equipe durante visita no Cefapro - Roo Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu mais uma revitalização de espaços públicos, com o trabalho realizado em parceria com os reeducandos da Penitenciária Mata Grande em favor da população de Rondonópolis. A ação desta semana foi no Centro de Formação e Atualização dos Professores (Cefapro), entidade de importância para a educação no estado. O trabalho no Cefapro teve pintura, limpeza do mato, instalação...

Assessoria | PJC-MT Um suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá), foi preso pela Polícia Judiciária Civil do município, na tarde de segunda-feira (10.02). Já com passagem anterior pela polícia, o rapaz de 23 anos foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de droga. Com ele foi apreendida uma porção de maconha e mais de R$ 100 em dinheiro. Os policiais civis de Guarantã do Norte realizavam diligências investigativas nas proximidades do bairro Santa Marta,...

Dupla levava pasta base de cocaína em um automóvel e tentou fugir dos policiais Pai e filho foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de terça-feira (11), na BR-070, em Poconé-MT, por tráfico de drogas. Eles transportavam mais de 3 quilos de pasta base de cocaína em um automóvel. O veículo Gol, placas de Cáceres, em que eles estavam, fugiu de uma fiscalização, porém, os agentes realizaram acompanhamento tático e visualizaram o momento em que o motorista parou e o passageiro desembarcou fugindo pela mata. O condutor foi...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor.  A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -...