Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (12). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão. “Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós...

Assessoria | PJC-MT O casal Joicy Bezerra da Silva, 20 anos,  e Wesley Sebastião de Arruda, 22 anos,  teve mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, em investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande, do roubo de uma marmitaria, no bairro Cristo Rei, em 30 de novembro de 2018. Os mandados foram cumpridos na quinta-feira (11). No momento do roubo praticado com uso de arma de fogo, um casal proprietários, um homem de 64 anos, a esposa de 30 e uma criança de 1 ano de idade. Todos...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil divulgou, nesta sexta-feira (26.04), o resultado do processo de seleção para o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O resultado foi definido considerando a conclusão dos trabalhos da comissão formada para respectivo processo, após a realização de análise documental, curricular e entrevista com cada um dos candidatos com inscrição habilitada. Confira aqui o resultado. ...

Senadores e especialistas debateram, hoje (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu uma audiência pública tendo o PL como tema. A advogada criminalista, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Clarissa Tatiana Borges, acredita que o sistema carcerário deveria trabalhar pela melhoria no tratamento do preso antes de discutir um ressarcimento ao Estado. “Nós gastamos muitíssimo dinheiro para tratar mal as pessoas que...

Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior,...

Assessoria |  PJC-MT Dois cunhados investigados em crime de homicídio foram presos na manhã desta quinta-feira (06), pela Polícia Civil, na operação “Badeco”, da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). Os suspeitos são apontados na autoria do assassinato de Rodrigo da Silva Batista, 25 anos, que teve o corpo encontrado na tarde do dia 22 de janeiro de 2019, boiando em uma lagoa na região de Chácaras no bairro Nova Esperança II, com as pernas, braços, mãos e joelhos amarrados e pedras nos bolsos, além de uma...

Assessoria/PJC-MT  A Polícia Judiciária Civil de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá) autuou nesta segunda-feira (14.10), em flagrante, dois homens por estupro de vulnerável, corrupção de menores, fornecimento de bebidas e entorpecentes a menores e consumo compartilhado de entorpecentes. A equipe da Delegacia Municipal foi acionada para uma ocorrência envolvendo três adolescentes, uma com 17 anos e duas com 13 anos, que estariam confinadas em uma residência de propriedade de um dos suspeitos. No local havia uso compartilhado de entorpecentes, cigarros, bebidas, e ainda,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiência pública nesta quinta-feira (17), no bairro Pedra 90, em Cuiabá, para tratar de instalação e melhorias à comunidade e região. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que atende as demandas de moradores e lideranças comunitárias locais. A audiência será realizada na Escola Estadual Prof. Rafael Rueda, às 19 horas. Fávero pretende ouvir moradores, comerciantes e lideranças da região com a finalidade de buscar o desenvolvimento da região do Coxipó. Para se ter ideia, o Pedra...

Na oportunidade, o parlamentar destacou que pode contar com o apoio dele em busca de recursos, inclusive, junto aos deputados federais e senadores Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA “Nenhum de nós é tão importante quanto todos nós juntos”. A afirmação é de Adilson Dias, pai de um dependente químico, que largou a gerência de um banco no interior do estado, e luta há 10 anos para tirar seu filho das drogas. Luta essa de muitas famílias que,...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com o objetivo de debater o protagonismo da mulher na política, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), participa nesta quinta-feira (31), às 15h30, no Cine Teatro Cuiabá, de um painel sobre o tema, durante o 7º Festival Tudo Sobre Mulheres. A parlamentar dividirá as discussões com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS); a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e a ativista Dríade Aguiar, colunista, gestora e uma das fundadoras do site Midia Ninja. Conforme a organização do evento,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 17 matérias em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (5).  Entre elas está o Projeto de Lei nº 93/2019, que institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. De acordo com a justificativa da proposta, aprovada em redação final, o principal objetivo é conscientizar a população mato-grossense sobre a responsabilidade de se fazer a denúncia desses tipos de crimes. O autor do PL, deputado estadual Wilson Santos...

O deputado e líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), manifestou apoio ao decreto 294/2019 publicado pelo governador Mauro Mendes (DEM), sexta-feira passada (8), no Diário Oficial para revogar o decreto 31/2019 e dar nova regulamentação ao cálculo do valor da pauta de terras dos produtores que buscam legalização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As novas regras se assemelham ao que era praticado no Estado antes de fevereiro deste ano, quando houve alteração na metodologia de cálculos, onerando demasiadamente a classe produtora. “Em fevereiro...

Assessoria | PJC-MT Um homem que estava desparecido desde o dia 06 de novembro foi localizado pela Polícia Judiciária Civil, nesta segunda-feira (11.11), em ação realizada pela Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio Corpo de Bombeiros e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A mobilização para localizar o desaparecido iniciou no dia 07 de novembro quando o boletim de ocorrência, na 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá. Segundo as informações, a vítima veio de Minas Gerais para trabalhar...

D'Laila Borges/Seplag-MT Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal. O Governo do Estado informa que não decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que está estabelecido no Decreto nº 05 de 10 de janeiro de 2019. A confusão...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Silvio Fávero, a convite de lideranças comunitárias e políticas, participa hoje (18), em Jangada, de uma palestra que irá tratar da importância da escola cívico-militar. O evento será realizado às 18h30, na Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo. O parlamentar tem visitado os municípios de Mato Grosso para discutir o assunto; a próxima cidade será Sinop, a "Capital do Nortão", no dia 28 deste mês, a convite do vereador Hedvaldo Costa.            Fávero, autor da Lei nº 10.920/2019 (Veja a íntegra aqui ), que facilita a...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA O deputado estadual e presidente da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Elizeu Nascimento (DC), participou nesta segunda-feira (25), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda. O debate foi posposto pelo vereador Juninho (PRB), com objetivo de discutir o fornecimento e manutenção que a Energisa tem prestado ao município. Foram expostas questões relativas aos constantes problemas que a Energisa apresenta, como exemplo o fornecimento de energia elétrica e os constantes aumentos no valor da tarifa. “É de responsabilidade jurídica contratual da concessionária a...

  Em patrulhamento na zona rural da região de São Sebastião, município de Vila Bela da Santíssima Trindade (Região de floresta amazônica), foram constatados 136 hectares (equivalente a aproximadamente 136 campos de futebol) de desmate e extração de madeira imune de corte (aroeira) durante operação realizada nesta terça-feira (26). Diante dos fatos, foi solicitado apoio do Batalhão Ambiental que se fez presente e realizou a lavratura dos devidos autos. O boletim de ocorrência foi registrado na DEFRON (Delegacia Especial de Fronteira) na cidade de Cáceres-MT, para demais providências.   Material apreendido: 01 motor MWM 4 cilindros...

Foto: Marcos Lopes A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a Energisa S.A., concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, vai apurar graves denúncias recebidas durante a oitiva do eletrotécnico Dilon Caporossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiu-MT). Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nacimento (DC), ao lado dos pares Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Ulysses Moraes (DC), a oitiva também contou com a presença da advogada Fabrina Gouvêa, que preside a Comissão de...