Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O governo de Mato Grosso espera anunciar nos próximos dias, lei que estabeleça novas taxas e reajustes de valores praticados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). O pedido de urgência à matéria foi protocolado pelo Poder Executivo no dia 26 de novembro, lido em Plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa no mesmo dia, aprovado e encaminhado a expediente para segunda votação. De acordo com documento de autoria do governo do estado, sendo aprovado o texto, a aplicação dos novos valores passará a vigorar...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A ONU realiza desde o início do mês, a Conferência de Mudanças Climáticas, titulada de COP25 (Conferência das Partes). O Órgão Supremo da ONU reúne países em conferencias mundiais para tratar das mudanças climáticas e seus efeitos. Neste ano, o encontro realizado em Madri, na Espanha, conta com a participação do deputado estadual por Mato Grosso, Ulysses Moraes (DC), juntamente com outros representantes do governo do estado, que irão divulgar os projetos internacionais executados no estado e definir novas regras para comercialização do carbono no Brasil. Para...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) apresentou na primeira semana de dezembro  o Projeto de Lei n°1250/2019  que prevê a obrigatoriedade e os requisitos de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros intermunicipal no estado.  Todos os meios de transporte de passageiros, ônibus, vans e transportes hidroviários, que trafegam no estado de Mato Grosso, deverão ser dotados de sistema de vigilância com câmeras de monitoramento com captação, registro e gravação de imagens internas. Ainda de acordo com a lei, os serviços de instalação,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas, será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na Sala 202. Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais. O presidente da Comissão de...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Doutor João (MDB) anunciou que irá destinar R$ 100 mil para a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que completou 40 anos em 2019. A orquestra tem como marca atuar para popularizar a música erudita. Esta emenda irá estimular a ampliação do acesso à cultura clássica levando as apresentações para as cidades do interior. Segundo explicou o deputado, a emenda será destinada à orquestra por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), sob o comando do secretário Allan Kardec....

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mais um projeto de autoria do deputado estadual João Batista (Pros) foi sancionado pelo governo do estado, desta vez a Lei nº 11.042/2019, que dispõe sobre a restrição ao uso de áreas no entorno das unidades penais e o plano de mitigação de riscos contra o crime organizado, teve publicação no diário oficial na última semana. De acordo com o parlamentar, a lei cria a Área de Segurança Penitenciária Estadual (Aspe), no exterior dos estabelecimentos prisionais, deixando o local mais seguro tanto para os profissionais como para a...

Foto: Ronaldo Mazza A indicação n° 3298/2019, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que pede a inclusão na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, o asfaltamento na rodovia (conhecida no trecho por MT-244) que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros, de topografia plana, obteve resposta da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). Segundo o ofício n° 0596, há um projeto de pavimentação asfáltica devidamente aprovado pela secretaria, com possibilidade de abertura do processo licitatório em 2020. A indicação foi feita em...

Assessoria | PJC-MT Um homem autor do homicídio do próprio irmão, ocorrido na zona rural de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá), foi preso pela Polícia Judiciária Civil do município, na tarde de segunda-feira (09.12), poucas horas depois do crime. O suspeito, Sebastião Claro da Costa, 52, foi autuado em flagrante, acusado de matar com golpes de faca, o seu irmão Joaquim Claro da Costa, 62. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (09), na residência da família em uma chácara no bairro Tonetto, Nova Xavantina. Conforme informações, o suspeito...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro), realizou na terça-feira (10.12), a fiscalização em mais um posto de combustível da Capital. As equipes foram até o estabelecimento, localizado na Rodovia BR 364, zona rural, após o recebimento de denúncia de 'Bomba Baixa' (quando a quantidade de combustível que entra no veículo é inferior ao demonstrado no visor da bomba) contra o posto. No local, os fiscais do...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quinta-feira (12.12), a operação 'Fim da Linha', com objetivo de dar cumprimento a 16 ordens judiciais contra a principal organização criminosa especializada em roubos de defensivos agrícolas no Estado. Os mandados são cumpridos em 06 municípios do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Primavera do Leste, Poxoréu, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde. Seis pessoas alvos de mandados de prisão já foram presas, e o cumprimento das buscas...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Polícia Judiciária Civil, cumpriu o mandado de prisão contra, Jonas Ferreira da Rosa, o 'Juninho', apontado como quinto envolvido no crime de homicídio tentado e consumado, ocorrido em Cuiabá, mando de uma facção criminosa. A prisão do suspeito aconteceu em continuidade ao cumprimento das ordens judiciais decretadas no bojo do inquérito policial que apurou o homicídio consumado de Weslley da Silva Natividade, 29, conhecido como 'Feio' ou 'Cara de Bode', e o homicídio tentado, de...

Assessoria | PJC-MT   Foi assinado na manhã de sexta-feira (13.12) em Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá), o  Termo de Doação do terreno onde será construída a nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município. Em ótima localização, o local possui cerca de 3.000 m³, e foi cedido pela Prefeitura de Campo Verde ao Governo de Mato Grosso. Logo após a assinatura e recebimento da escritura do terreno, foi realizada a visita in loco onde será construída a nova Delegacia de Polícia da cidade. ...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A proposta de reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso é tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.  De autoria do governo, a...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, fechou mais um ponto de venda de entorpecentes, localizada no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá. A ação resultou na apreensão de dois traficantes, além da apreensão de drogas, duas plantas de maconha e vários apetrechos relacionados ao tráfico. Entre os presos estão, Robson Araújo da Silva, 37, e Wellyngton Henryk Prudencio, 18, autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ação aconteceu para cumprimento...

Unidade Operacional antiga precisou ser demolida devido à duplicação e num novo prédio foi construído A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu nesta segunda-feira (16) a nova Unidade Operacional em Santo Antônio do Leverger, denominada UOP Inspetor Rômulo Rampini, localizada no km 388 da BR-364, saída para Rondonópolis. A unidade antiga precisou ser demolida devido à duplicação da rodovia e um novo prédio foi construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com 700 m². A nova unidade tem cobertura de pista, vidros blindados e foi edificada em estrutura suspensa,...

Assessoria | PJC-MT   Duas irmãs investigadas por comandar uma boca de fumo foram presas pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de segunda-feira (16.12), no bairro Jardim Renascer, na Capital. A ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) prendeu também um homem e apreendeu drogas e dinheiro. As irmãs, M.S.O., 20, e A.S.O., 22, e o jovem, M.J.G., 22, conhecido como 'Mateuzinho', foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As diligências iniciaram após denúncia sobre um possível...

Foto: Ronaldo Mazza Pioneiro no transplante de rim em Mato Grosso, o deputado estadual e médico Doutor João (MDB) em uma parceria com a prefeitura e os vereadores de Sorriso viabilizaram uma clínica de hemodiálise para atender os mais de cem pacientes renais da região norte do estado. A unidade vai atender pacientes que – três vezes por semana- passam por terapia renal. Mesmo debilitados, eles precisam percorrer de ônibus muitos quilômetros de estrada para ter acesso ao tratamento nos municípios de Sinop ou Tangará da Serra. “Nós vamos resolver em Sorriso e na...

Assessoria | PJC-MT Cinquenta e seis ordens judiciais, entre mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar são cumpridos na operação 'Cleanup', deflagrada na manhã desta quinta-feira (19.12), pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil. As ordens judiciais, sendo 23 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão, foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com objetivo de combater a ação de traficantes que atuam principalmente no município. Entre os alvos, está um policial civil aposentado que atualmente...